Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Robson de Oliveira Cavalcante -
Réu: Nubank, Banco Bradesco S/A, Banco Pan S.A., Itaú Unibanco S.A., Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Kevin Windson Santos Marcal (OAB 198745/MG) Processo 0802007-53.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS)
Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS)
Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por.
19/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 09:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
09/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
29/11/2024, 22:09
Expedida/certificada
29/11/2024, 11:36
Ato ordinatório
29/11/2024, 01:19
Publicação
29/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (PIX) - REALIZADA PELO CORRENTISTA A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E AS INSTITUIÇÕES REQUERIDAS - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802007-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 11:15
Ato ordinatório
28/11/2024, 06:28
Não-Provimento
28/11/2024, 06:28
Ato ordinatório
07/11/2024, 03:02
Publicação
07/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802007-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:04
Inclusão em pauta
06/11/2024, 06:30
Ato ordinatório
11/09/2024, 18:40
Ato ordinatório
14/08/2024, 17:56
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:25
Ato ordinatório
02/08/2024, 15:25
Expedida/certificada
02/08/2024, 13:34
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
02/08/2024, 13:24
Ato ordinatório
02/08/2024, 04:04
Publicação
02/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802007-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques