Usucapião 0800208-42.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:41

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 21:35

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:05

Manifestação do Ministério Público

19/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:35

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:41

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:22

Despacho

•21/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 21:35

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:05

Manifestação do Ministério Público

19/11/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor

05/11/2025, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2025, 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:17

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 01:58

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:25

Documento Digitalizado

18/06/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:42

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:35

Emissão da Relação

11/04/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.

15/03/2025, 01:32

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:38

Prazo em Curso

20/02/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/02/2025, 16:39

Juntada de NULL

17/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:56

Prazo em Curso

20/01/2025, 12:58

Documento Digitalizado

14/01/2025, 14:36

Prazo em Curso

10/01/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Weliton Cassemiro Santana - Réu: José Santana da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa de fls. 227, no prazo de cinco dias Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:37

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 15:54

Emissão da Relação

18/12/2024, 15:54

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:53

Juntada de NULL

18/12/2024, 15:52

Juntada de NULL

18/12/2024, 15:51

Juntada de Mandado

18/12/2024, 15:51

Juntada de NULL

18/12/2024, 15:51

Juntada de Mandado

18/12/2024, 15:51

Juntada de NULL

18/12/2024, 15:50

Juntada de Mandado

18/12/2024, 15:50

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:59

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:57

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:52

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Weliton Cassemiro Santana - DESPACHO - 1.1. De pronto, diante do teor dos documentos de fls.196, 197, 200, 202 e 203, expeça-se mandado de citação e intimação. 1.2. Sem prejuízo, considerando-se o tempo transcorrido desde o início da demanda, Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800208-42.2022.8.12.0010 - Usucapião - defiro o pleito formulado às f. 206-207. Promova-se a citação editalícia com prazo de 30 (trinta) dias, para contestar a ação no prazo legal. Não apresentada manifestação, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como curadora especial. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para esclarecer a necessidade ou não de intervir no processo, nos termos do art. 178 do CPC. 3. Em seguida, Intime-se a Fazenda Pública Municipal, a fim de que se manifeste a respeito da petição de f. 134-135. 4. Oportunamente, dê-se vista dos presentes autos à parte autora e conclusos. Providências necessárias.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

23/10/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:42

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:58

Prazo em Curso

18/06/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:19

Prazo em Curso

10/04/2024, 09:18

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:16

Expedição de Carta.

10/04/2024, 09:15

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 10:06

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:37

Prazo em Curso

23/02/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:37

Emissão da Relação

19/02/2024, 08:06

Prazo em Curso

07/02/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:47

Juntada de Informações

07/02/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:40

Prazo em Curso

13/07/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/07/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 08:34

Proferida decisão interlocutória

06/07/2023, 08:34

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:10

Prazo em Curso

23/03/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/03/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.

08/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 17:52

Prazo em Curso

14/11/2022, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2022.

12/11/2022, 01:25

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

04/11/2022, 15:54

Prazo em Curso

04/11/2022, 15:51

Documento Digitalizado

04/11/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:50

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:47

Juntada de Mandado

04/11/2022, 15:47

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:43

Juntada de Mandado

04/11/2022, 15:43

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:43

Juntada de Mandado

04/11/2022, 15:42

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:42

Juntada de Mandado

04/11/2022, 15:41

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:47

Juntada de NULL

19/10/2022, 17:43

Juntada de Mandado

19/10/2022, 17:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/10/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:31

Prazo em Curso

07/10/2022, 13:35

Documento Digitalizado

07/10/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 18:30

Expedição em análise para assinatura

04/10/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:33

Autos preparados para expedição

04/10/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:28

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 08:02

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 08:16

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:33

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 12:51

Juntada de Informações

22/07/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 12:51

Emissão da Relação

22/07/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:21

Conclusos para decisão

20/07/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 01:35

Prazo em Curso

27/06/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:32

Emissão da Relação

22/06/2022, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:37

Conclusos para decisão

10/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 17:51

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

02/05/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 09:03

Recebida petição inicial

07/03/2022, 09:03

Conclusos para decisão

24/02/2022, 18:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/02/2022, 08:06

Informação do Sistema

10/02/2022, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/02/2022, 07:51

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 07:35

Despacho

•17/09/2024, 08:42

Interlocutória

•06/07/2023, 08:34

Despacho

•08/03/2023, 13:33

Despacho

•21/07/2022, 17:21

Despacho

•13/06/2022, 17:37

Despacho

•07/03/2022, 09:03