Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por ora, intime-se a Fazenda Pública Municipal para que se manifeste acerca da petição de fls. 134/135. Determino, ainda, que a serventia certifique se todos foram devidamente citados, conforme já determinado à fl. 242. Após, concluso para saneamento do feito, oportunidade que a preliminar de nulidade da citação por edital será analisada. Cumpra-se.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2025, 16:35
Publicação
27/11/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Weliton Cassemiro Santana - DESPACHO - 1.
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião - Defiro a citação por edital dos herdeiros Aguinaldo Saraiva da Silva e Gildete da Silva Pereira, conforme requerimento de fls. 235/236 e 240, com prazo de dilação de 30 (trinta) dias. Inerte, nomeio, desde já como curador especial a Defensoria Pública, que deverá ter vista dos autor para manifestação. Verificando a impossibilidade/impedimento do representante da Defensoria Pública local, vista ao substituto imediato desta Comarca. 2. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública Municipal, a fim de que se manifeste a respeito da petição de f. 134-135. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para esclarecer a necessidade ou não de intervir no processo, nos termos do art. 178 do CPC. 4. Por fim, dê-se vista dos presentes autos à parte autora e conclusos. Antes de virem os Autos conclusos, determino que a serventia certifique se todos foram citados. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:35
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:35
Recebimento
21/03/2025, 10:53
Mero expediente
21/03/2025, 10:53
Decurso de Prazo
15/03/2025, 01:32
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:38
Ato ordinatório
20/02/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Weliton Cassemiro Santana - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa de fls. 237, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:39
Documento (Certidão)
17/02/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 17:56
Ato ordinatório
20/01/2025, 12:58
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:36
Ato ordinatório
10/01/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Weliton Cassemiro Santana -
Réu: José Santana da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa de fls. 227, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião -
07/01/2025, 00:00
Publicação
20/12/2024, 04:53
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 15:54
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:54
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:53
Documento (Certidão)
18/12/2024, 15:52
Documento (Certidão)
18/12/2024, 15:51
Documento (Mandado)
18/12/2024, 15:51
Documento (Certidão)
18/12/2024, 15:51
Documento (Mandado)
18/12/2024, 15:51
Documento (Certidão)
18/12/2024, 15:50
Documento (Mandado)
18/12/2024, 15:50
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:31
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 18:59
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 18:58
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 18:57
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 18:57
Ato ordinatório
21/11/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 17:52
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Weliton Cassemiro Santana - DESPACHO - 1.1. De pronto, diante do teor dos documentos de fls.196, 197, 200, 202 e 203, expeça-se mandado de citação e intimação. 1.2. Sem prejuízo, considerando-se o tempo transcorrido desde o início da demanda,
Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião - defiro o pleito formulado às f. 206-207. Promova-se a citação editalícia com prazo de 30 (trinta) dias, para contestar a ação no prazo legal. Não apresentada manifestação, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como curadora especial. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para esclarecer a necessidade ou não de intervir no processo, nos termos do art. 178 do CPC. 3. Em seguida, Intime-se a Fazenda Pública Municipal, a fim de que se manifeste a respeito da petição de f. 134-135. 4. Oportunamente, dê-se vista dos presentes autos à parte autora e conclusos. Providências necessárias.