Apelação Cível 0802492-29.2018.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0802492-29.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 027/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 725: "De qualquer modo, a fim de evitar ambiguidades, ressalte-se que a numeração adequada dos autos do Juízo deprecado (14ª Vara Cível de Campo Grande/MS) é 0008418-79.2021.8.12.0001."

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 097/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que proceda ao cadastro de dados bancários a fim de que seja possível finalizar o cadastro do Precatório. Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Marcio Massaharu Taguchi (OAB 21611A/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 076/2025 Teor do ato: Intimação das partes acerca do r. despacho de fls. 664/665: "Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 661, de transferência do valor atualizado de R$ 176.816,66 para o processo do qual se originou a determinação de penhora, já que não consta dos autos ordem daquele Juízo nesse sentido. Igualmente e pelas mesmas razões, indefiro o pedido do terceiro interessado SICOOB Credivale, já que não há ordem advinda do Juízo que determinou a penhora acerca de sua retificação, não servindo a mera petição de fls. 654/655 como documento apto a promover a alteração pretendida."

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Marcio Massaharu Taguchi (OAB 21611A/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 577/2024 Teor do ato: Intimação das partes acerca da Certidão de fl. 645), bem como INTIMAÇÃO do cadastro não finalizado do Ofício Precatório (fls. 646/648) para que se manifeste quanto às informações inseridas, nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Henrique de Lima Gusmao (OAB 10717/MS), Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Teruo Taguchi Miyashiro (OAB 86111/SP), Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB 14766/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Marcio Massaharu Taguchi (OAB 21611A/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 443/2024 Teor do ato: Intimação das partes acerca do r. despacho de fl. 628: "(...) Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 623 de transferência do valor atualizado de R$ 173.197,91 (cento e setenta e três mil, cento e noventa e sete reais e noventa e um centavos) para o processo do qual se originou a determinação de penhora. (...)"

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 362/2024 Teor do ato: Intimação da Exequente para que proceda ao cadastro dos dados bancários de Maciel Construtora Ltda. Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 240/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão de fl. 604, INTIMAÇÃO do cadastro não finalizado para que se manifeste quanto ao preenchimento do Ofício Requisitório de fls. 605/607, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, bem como INTIMAÇÃO para que proceda ao cadastro dos dados bancários no site do TJMS. Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, Maciel Construtora LTDA - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 204/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 581: "1. Lavre-se o termo de penhora no rosto dos presentes autos, conforme determinação emanada da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS (fl. 579), referente aos autos n.º 0800516-87.2019.8.12.0021."

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS) Processo 0802492-29.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, João Paulo Pinheiro Machado, RJ Terraplanagem e Pavimentação Ltda Epp - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 179/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 570: "1. Em atenção à certidão cartorária de fl. 539 (...) Assim, retifique-se no SAJ o polo ativo do feito. 2. Após, expeça-se os competentes Precatório e ROPV em favor dos Exequentes com a informação acerca das penhoras existentes e respectivos credores, salientando que o destacamento dos honorários contratuais no montante de 30% do valor principal, restou deferido, conforme despacho de fl. 466. 3. Antes de analisar o pedido de fls. 565/566, intime-se a peticionante para que junte nos autos cópia da decisão proferida pelo juízo que determinou a penhora no rostos destes autos."

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2022, 12:47

Definitivo

29/06/2022, 12:47

Documento (Certidão)

29/06/2022, 08:10

Ato ordinatório

29/06/2022, 08:10

Ato ordinatório

29/06/2022, 08:10

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

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