Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 173-174, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
13/01/2026, 00:00
Recebimento
17/12/2025, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 17:49
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:48
Homologação de Transação
17/12/2025, 17:48
Conclusão (para julgamento)
17/12/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 16:35
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:13
Publicação
17/12/2025, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
15/12/2025, 16:26
Trânsito em julgado
15/12/2025, 16:26
Reativação
04/12/2025, 11:42
Reativação
04/12/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: "Por unanimidade, não conheceram o recurso, nos termos do voto do relator".
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart
Vistos. Fl. 147. Defiro a dilação do prazo por 05 dias, contados da data da petição de fl. 147, eis que entre a publicação de fl. 146 e a presente data decorreram 9 dias. Decorrido o prazo sem a juntada, cumpra-se integralmente a determinação de fl. 145. Às providências.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart
Vistos. Intime-se a recorrente para juntar aos autos, no prazo de 48 horas, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de rendas, cópia de sua carteira de trabalho e cópia dos extratos de suas contas bancárias referentes aos 03 ultimos meses para análise do pedido de gratuidade de justiça. Com a juntada, venham conclusos. Decorrido o prazo sem a juntada ou caso não sejam juntados todos os documentos requisitados, fica desde já indeferida a gratuidade de justiça, devendo a recorrente ser intimada para para comprovar a recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso, nos termos do art. 42, § 1º da Lei n. 9.099/95. Cumpra-se.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
Vistos, etc. Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
20/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 06:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 06:38
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 06:38
Petição (Contra-razões)
21/02/2025, 16:09
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:05
Publicação
21/02/2025, 02:15
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
19/02/2025, 16:36
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:41
Recebimento
19/02/2025, 15:05
Sem efeito suspensivo
19/02/2025, 15:05
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 14:22
Petição (Recurso inominado)
19/02/2025, 11:03
Publicação
19/02/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Exectda: June Angela Vasconcelos Castilha - Vieram-me os autos para análise do pedido de reconsideração de f. 92-95. Contudo, em que pesem os argumentos da parte executada, sua pretensão não merece acolhida, pois, conforme já explanado à f. 92-95, não se mostra cabível a exceção de pré-executividade no presente caso. Além disso, os autos mencionados (autos n. 0803844-63.2024.8.12.0101) tramitam em vara diversa, razão pela qual não se sustentam os argumentos da parte executada, ante os principios da independência e dolivre convencimento motivado. Assim, não sendo apresentados argumentos capazes de modificar o convencimento deste magistrado, mantém-se a decisão prolatada. Cumpra-se a decisão de f. 92-95.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:56
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:50
Publicação
07/02/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Exectda: June Angela Vasconcelos Castilha - Vieram-me os autos para análise do pedido de reconsideração de f. 92-95. Contudo, em que pesem os argumentos da parte executada, sua pretensão não merece acolhida, pois, conforme já explanado à f. 92-95, não se mostra cabível a exceção de pré-executividade no presente caso. Além disso, os autos mencionados (autos n. 0803844-63.2024.8.12.0101) tramitam em vara diversa, razão pela qual não se sustentam os argumentos da parte executada, ante os principios da independência e dolivre convencimento motivado. Assim, não sendo apresentados argumentos capazes de modificar o convencimento deste magistrado, mantém-se a decisão prolatada. Cumpra-se a decisão de f. 92-95.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:38
Recebimento
05/02/2025, 15:15
Mero expediente
05/02/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 17:33
Ato ordinatório
29/01/2025, 14:07
Publicação
29/01/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Exectda: June Angela Vasconcelos Castilha -
Ante o exposto, rejeita-se a exceção de pré-executividade apresentada por June Angela Vasconcelos Castilha. Por consequente, nesta data, foi determinado a ordem de transferência no Sisbjaud, conforme documentos em anexo. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada. Com a juntada da planilha, considerando a existência de saldo remanescente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:26
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 15:24
Recebimento
24/01/2025, 15:24
Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025, 12:42
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 16:51
Ato ordinatório
21/12/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:36
Publicação
19/12/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à exceção de pré-executividade apresentada nos autos.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:57
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:49
Publicação
17/12/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: June Angela Vasconcelos Castilha - Intimação da parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, a fim de dar início aos atos expropriatórios.
19/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2024, 07:56
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 17:06
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:30
Publicação
13/11/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Exectda: June Angela Vasconcelos Castilha -
Ante o exposto, julgo extinto a execução, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo485,VI, doCódigo de Processo Civil em relação ao reú Belem Venicio Pereira da Silva, bem como rejeito a exceção de pré-executividade apresentada nas f. 38/45. Os autos prosseguirão em face de June Angela Vasconcelos Castilha. Deverá o cartório corrigir as anotações junto ao SAJ do polo passivo dos autos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo atualizado do débito, a fim de dar início aos atos expropriatórios. Com a juntada dos cálculos, concluso na fila decisão - Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se.
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:37
Recebimento
08/11/2024, 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024, 13:07
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:43
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 10:05
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:50
Publicação
19/09/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à exceção de pré-executividade apresentada nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
02/09/2024, 14:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2024, 10:18
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:49
Decurso de Prazo
27/08/2024, 14:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2024, 08:08
Ato ordinatório
09/08/2024, 12:30
Expedição de documento (Carta)
09/08/2024, 12:28
Expedição de documento (Carta)
09/08/2024, 12:28
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:59
Recebimento
01/08/2024, 17:54
Mero expediente
01/08/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 13:02
Ato ordinatório
23/07/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 11:34
Publicação
23/07/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
19/07/2024, 13:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2024, 07:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 15:08
Ato ordinatório
01/07/2024, 15:20
Expedição de documento (Carta)
01/07/2024, 15:14
Expedição de documento (Carta)
01/07/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 11:32
Ato ordinatório
01/07/2024, 09:15
Publicação
01/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0803458-33.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valter Paulo Perroni - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.