Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:48
Definitivo
30/04/2025, 13:48
Trânsito em julgado
30/04/2025, 08:21
Expedida/certificada
03/04/2025, 12:45
Ato ordinatório
02/04/2025, 22:06
Ato ordinatório
02/04/2025, 05:39
Publicação
02/04/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - DESCONTO INDEVIDO DE MENSALIDADE A TÍTULO DE SEGURO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO - AÇÃO EXTINTA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA ANTERIOR - TRANSAÇÃO QUE APROVEITA A SEGURADORA, EIS QUE A RESPONSABILIDADE É SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 844, §2º, DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE DEVE PREVALECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator..
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:42
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:24
Não-Provimento
31/03/2025, 18:24
Ato ordinatório
24/03/2025, 03:13
Publicação
24/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - DESCONTO INDEVIDO DE MENSALIDADE A TÍTULO DE SEGURO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO - AÇÃO EXTINTA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM DECORRÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA ANTERIOR - TRANSAÇÃO QUE APROVEITA A SEGURADORA, EIS QUE A RESPONSABILIDADE É SOLIDÁRIA ENTRE OS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 844, §2º, DO CÓDIGO CIVIL - EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE DEVE PREVALECER - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto dor Relator..
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:42
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:24
Não-Provimento
31/03/2025, 18:24
Ato ordinatório
24/03/2025, 03:13
Publicação
24/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José dos Santos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802891-48.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:03
Inclusão em pauta
20/03/2025, 21:07
Ato ordinatório
10/03/2025, 01:20
Expedida/certificada
10/03/2025, 01:20
Publicação
10/03/2025, 00:01
Ato ordinatório
07/03/2025, 11:02
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 10:50
Distribuição (sorteio)
07/03/2025, 10:50
Ato ordinatório
07/03/2025, 10:48
Recebimento
07/03/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Sem custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P. R. I. Com o trânsito, arquivem-se.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte interessada para manifestar-se nos autos, em 05 dias, informando os dados bancários (n° do Banco, n° da agência, n° da conta/poupança e operação, se houver e CPF do favorecido) para levantamento do valor.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: José dos Santos -
Réu: Banco Bradesco S/A, Icatu Seguros S/A. - Decisão de fls. 301. "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial retro, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Fica desde já reconhecida a preclusão lógica quanto às partes acordantes. Sobrevindo depósito, levante-se o respectivo valor a favor da parte autora, com correção da subconta. Dê-se baixa quanto ao requerido Bradesco. Intimem-se. Após, nova conclusão para eventual julgamento em relação à parte requerida que não integrou o acordo."
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos - Certidão f. 264: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/09/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 265: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS (...)"
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 179.
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802891-48.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -