Apelação Cível 0009265-75.2008.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0009265-75.2008.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 86: "1. Defiro o levantamento dos valores depositados em favor dos herdeiros, para a conta indicada às fls. 27, ressalvada a quota-parte pertencente a Ademir Rodrigues Fonseca, cujo montante, penhorado às fls. 295, deverá ser remetido aos autos n.º 0004776-68.2003.8.12.0021/01. 2. Indefiro o pedido de reserva de 35% a título de honorários contratuais sobre o crédito pertencente ao herdeiro Ademir Rodrigues Fonseca, uma vez que o contrato apresentado (fl. 28) foi firmado por Josefina Paulina Fonseca, na qualidade de inventariante do espólio de Joel Rodrigues Fonseca, com a advogada Adenir Fátima Ruzzon, não havendo, portanto, fundamento para a reserva em favor do subscritor da peça de fls. 25/27. Int."

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fls. 84: "Exclua-se do cadastro do feito o Advogado anterior da parte Requerida, pois, com a outorga de procuração ao novo Patrono, a consequência é a revogação da procuração anteriormente outorgada. Após, cumpra-se a sentença de fl. 30. Int."

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. Sentença de fl. 30: 'Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C.'

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fl. 22: 'Intime-se a parte Ré para que se manifeste acerca da certidão de fl. 21. Int.'

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerida: Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C. Intimação - republicação da sentença para a parte

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do manifestado à fl. 15, intima-se a parte BANCO BRADESCO S/A para que junte instrumento de procuração na qual outorga poderes ao patrono Paulo Eduardo Prado, uma vez que inexistente nos autos até o momente.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Levante-se, a penhora/depósito porventura existente nos autos, mediante transferência para conta indicada. Por consequência, com fulcro nos artigos 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C.

04/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:29

Ato ordinatório

19/08/2025, 11:52

Definitivo

19/08/2025, 11:52

Baixa Definitiva

19/08/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

19/08/2025, 11:32

Documentos

•28/05/2026, 00:00