Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 176/181: 3. Dispositivo
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio de Francisco José da Silva e Joelma Caires Medina de Souza sobre o imóvel urbano consistente no Lote 04-B, da Quadra 17-A, com área de 264,00 m², situado na Rua Expedicionário Hugo Gonçalves, Bairro Celeste, Rio Brilhante/MS, cujas metragens e confrontações estão devidamente descritas no memorial de fls. 15 e na planta de fls. 14. Esta sentença servirá de título para a averbação ou matrícula no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, após o trânsito em julgado, nos termos do parágrafo único do art. 1241 do CC/02. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ante a ausência de resistência ao pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Rio Brilhante/MS, data da assinatura digital.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:44
Recebimento
13/10/2025, 13:56
Ato ordinatório
13/10/2025, 13:56
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 12:54
Entrega em carga/vista
13/10/2025, 12:54
Recebimento
08/10/2025, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 17:21
Ato ordinatório
08/10/2025, 17:21
Procedência
08/10/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
23/07/2025, 08:28
Decurso de Prazo
10/07/2025, 02:24
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:54
Publicação
01/07/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:13
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:38
Recebimento
26/06/2025, 16:31
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 17:21
Entrega em carga/vista
25/06/2025, 17:21
Recebimento
25/06/2025, 10:21
Mero expediente
25/06/2025, 10:21
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 14:34
Petição (Replica)
09/06/2025, 22:31
Ato ordinatório
16/05/2025, 06:47
Publicação
16/05/2025, 05:45
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:48
Ato ordinatório
14/05/2025, 10:24
Recebimento
13/05/2025, 21:24
Ato ordinatório
13/05/2025, 21:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 14:06
Entrega em carga/vista
09/05/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 17:04
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:03
Ato ordinatório
07/03/2025, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Haruko Hirata (OAB 8479/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0800598-26.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Francisco José da Silva - CITEM-SE os réus remanescentes por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do edital e certificada a ausência de manifestação, INTIME-SE a Curadoria Especial nomeada para que apresente manifestação ou resposta no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos para análise.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:38
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 12:07
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:47
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 15:27
Ato ordinatório
14/02/2025, 10:39
Ato ordinatório
14/02/2025, 09:50
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:18
Recebimento
10/01/2025, 14:23
Mero expediente
10/01/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 20:33
Ato ordinatório
02/12/2024, 03:27
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luzia Haruko Hirata (OAB 8479/MS), Noemir Felipetto (OAB 10331/MS) Processo 0800598-26.2015.8.12.0020 - Usucapião - Reqte: Francisco José da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos quais requeridos e seus CPFs, para que seja efetuada a pesquisa de endereços.