Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz -
Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Amanda Alvarenga Campos Veloso (OAB 99054/MG), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Roberta Sacchi Carvalho (OAB 301189/SP), Letícia Passos Santos Lima (OAB 482900/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:43
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:50
Recebimento
14/02/2025, 08:13
Mero expediente
14/02/2025, 08:13
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 15:55
Trânsito em julgado
13/02/2025, 15:54
Reativação
13/02/2025, 13:03
Reativação
13/02/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 13:49
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2025, 13:49
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2025, 13:49
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:04
Petição (Contra-razões)
18/12/2024, 11:23
Ato ordinatório
05/12/2024, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 302/323.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 20:51
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:52
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:33
Petição (Apelação)
02/12/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 06:57
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:27
Ato ordinatório
04/11/2024, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Sentença de fls. 288/291. "(...)
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
04/11/2024, 00:00
Publicação
01/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/11/2024, 04:15
Recebimento
31/10/2024, 19:39
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 19:39
Ato ordinatório
31/10/2024, 19:39
Improcedência
31/10/2024, 19:39
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 07:38
Petição (Replica)
14/08/2024, 16:44
Decurso de Prazo
14/08/2024, 02:38
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 251/261.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
24/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 20:51
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024, 16:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/07/2024, 16:00
Ato ordinatório
23/07/2024, 07:54
Ato ordinatório
22/07/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 13:35
Petição (Contestação)
27/05/2024, 10:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2024, 08:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 05:02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 05:02
Ato ordinatório
10/05/2024, 05:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024, 17:36
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
09/05/2024, 16:40
Publicação
07/05/2024, 20:50
Ato ordinatório
07/05/2024, 13:03
Expedição de documento (Carta)
07/05/2024, 13:03
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:50
Ato ordinatório
07/05/2024, 04:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 04:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024, 04:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024, 04:35
Ato ordinatório
07/05/2024, 04:34
Ato ordinatório
06/05/2024, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 17:03
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
06/05/2024, 17:03
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 13:12
Ato ordinatório
03/05/2024, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 14:40
Publicação
21/02/2024, 20:42
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:55
Expedição de documento (Carta)
21/02/2024, 13:54
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024, 12:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação