Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. -
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Em vista do pedido de reconsideração formulado às fls. 274/275, mantenho inalterada a decisão de fls. 270/271 em razão de seus próprios fundamentos. Ademais, se o Autor não se conforma com a decisão proferida, há via própria para sustentarem o seu inconformismo. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
07/05/2025, 04:47
Recebimento
06/05/2025, 14:15
Mero expediente
27/03/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 09:26
Desarquivamento
10/03/2025, 09:23
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. - Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. - Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300. Intimem-se as partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:30
Provisório
17/02/2025, 14:25
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:20
Recebimento
17/02/2025, 09:55
Por Grupo de Representativos (TJMS)
17/02/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
16/02/2025, 13:44
Reativação
11/02/2025, 12:34
Reativação
11/02/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Roberto Brandão de Souza Neto Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA DO PASEP - ATUALIZAÇÃO VALORES REFERENTES AO PASEP - CÁLCULOS UNILATERAIS QUE INDICAM A NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Se há tese defensiva que demanda a realização de prova para comprovar a alegação de fato impeditivo, modificativo ou até mesmo extintivo do direito da autora (art. 373, II, CPC), há necessidade de instrução probatória do feito, sob pena de cercear a defesa e ofender-se o efetivo contraditório no processo. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0841491-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Roberto Brandão de Souza Neto Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA DO PASEP - ATUALIZAÇÃO VALORES REFERENTES AO PASEP - CÁLCULOS UNILATERAIS QUE INDICAM A NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Se há tese defensiva que demanda a realização de prova para comprovar a alegação de fato impeditivo, modificativo ou até mesmo extintivo do direito da autora (art. 373, II, CPC), há necessidade de instrução probatória do feito, sob pena de cercear a defesa e ofender-se o efetivo contraditório no processo. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0841491-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..
08/01/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Brandão de Souza Neto Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0841491-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a):
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Brandão de Souza Neto Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 68077/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0841491-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
06/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 15:23
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2024, 15:23
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2024, 15:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 14:20
Decurso de Prazo
24/10/2024, 02:38
Ato ordinatório
07/10/2024, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. - Intimação da parte apelada, para apresentar contrarrazões de apelação em 15 dias.
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:30
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:32
Petição (Apelação)
20/09/2024, 10:46
Ato ordinatório
09/09/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. - (...) Nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor. Em razão da sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo 2° art. 85, do CPC, atendendo-se à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, isento-o por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:01
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:31
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:52
Recebimento
28/08/2024, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 18:55
Ato ordinatório
28/08/2024, 18:55
Procedência
28/08/2024, 18:54
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 17:19
Documento (Outros documentos)
10/07/2024, 07:47
Ato ordinatório
05/07/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Brandão de Souza Neto -
Réu: Banco do Brasil S.A. - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito. II. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura (OAB 7317/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0841491-43.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 20:00
Ato ordinatório
04/07/2024, 07:30
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:02
Ato ordinatório
19/06/2024, 13:12
Recebimento
18/06/2024, 18:20
Mero expediente
18/06/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 08:10
Decurso de Prazo
29/05/2024, 02:38
Ato ordinatório
07/05/2024, 00:53
Publicação
06/05/2024, 20:00
Ato ordinatório
06/05/2024, 07:30
Ato ordinatório
03/05/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 12:00
Ato ordinatório
11/03/2024, 16:34
Publicação
08/03/2024, 20:00
Ato ordinatório
08/03/2024, 07:30
Ato ordinatório
08/03/2024, 00:01
Ato ordinatório
06/03/2024, 23:00
Petição (Contestação)
05/03/2024, 15:33
Ato ordinatório
15/02/2024, 11:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024, 17:39
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
08/02/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 08:46
Ato ordinatório
27/12/2023, 04:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2023, 07:04
Ato ordinatório
27/11/2023, 16:46
Expedição de documento (Carta)
27/11/2023, 16:41
Ato ordinatório
24/11/2023, 02:40
Ato ordinatório
23/11/2023, 09:05
Publicação
07/11/2023, 20:00
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2023, 10:48
Ato ordinatório
06/11/2023, 10:48
Ato ordinatório
06/11/2023, 10:44
Ato ordinatório
06/11/2023, 09:59
Ato ordinatório
31/10/2023, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2023, 15:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))