Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 07:33
Ato ordinatório
05/05/2025, 04:00
Recebimento
01/05/2025, 09:08
Mero expediente
01/05/2025, 09:08
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 15:42
Trânsito em julgado
30/04/2025, 15:41
Reativação
30/04/2025, 13:48
Reativação
30/04/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - DESCONTO INDEVIDO DE MENSALIDADE A TÍTULO DE SEGURO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO - AÇÃO EXTINTA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA ANTERIOR - TRANSAÇÃO QUE APROVEITA A SEGURADORA, EIS QUE A RESPONSABILIDADE É SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 844, §2º, DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE DEVE PREVALECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator..
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - DESCONTO INDEVIDO DE MENSALIDADE A TÍTULO DE SEGURO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO - AÇÃO EXTINTA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA ANTERIOR - TRANSAÇÃO QUE APROVEITA A SEGURADORA, EIS QUE A RESPONSABILIDADE É SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 844, §2º, DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE DEVE PREVALECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator..
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 09:53
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 09:53
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 09:53
Ato ordinatório
23/02/2025, 16:02
Petição (Contra-razões)
20/02/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 20:43
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
14/02/2025, 18:42
Petição (Apelação)
14/02/2025, 09:50
Ato ordinatório
24/01/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Sem custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P. R. I. Com o trânsito, arquivem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:41
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:49
Recebimento
22/01/2025, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:38
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:38
Homologação de Transação
22/01/2025, 16:38
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:35
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 21:50
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 20:20
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:37
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:37
Petição (Contestação)
14/10/2024, 20:20
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 16:26
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:32
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 14:56
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:55
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte interessada para manifestar-se nos autos, em 05 dias, informando os dados bancários (n° do Banco, n° da agência, n° da conta/poupança e operação, se houver e CPF do favorecido) para levantamento do valor.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
07/10/2024, 14:51
Ato ordinatório
07/10/2024, 14:19
Ato ordinatório
07/10/2024, 14:18
Documento (Informações)
07/10/2024, 14:18
Decurso de Prazo
07/10/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: José dos Santos -
Réu: Banco Bradesco S/A, Icatu Seguros S/A. - Decisão de fls. 301. "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial retro, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Fica desde já reconhecida a preclusão lógica quanto às partes acordantes. Sobrevindo depósito, levante-se o respectivo valor a favor da parte autora, com correção da subconta. Dê-se baixa quanto ao requerido Bradesco. Intimem-se. Após, nova conclusão para eventual julgamento em relação à parte requerida que não integrou o acordo."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:56
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
02/10/2024, 04:23
Recebimento
01/10/2024, 18:00
Sem descrição
01/10/2024, 18:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 12:50
Ato ordinatório
24/09/2024, 18:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024, 17:40
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/09/2024, 14:40
Documento (Outros documentos)
24/09/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 16:47
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2024, 08:22
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 14:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024, 14:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024, 14:14
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos - Certidão f. 264: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/09/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 265: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS (...)"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 20:42
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:04
Expedição de documento (Carta)
24/07/2024, 14:04
Ato ordinatório
24/07/2024, 13:37
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:50
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:56
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 16:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
23/07/2024, 16:42
Remessa (outros motivos)
23/07/2024, 14:45
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:32
Petição (Replica)
16/07/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 179.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/06/2024, 21:55
Publicação
28/06/2024, 20:48
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024, 15:25
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
27/06/2024, 15:00
Petição (Contestação)
27/06/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 16:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2024, 08:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2024, 07:01
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 19:35
Publicação
04/04/2024, 20:48
Ato ordinatório
04/04/2024, 07:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024, 04:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024, 04:47
Ato ordinatório
04/04/2024, 04:47
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:27
Expedição de documento (Carta)
03/04/2024, 17:24
Expedição de documento (Carta)
03/04/2024, 17:24
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:48
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:24
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 13:49
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))