Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condrado Ojeda - Intimação das partes acerca da juntada dos documentos de folhas 230/234.
Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0803089-04.2018.8.12.0019 - Usucapião -
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:58
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:26
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:24
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:23
Publicação
23/05/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condrado Ojeda, Osmarina Maria de Moura Ojeda -
Réu: Marçal Victor de Campos, Maria Aparecida Cavalheiro - Intimação da parte autora acerca do envio do oficio ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme extrato de envio do malote juntado aos autos às folhas 227
Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0803089-04.2018.8.12.0019 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condrado Ojeda, Osmarina Maria de Moura Ojeda -
Réu: Marçal Victor de Campos, Maria Aparecida Cavalheiro - Intimação da parte autora acerca do envio do oficio ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme extrato de envio do malote juntado aos autos às folhas 227
Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0803089-04.2018.8.12.0019 - Usucapião -
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:52
Ato ordinatório
21/05/2025, 19:10
Ato ordinatório
21/05/2025, 19:09
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2025, 17:09
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 16:59
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:55
Trânsito em julgado
07/04/2025, 07:48
Ato ordinatório
07/04/2025, 00:18
Ato ordinatório
21/02/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Condrado Ojeda - Intimação da sentença de fls. 216/219,
Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0803089-04.2018.8.12.0019 - Usucapião - Ante o exposto julgo procedente o pedido contido na inicial para declarar o domínio dos requerentes, Condrado Ojeda e Osmarina Maria de Moura Ojeda (cujo nome deve ser incluído no polo ativo pela Escrivania, nos termos da decisão constante do item "1" supra), sobre os seguintes bens: a) lote de terreno urbano, determinado pelo nº 16, da quadra 26, medindo 15x20m, com área total de 300,00m2, localizado na Rua Madalena Manvailer, no loteamento denominado Vila Parque dos Ipês II, matriculado no CRI local sob o nº 12.144; b) lote de terreno urbano, determinado pelo nº 17, da quadra 26, medindo 15x20m, com área total de 300,00m2, localizado na Rua Madalena Manvailer, no loteamento denominado Vila Parque dos Ipês II, matriculado sob o nº 13.579, melhor especificados na petição inicial (fls. 01-09) e nos documentos que a acompanham, cujas peças ficam fazendo parte integrante desta decisão. Por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 316 do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, inscreva-se no Registro de Imóveis competente, mediante recolhimento dos encargos pertinentes pela parte autora, servindo a presente sentença como título apto para tanto. Deixo de condenar a parte requerida em honorários, uma vez que não houve oposição ao pedido da parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:41
Recebimento
18/02/2025, 17:13
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:13
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 18:53
Entrega em carga/vista
17/02/2025, 18:53
Recebimento
03/02/2025, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 15:36
Ato ordinatório
03/02/2025, 15:35
Procedência
03/02/2025, 15:35
Ato ordinatório
02/12/2024, 04:26
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 12:28
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 14:25
Publicação
20/09/2024, 20:47
Ato ordinatório
20/09/2024, 07:50
Ato ordinatório
19/09/2024, 17:54
Recebimento
17/09/2024, 17:40
Mero expediente
17/09/2024, 17:40
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 13:00
Documento (Certidão)
05/07/2024, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Condrado Ojeda - Intimação do despacho de fls. 202.
Intimação - ADV: Polhane Gaio Fernandes da Silva (OAB 14881/MS) Processo 0803089-04.2018.8.12.0019 - Usucapião -
Vistos. A parte autora pretende usucapir o imóvel matriculado sob o nº 12.14, em que figura como proprietário registral o réu Marçal Victor de Campos, e o matriculado sob o nº 13.579, registrado em nome de Maraia Aparecida Cavalheiro. Em análise do presente feito, noto que a certidão de matrícula de nº 13579, de fls. 46-48, está incompleta. Diante diso, determino que a parte autora traga aos autos a certidão atualizada e descritva do imóvel matriculado sob o nº 13.579, no prazo de 15 (quinze) dias, sob risco de extinção. Intime-se. Após, faça-se a conclusão do feito em fila destinada a decisões.