Procedimento Comum Cível 0801659-95.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

TERCIO GAUNA RODRIGUES

CPF

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ARAÚJO VILELA

OAB/MS 16318·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

CARLOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 377174·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAÚJO VILELA

OAB/MS 16318·CPF·Representa: Réu

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO ARAÚJO VILELA

OAB/MS 16318·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Autor

CARLOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 377174·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAÚJO VILELA

OAB/MS 16318·CPF·Representa: Réu

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

CARLOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 377174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:39

Publicação

01/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerida para colacionar aos autos, em 15 (quinze) dias, a memória de cálculo analítica, consoante manifestação do perito (p. 241-2 e 248-9). Justaposto o documento, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos, apresentando o laudo, em 15 (quinze) dias. Anexado o laudo, às partes para se manifestarem no mesmo prazo. Depois, voltem.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:11

Recebimento

18/03/2026, 13:07

Mero expediente

18/03/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:55

Publicação

20/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o incluso pleito (p. 240) e concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao perito para finalização dos trabalhos periciais. Justaposto o laudo, digam as partes em 15 (quinze) dias. Depois, voltem para deliberações. Intimem-se.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:49

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(134)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 12:39

Publicação

01/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerida para colacionar aos autos, em 15 (quinze) dias, a memória de cálculo analítica, consoante manifestação do perito (p. 241-2 e 248-9). Justaposto o documento, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos, apresentando o laudo, em 15 (quinze) dias. Anexado o laudo, às partes para se manifestarem no mesmo prazo. Depois, voltem.

01/04/2026, 00:00

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:11

Recebimento

18/03/2026, 13:07

Mero expediente

18/03/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 17:55

Publicação

20/01/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o incluso pleito (p. 240) e concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao perito para finalização dos trabalhos periciais. Justaposto o laudo, digam as partes em 15 (quinze) dias. Depois, voltem para deliberações. Intimem-se.

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:49

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 11:36

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:35

Recebimento

16/12/2025, 09:33

Mero expediente

16/12/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 07:20

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:20

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 07:12

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:34

Publicação

03/07/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:20

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 10:41

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 09:00

Publicação

28/04/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tercio Gauna Rodrigues - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação das partes para manifestação acerca da petição do perito de f. 212-213. Intimação - ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0801659-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:20

Ato ordinatório

20/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tercio Gauna Rodrigues - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Intimação - ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP) Processo 0801659-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o requerimento de preclusão da produção da prova pericial, pois o causídico da parte requerida - Leandro Garcia (f. 142) não foi intimado para o recolhimento dos honorários periciais, uma vez que a publicação saiu em nome de Adriano Araújo Vilela e Carlos César dos Santos (f. 196). Diante disso, proceda-se a intimação da parte requerida na pessoa do advogado Leandro Garcia (f. 142), a fim de recolher os honorários periciais, no prazo de 15 dias (f. 184), sob pena de preclusão da prova pericial. Intimem-se.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:37

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:45

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:35

Recebimento

11/02/2025, 13:15

Outras Decisões

11/02/2025, 13:14

Ato ordinatório

07/01/2025, 01:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tercio Gauna Rodrigues - Réu: EMAIS Urbanismo Campo Grande 40 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Sobre o teor da inclusa certidão (f. 197), diga a parte requerente em 15 dias. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se. Intimação - ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Carlos Cesar dos Santos (OAB 377174/SP) Processo 0801659-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicação

30/10/2024, 20:43

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:39

Mero expediente

10/10/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 13:55

Decurso de Prazo

31/07/2024, 13:32

Publicação

03/06/2024, 20:47

Ato ordinatório

30/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 17:06

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2024, 00:35

Ato ordinatório

13/03/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 11:16

Ato ordinatório

13/03/2024, 11:13

Ato ordinatório

12/03/2024, 06:25

Publicação

11/03/2024, 20:52

Ato ordinatório

11/03/2024, 07:57

Ato ordinatório

08/03/2024, 11:45

Recebimento

07/02/2024, 15:30

Outras Decisões

07/02/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 10:06

Decurso de Prazo

26/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

30/08/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:52

Publicação

24/08/2023, 20:34

Ato ordinatório

24/08/2023, 07:46

Ato ordinatório

23/08/2023, 10:52

Recebimento

08/08/2023, 18:06

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 20:52

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:27

Ato ordinatório

14/04/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:30

Publicação

12/04/2023, 20:37

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:51

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:52

Petição (Replica)

10/04/2023, 08:20

Publicação

05/04/2023, 20:47

Ato ordinatório

05/04/2023, 07:50

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:57

Petição (Contestação)

04/04/2023, 08:36

Ato ordinatório

20/03/2023, 15:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 15:33

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

17/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2023, 08:08

Publicação

07/02/2023, 20:40

Ato ordinatório

07/02/2023, 07:47

Ato ordinatório

06/02/2023, 19:11

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:18

Expedição de documento (Carta)

06/02/2023, 14:17

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2023, 14:06

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:06

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 13:58

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

06/02/2023, 13:58

Recebimento

06/02/2023, 08:05

Antecipação de tutela

06/02/2023, 08:05

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 11:08

Publicação

24/01/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:22

Ato ordinatório

24/01/2023, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 20:38

Ato ordinatório

23/01/2023, 20:38

Publicação

23/01/2023, 07:42

Ato ordinatório

20/01/2023, 07:41

Ato ordinatório

19/01/2023, 18:02

Recebimento

19/01/2023, 13:36

Mero expediente

19/01/2023, 13:36

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2023, 10:14

Ato ordinatório

17/01/2023, 10:14

Ato ordinatório

17/01/2023, 09:51

Ato ordinatório

17/01/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 09:35

Intimação

•20/01/2026, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00