Procedimento Comum Cível 0803494-52.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

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Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 18:29

Proferida decisão interlocutória

07/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:31

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:30

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:36

Todas as movimentações(303)

Prazo em Curso

13/05/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 18:29

Documentos

Interlocutória

•07/05/2026, 18:29

Despacho

•27/08/2025, 18:11

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Proferida decisão interlocutória

07/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:31

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:30

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:36

Documento Digitalizado

29/09/2025, 17:34

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:46

Juntada de Ofício

29/09/2025, 15:51

Expedição de Carta.

26/09/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 13:57

Emissão da Relação

28/08/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:47

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/08/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:39

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 23:30

Prazo em Curso

24/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 08:06

Prazo em Curso

22/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:53

Emissão da Relação

22/05/2025, 15:53

Emissão da Relação

22/05/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 12:52:56, Vara Única.

24/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:30

Informação do Sistema

10/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2025, 14:57

Emissão da Relação

27/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:52:20, Vara Única.

27/03/2025, 14:52

Prazo em Curso

27/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 03:30:00, Vara Única.

25/03/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 18:41

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 18:41

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:16

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

17/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2025, 08:40

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:40

Prazo em Curso

18/02/2025, 18:58

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:02

Documento Digitalizado

17/02/2025, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:58

Documento Digitalizado

14/02/2025, 16:55

Expedição de Carta.

14/02/2025, 15:40

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 12:58

Emissão da Relação

14/02/2025, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:30:00, Vara Única.

10/12/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 01:46:30, Vara Única.

10/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 03:30:00, Vara Única.

04/12/2024, 08:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:40:44, Vara Única.

02/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Elessandre Briekowiec - Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda., Landini Tratores do Brasil Ltda. - Acolho a justificativa apresentada (p. 536-537), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2024 às 16h30min. No mais, segue inalterada a decisão (p. 462-471), cujas determinações devem ser cumpridas. Após, voltem os autos conclusos para analise dos embargos de declaração (p. 480-497). Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS), Tiago Lanni de Oliveira Araujo (OAB 181734/MG), Pedro Henrique de Souza e Silva (OAB 109714/MG) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

12/09/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 04:30:00, Vara Única.

19/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 20:00

Prazo em Curso

16/08/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 01:30:00, Vara Única.

14/08/2024, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2024, 08:25

Prazo em Curso

13/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Comatral - S.s. Equipamentos Agrícolas Ltda. - Fica a parte requerida intimada a recolher as custas da diligência do oficial de justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de intimação do requerente para depoimento pessoal, conforme solicitado à f. 443, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 09:42

Emissão da Relação

09/08/2024, 09:41

Emissão da Relação

09/08/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/07/2024, 15:30

Prazo em Curso

08/07/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elessandre Briekowiec - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 480/497, em 5 dias. Intimação - ADV: Caroline Dantas Barbosa (OAB 26217/MS) Processo 0803494-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

04/07/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2024, 17:01

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 07:37

Prazo em Curso

05/06/2024, 07:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:12

Emissão da Relação

04/06/2024, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 18:40

Processo saneado

21/05/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 03:30:00, Vara Única.

21/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:45

Prazo em Curso

25/03/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2024, 20:00

Prazo em Curso

13/03/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:20

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/02/2024, 16:58

Prazo em Curso

04/12/2023, 23:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 19:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:00

Prazo em Curso

28/09/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 02:00:00, Vara Única.

19/09/2023, 12:46

Prazo em Curso

19/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:47

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

14/08/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 08:45

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2023, 14:41

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:01

Juntada de Informações

24/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 03:55

Prazo em Curso

22/03/2023, 06:15

Prazo em Curso

21/03/2023, 19:03

Expedição de Carta.

21/03/2023, 19:00

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 10:53

Prazo em Curso

16/03/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 10:19

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 10:15

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:14

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:01

Prazo em Curso

24/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 02:20:00, Vara Única.

24/02/2023, 10:11

Prazo em Curso

17/02/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 02:02

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:45

Prazo em Curso

03/11/2022, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 17:45

Prazo em Curso

20/10/2022, 06:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

18/10/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2022, 11:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2022, 18:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/09/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2022, 08:07

Prazo em Curso

02/08/2022, 04:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2022, 04:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2022, 04:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2022, 04:47

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:44

Prazo em Curso

13/07/2022, 15:31

Expedição de Carta.

13/07/2022, 15:28

Expedição de Carta.

13/07/2022, 15:28

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 11:43

Emissão da Relação

13/07/2022, 11:42

Emissão da Relação

13/07/2022, 11:42

Autos preparados para expedição

11/07/2022, 15:07

Prazo em Curso

06/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 05:40:00, Vara Única.

06/07/2022, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

04/07/2022, 12:37

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2022, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2022, 16:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/06/2022, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2022, 14:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/06/2022, 14:48

Redistribuição de Processo - Saída

01/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/05/2022, 17:16

Prazo em Curso

30/05/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:10

Prazo em Curso

06/05/2022, 15:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:49

Emissão da Relação

03/05/2022, 11:00

Despacho Saneador

20/04/2022, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 18:19

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/04/2022, 10:13

Informação do Sistema

19/04/2022, 16:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/04/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:05

Despacho

•20/08/2025, 16:42

Despacho

•24/04/2025, 17:05

Interlocutória

•25/03/2025, 18:41

Despacho

•10/12/2024, 22:17

Despacho

•19/08/2024, 18:58

Despacho

•15/08/2024, 09:13

Interlocutória

•21/05/2024, 18:40

Despacho

•03/08/2023, 18:23

Despacho

•25/01/2023, 10:56

Despacho

•05/07/2022, 09:30

Despacho

•03/06/2022, 11:01

Interlocutória

•20/04/2022, 18:19