Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz -
Intimação - ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Amanda Alvarenga Campos Veloso (OAB 99054/MG), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Roberta Sacchi Carvalho (OAB 301189/SP), Letícia Passos Santos Lima (OAB 482900/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:03
Definitivo
13/02/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/02/2025, 06:47
Ato ordinatório
22/01/2025, 23:00
Expedida/certificada
22/01/2025, 16:29
Ato ordinatório
22/01/2025, 02:53
Publicação
22/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:30
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 14:12
Negação de Seguimento
21/01/2025, 14:12
Ato ordinatório
20/01/2025, 01:01
Publicação
20/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG)
Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:30
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 14:12
Negação de Seguimento
21/01/2025, 14:12
Ato ordinatório
20/01/2025, 01:01
Publicação
20/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Constancia Ferreira dos Santos Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP)
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil Matriz Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800259-49.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
20/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 14:01
Conclusão (para decisão)
17/01/2025, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 13:56
Distribuição (sorteio)
17/01/2025, 13:56
Ato ordinatório
17/01/2025, 13:52
Recebimento
17/01/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 302/323.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Sentença de fls. 288/291. "(...)
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida, correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme artigo 81 do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Constancia Ferreira dos Santos Silva -
Réu: Banco BNP Paribas Brasil Matriz - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 251/261.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0800259-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -