Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dispositivo Assim, considerando que o processo está estagnado aguardando unicamente a realização da perícia, homologo os honorários periciais no valor indicado pelo perito, qual seja, R$ 15.980,00 (Quinze mil novecentos e oitenta reais). Determino a intimação das requeridas para que comprovem o pagamento dos honorários periciais (metade cada uma das requeridas), no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. Intime-se. Providencie-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Dispositivo Assim, considerando que o processo está estagnado aguardando unicamente a realização da perícia, homologo os honorários periciais no valor indicado pelo perito, qual seja, R$ 15.980,00 (Quinze mil novecentos e oitenta reais). Determino a intimação das requeridas para que comprovem o pagamento dos honorários periciais (metade cada uma das requeridas), no prazo de 15 dias. Após, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais. Intime-se. Providencie-se. Cumpra-se.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 07:59
Ato ordinatório
11/05/2026, 13:18
Recebimento
07/05/2026, 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2026, 18:29
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 15:31
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 17:01
Publicação
12/11/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se acerca da manifestação do perito, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:56
Ato ordinatório
10/11/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 09:30
Ato ordinatório
01/10/2025, 14:36
Ato ordinatório
29/09/2025, 17:34
Ato ordinatório
29/09/2025, 16:46
Documento (Ofício)
29/09/2025, 15:51
Expedição de documento (Carta)
26/09/2025, 14:06
Ato ordinatório
26/09/2025, 10:02
Publicação
01/09/2025, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de fl. 646. Intime-se o perito acerca da redução dos honorários periciais, para manifestação no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Às providências e intimações necessárias.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:13
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:57
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:52
Recebimento
27/08/2025, 18:11
Mero expediente
27/08/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 13:14
Publicação
25/08/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção à certidão de fl. 644, dê-se vista as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias. às providências e intimações necessárias.
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 11:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:52
Ato ordinatório
21/08/2025, 14:43
Recebimento
20/08/2025, 16:42
Mero expediente
20/08/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 14:39
Ato ordinatório
15/08/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 23:30
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 02:46
Publicação
26/05/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Inicialmente, cancele-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/04/2025 (certidão de fl. 597), haja vista a ausência da realização da perícia previamente determinada nos autos. Verifico que o autor apresentou insurgência acerca do valor indicado pelo perito nomeado, pleiteando a sua adequação. Assim,
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se o perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da possibilidade de redução da verba honorária. Com a manifestação do expert, renove-se vista às partes para manifestação e, após, voltem-me conclusos para fixação dos honorários periciais ou substituição do encargo, bem como para a redesignação da audiência de instrução e julgamento.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Instrução e Julgamento 30/04/2025 às 15:30h Sala Padrão - Vara Única Elessandre Briekowiec Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda. Landini Tratores do Brasil Ltda. Real Brasil Consultoria Ltda - ME Caroline Dantas BarbosaAndre Luiz Silva de MoraesFabio Feltrim dos AnjosJanaina Esther Torraca Martins SinhanesPedro Henrique de Souza e SilvaGustavo Cruz Nogueira e Tiago Lanni de Oliveira Araujo
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:06
Ato ordinatório
22/05/2025, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 17:53
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:53
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:52
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
30/04/2025, 15:30
Recebimento
24/04/2025, 17:05
Mero expediente
24/04/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 12:52
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 21:30
Ato ordinatório
10/04/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:30
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
01/04/2025, 16:30
Publicação
28/03/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Decisão de fls. 592-596: Frente ao exposto, haja vista a ausência das hipóteses do art. 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração de fls. 480/497, ficando a parte embargante ciente que novos embargos visando rediscutir matéria decida serão passíveis de multa. Para o prosseguimento do feito, preclusa decisão,
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se ao perito nomeado para apresentar proposta de honorários. Após, manifestem-se às partes, em prazo comum de 10 dias. Ainda, com a finalidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 30/04/2025, às 15h30.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:58
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:57
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 14:52
Ato ordinatório
27/03/2025, 10:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/03/2025, 19:42
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 18:42
Recebimento
25/03/2025, 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025, 18:41
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 16:16
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:12
Publicação
19/03/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Ficam as partes intimadas a se pronunciar sobre a Manifestação do Perito de f. 566/568, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 11:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:40
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:40
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Com a finalidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 01.04.2025, às 16h30min. No mais, segue inalterada a decisão (p. 462-471), cujas determinações devem ser cumpridas. Após, voltem os autos conclusos para analise dos embargos de declaração (p. 480-497). Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 21:02
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
17/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:55
Expedição de documento (Carta)
14/02/2025, 15:40
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:58
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:58
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
06/02/2025, 15:30
Ato ordinatório
23/12/2024, 03:21
Recebimento
10/12/2024, 22:17
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 14:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/12/2024, 14:56
Mero expediente
10/12/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 13:46
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 14:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/12/2024, 08:55
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
03/12/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 14:01
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 17:01
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
18/09/2024, 13:30
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
17/09/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Elessandre Briekowiec -
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Acolho a justificativa apresentada (p. 536-537), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024 às 16h30min. No mais, segue inalterada a decisão (p. 462-471), cujas determinações devem ser cumpridas. Após, voltem os autos conclusos para analise dos embargos de declaração (p. 480-497). Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:22
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:07
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:17
Recebimento
19/08/2024, 18:59
Mero expediente
19/08/2024, 18:58
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 14:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/08/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 20:00
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:25
Recebimento
15/08/2024, 09:13
Mero expediente
15/08/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 12:54
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/08/2024, 12:54
Custas
14/08/2024, 07:56
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:31
Custas
13/08/2024, 08:25
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda. - Fica a parte requerida intimada a recolher as custas da diligência do oficial de justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de intimação do requerente para depoimento pessoal, conforme solicitado à f. 443, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 21:28
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:42
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:41
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:40
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 17:07
Petição (Impugnação aos embargos)
13/07/2024, 15:30
Ato ordinatório
08/07/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elessandre Briekowiec - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 480/497, em 5 dias.
Intimação - ADV: Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 21:16
Ato ordinatório
05/07/2024, 08:06
Ato ordinatório
04/07/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
10/06/2024, 17:01
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:37
Publicação
04/06/2024, 21:46
Ato ordinatório
04/06/2024, 08:12
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:14
Recebimento
21/05/2024, 18:40
Outras Decisões
21/05/2024, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 12:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/05/2024, 12:21
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 17:05
Petição (Replica)
05/04/2024, 22:15
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:45
Ato ordinatório
25/03/2024, 14:35
Publicação
22/03/2024, 21:04
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:57
Ato ordinatório
21/03/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 08:45
Petição (Replica)
18/03/2024, 20:00
Ato ordinatório
13/03/2024, 13:03
Publicação
12/03/2024, 21:22
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:00
Ato ordinatório
11/03/2024, 17:20
Ato ordinatório
26/02/2024, 13:40
Publicação
23/02/2024, 21:07
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 16:15
Ato ordinatório
23/02/2024, 07:56
Ato ordinatório
22/02/2024, 16:58
Ato ordinatório
04/12/2023, 23:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2023, 19:03
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/11/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 17:00
Ato ordinatório
28/09/2023, 11:33
Publicação
20/09/2023, 21:07
Ato ordinatório
20/09/2023, 07:55
Ato ordinatório
19/09/2023, 15:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023, 15:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2023, 15:11
Ato ordinatório
19/09/2023, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 12:46
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/09/2023, 12:46
Ato ordinatório
19/09/2023, 10:38
Decurso de Prazo
24/08/2023, 02:47
Ato ordinatório
16/08/2023, 08:05
Publicação
15/08/2023, 21:07
Ato ordinatório
15/08/2023, 07:55
Ato ordinatório
14/08/2023, 08:08
Recebimento
03/08/2023, 18:23
Mero expediente
03/08/2023, 18:23
Petição (Contestação)
13/06/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 08:45
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 15:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023, 14:41
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
25/05/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 14:01
Documento (Informações)
24/05/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 09:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/04/2023, 08:15
Decurso de Prazo
25/03/2023, 03:55
Ato ordinatório
22/03/2023, 06:15
Ato ordinatório
21/03/2023, 19:03
Expedição de documento (Carta)
21/03/2023, 19:00
Ato ordinatório
20/03/2023, 10:53
Ato ordinatório
16/03/2023, 06:17
Publicação
13/03/2023, 21:07
Ato ordinatório
13/03/2023, 08:10
Ato ordinatório
13/03/2023, 08:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2023, 10:19
Ato ordinatório
10/03/2023, 10:19
Ato ordinatório
10/03/2023, 10:15
Ato ordinatório
10/03/2023, 10:14
Ato ordinatório
10/03/2023, 10:01
Ato ordinatório
24/02/2023, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 10:11
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
24/02/2023, 10:11
Ato ordinatório
17/02/2023, 13:10
Recebimento
25/01/2023, 10:56
Mero expediente
25/01/2023, 10:56
Ato ordinatório
16/12/2022, 02:02
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 15:45
Ato ordinatório
03/11/2022, 05:52
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 08:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 17:45
Ato ordinatório
20/10/2022, 06:00
Publicação
19/10/2022, 20:54
Ato ordinatório
19/10/2022, 07:49
Ato ordinatório
18/10/2022, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2022, 11:47
Ato ordinatório
18/10/2022, 11:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022, 18:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/09/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 18:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2022, 08:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2022, 08:07
Ato ordinatório
02/08/2022, 04:58
Decurso de Prazo
02/08/2022, 04:57
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2022, 04:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2022, 04:47
Publicação
14/07/2022, 20:44
Ato ordinatório
14/07/2022, 07:44
Ato ordinatório
13/07/2022, 15:31
Expedição de documento (Carta)
13/07/2022, 15:28
Expedição de documento (Carta)
13/07/2022, 15:28
Ato ordinatório
13/07/2022, 11:43
Ato ordinatório
13/07/2022, 11:42
Ato ordinatório
13/07/2022, 11:42
Ato ordinatório
11/07/2022, 15:07
Ato ordinatório
06/07/2022, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 13:05
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
06/07/2022, 13:04
Recebimento
05/07/2022, 09:30
Mero expediente
05/07/2022, 09:30
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 12:37
Ato ordinatório
01/07/2022, 06:53
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:15
Custas
14/06/2022, 07:13
Custas
10/06/2022, 16:08
Publicação
06/06/2022, 20:43
Ato ordinatório
06/06/2022, 07:45
Ato ordinatório
03/06/2022, 12:30
Recebimento
03/06/2022, 11:01
Mero expediente
03/06/2022, 11:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2022, 14:54
Ato ordinatório
01/06/2022, 14:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
01/06/2022, 14:48
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)