Recurso Especial 0802007-53.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:59

Certidão Cartorária

19/03/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 03:24

Publicação

19/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:15

Publicação

17/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/02/2025, 16:24

Recurso Especial

17/02/2025, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"

31/01/2025, 07:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:59

Baixa Definitiva

19/03/2025, 18:59

Certidão Cartorária

19/03/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 03:24

Publicação

19/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:15

Publicação

17/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/02/2025, 16:24

Recurso Especial

17/02/2025, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"

31/01/2025, 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

31/01/2025, 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

29/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

22/01/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 00:59

Publicação

13/01/2025, 00:01

Publicação

13/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG) Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG) Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802007-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/01/2025, 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/01/2025, 09:47

Expedição de "tipo de documento".

10/01/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA (PIX) - REALIZADA PELO CORRENTISTA A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E AS INSTITUIÇÕES REQUERIDAS - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802007-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Robson de Oliveira Cavalcante Advogado: Kevin Windson Santos Marcal (OAB: 198745/MG) Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Advogado: Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Advogado: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 348/CE) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Nu Pagamentos S/A Advogado: Érica Silva Barros de Sousa (OAB: 25049/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802007-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

07/11/2024, 00:00