Usucapião 0804020-82.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Civel

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA

Autor

REINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA

OAB/MS 11410·CPF·Representa: Autor

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA

OAB/MS 7083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias. Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:45

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:43

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:05

Publicação

06/02/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FL. 225: Vistos. Conforme a certidão de f. 220, na tentativa de citação do confrontante Francisco Mendes de Oliveira, foi informado que este é falecido (f. 182). Desta forma, e, a fim de se evitar nulidade do processo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há processo de inventário, com a juntada do respectivo termo de inventariante, ou, não havendo processo de inventário, promova a qualificação dos herdeiros do falecido, indicando os respectivos endereços, a fim de que seja efetivada a citação. Intime-se. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:57

Mero expediente

29/01/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 07:14

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:06

Publicação

11/11/2025, 07:37

Todas as movimentações(202)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Concedo a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias. Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:45

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:04

Decurso de Prazo

Documentos

•17/04/2026, 00:00

06/03/2026, 02:43

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:05

Publicação

06/02/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO DE FL. 225: Vistos. Conforme a certidão de f. 220, na tentativa de citação do confrontante Francisco Mendes de Oliveira, foi informado que este é falecido (f. 182). Desta forma, e, a fim de se evitar nulidade do processo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há processo de inventário, com a juntada do respectivo termo de inventariante, ou, não havendo processo de inventário, promova a qualificação dos herdeiros do falecido, indicando os respectivos endereços, a fim de que seja efetivada a citação. Intime-se. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:57

Mero expediente

29/01/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 07:14

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:06

Publicação

11/11/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO AUTOR para ciência e manifestação referente à certidão expedida às folhas 220.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:51

Ato ordinatório

07/11/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 18:09

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:16

Decurso de Prazo

30/10/2025, 02:43

Ato ordinatório

06/10/2025, 18:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2025, 08:05

Ato ordinatório

10/09/2025, 17:35

Expedição de documento (Carta)

10/09/2025, 17:31

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:31

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:46

Recebimento

08/08/2025, 14:13

Mero expediente

08/08/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 08:06

Decurso de Prazo

06/08/2025, 02:44

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:09

Publicação

11/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:13

Documento (Certidão)

09/07/2025, 13:27

Ato ordinatório

04/07/2025, 16:42

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 13:20

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:30

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:20

Publicação

30/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:58

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:14

Recebimento

26/06/2025, 15:25

Mero expediente

26/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:05

Custas

19/05/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:30

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:40

Publicação

08/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem. Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para promover o devido andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena extinção por abandono. Intime-se. Cumpra-se.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:56

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:15

Recebimento

30/04/2025, 16:33

Mero expediente

30/04/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 16:10

Decurso de Prazo

17/04/2025, 02:43

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:12

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:40

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:29

Publicação

19/02/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - INTIMAÇÃO DO AUTOR para ciência do Despacho proferido às folhas 190 e certidão expedida às folhas 191 e para requerer o que for de direito, conforme determinado às folhas 190. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião -

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:45

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:18

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:49

Recebimento

31/01/2025, 17:27

Mero expediente

31/01/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:02

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião -

18/11/2024, 00:00

Publicação

14/11/2024, 02:12

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:53

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:20

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:26

Documento (Certidão)

05/11/2024, 13:50

Documento (Certidão)

05/11/2024, 13:49

Documento (Mandado)

05/11/2024, 13:49

Documento (Certidão)

01/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:58

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:06

Ato ordinatório

22/10/2024, 20:45

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:20

Custas

31/08/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:03

Custas

30/08/2024, 08:39

Ato ordinatório

16/08/2024, 08:56

Publicação

16/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem. Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para promover o devido andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena extinção por abandono. Intime-se. Cumpra-se.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 07:51

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:31

Recebimento

09/08/2024, 14:55

Mero expediente

09/08/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 18:15

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:43

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:05

Publicação

11/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida de Almeida Lima, Reinaldo Carneiro de Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0804020-82.2023.8.12.0002 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

09/07/2024, 16:35

Ato ordinatório

04/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:39

Entrega em carga/vista

01/07/2024, 18:39

Decurso de Prazo

27/06/2024, 02:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2024, 09:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2024, 09:08

Ato ordinatório

02/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

02/05/2024, 15:53

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:46

Ato ordinatório

16/04/2024, 17:18

Ato ordinatório

15/04/2024, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Carta)

15/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Carta)

15/04/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:27

Ato ordinatório

12/04/2024, 18:15

Ato ordinatório

23/02/2024, 14:28

Publicação

23/02/2024, 02:14

Ato ordinatório

22/02/2024, 07:54

Ato ordinatório

21/02/2024, 17:54

Ato ordinatório

21/02/2024, 17:54

Mero expediente

15/02/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:32

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 13:52

Recebimento

09/01/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 18:04

Entrega em carga/vista

21/11/2023, 18:04

Decurso de Prazo

01/11/2023, 02:39

Ato ordinatório

24/10/2023, 08:56

Publicação

24/10/2023, 02:08

Ato ordinatório

23/10/2023, 07:49

Ato ordinatório

20/10/2023, 17:29

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:13

Documento (Mandado)

18/10/2023, 13:13

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:24

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:24

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:23

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:23

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:53

Ato ordinatório

05/10/2023, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 13:17

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:53

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:47

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:00

Ato ordinatório

01/08/2023, 17:05

Custas

29/07/2023, 07:07

Custas

28/07/2023, 08:51

Ato ordinatório

27/07/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 00:06

Publicação

19/07/2023, 02:05

Ato ordinatório

18/07/2023, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 15:50

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:20

Ato ordinatório

14/07/2023, 04:17

Ato ordinatório

13/07/2023, 04:11

Recebimento

05/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:02

Ato ordinatório

30/06/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 11:48

Entrega em carga/vista

30/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:38

Publicação

12/05/2023, 02:16

Ato ordinatório

11/05/2023, 07:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 10:33

Recebimento

28/04/2023, 15:02

Mero expediente

28/04/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 09:35

Ato ordinatório

19/04/2023, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 09:33

Ato ordinatório

19/04/2023, 09:33

Custas

13/04/2023, 16:05

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 16:05

Intimação

•06/02/2026, 00:00

•11/11/2025, 00:00

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00