API SPE 39 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor
FABIO RIVELLI
OAB/MS 18605·Representa: Autor
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FERREIRA DE BRITO
OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
24/12/2025, 01:15
Ato ordinatório
10/12/2025, 01:07
Ato ordinatório
07/11/2025, 00:38
Ato ordinatório
29/10/2025, 03:45
Provisório
09/07/2025, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 18:13
Publicação
28/05/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - r. desp. f. 1352: 1. Ante a ausência de bens penhoráveis (f. 1350), determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 1 ano (CPC, art. 921, III e §1º). 2. Findo o prazo sem a manifestação da parte exequente, arquivem-se por 5 anos (CPC, art. 921, §2º). 3. Se houver manifestação da parte exequente no transcurso do prazo do item 2, voltem para deliberações. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - r. desp. f. 1352: 1. Ante a ausência de bens penhoráveis (f. 1350), determino a suspensão dos autos, pelo prazo de 1 ano (CPC, art. 921, III e §1º). 2. Findo o prazo sem a manifestação da parte exequente, arquivem-se por 5 anos (CPC, art. 921, §2º). 3. Se houver manifestação da parte exequente no transcurso do prazo do item 2, voltem para deliberações. Intimem-se.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 08:02
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:53
Recebimento
26/05/2025, 16:19
Mero expediente
26/05/2025, 16:19
Conclusão (para julgamento)
28/04/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 16:01
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - r. desp. fls. 1345: Buscar no sistema SNIPER, de acordo com o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 1343). Justaposto o extrato, requeira a parte exequente o que for de direito, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. **********Informações SNIPER f. 1346/1347.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:36
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:44
Ato ordinatório
17/02/2025, 18:17
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 18:16
Recebimento
17/02/2025, 15:09
Mero expediente
17/02/2025, 15:09
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 09:29
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 16:25
Ato ordinatório
06/12/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte Exequente, na pessoa dos seus Patronos, de que em cumprimento ao item 2.1, do r. despacho de fls. 1332, o documento de informações INFOJUD foram juntadas como "peças sigilosas".
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:01
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:39
Ato ordinatório
03/12/2024, 15:11
Ato ordinatório
30/11/2024, 07:45
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Defiro a realização de busca nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, observando o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 1327-1328). 2. Justapostos os resultados das pesquisas nos Sistemas RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. 2.1 Anexada declaração de imposto de renda da parte executada, o cartório deverá cadastrar o documento como peça sigilosa. Intimem-se.
18/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2024, 11:53
Publicação
14/11/2024, 07:51
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:10
Ato ordinatório
12/11/2024, 16:53
Ato ordinatório
23/10/2024, 21:46
Ato ordinatório
23/10/2024, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:59
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:30
Recebimento
21/10/2024, 13:36
Mero expediente
21/10/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 16:58
Ato ordinatório
15/10/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0808939-30.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovane de Lima Barbara - Exectdo: Api Spe 39 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - r. desp. fls. 1310: 1. Retificar a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 2. De ofício, o chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD (f. 1306-1308) ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854), com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 2.1 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 3. Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 4. Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 5. Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6. Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo. Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. João Maria Lós; DJMS 16/005/2023). Intimem-se. ************Informações SISBAJUD f. 1312/1313, f. 1314/1315, f. 1316/1317, f. 1318/1319, f. 1320/1321, f. 1322 e f. 1323/1324.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 22:09
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:35
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:25
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:24
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:23
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:23
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:22
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:21
Ato ordinatório
13/09/2024, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2024, 16:26
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:46
Recebimento
05/08/2024, 16:17
Mero expediente
05/08/2024, 16:17
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 11:56
Decurso de Prazo
01/08/2024, 09:57
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 11:11
Ato ordinatório
13/05/2024, 14:02
Publicação
07/05/2024, 20:39
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:53
Ato ordinatório
06/05/2024, 09:41
Recebimento
19/03/2024, 12:53
Mero expediente
19/03/2024, 09:25
Documento (Ofício)
11/03/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 19:21
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 19:21
Ato ordinatório
25/12/2023, 04:22
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 06:45
Publicação
06/11/2023, 20:39
Ato ordinatório
06/11/2023, 07:31
Ato ordinatório
06/11/2023, 06:30
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 09:47
Publicação
19/09/2023, 20:32
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:49
Ato ordinatório
18/09/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 09:52
Ato ordinatório
01/08/2023, 04:12
Ato ordinatório
30/06/2023, 09:08
Documento (Outros documentos)
28/06/2023, 11:21
Documento (Outros documentos)
28/06/2023, 11:21
Ato ordinatório
27/06/2023, 08:28
Ato ordinatório
15/06/2023, 18:45
Custas
15/06/2023, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 18:40
Ato ordinatório
06/06/2023, 12:00
Documento (Outros documentos)
06/06/2023, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2023, 11:59
Publicação
31/05/2023, 20:41
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 07:48
Ato ordinatório
30/05/2023, 17:15
Ato ordinatório
30/05/2023, 17:14
Recebimento
12/05/2023, 14:20
Outras Decisões
12/05/2023, 14:20
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:17
Publicação
13/04/2023, 20:50
Ato ordinatório
13/04/2023, 07:43
Ato ordinatório
12/04/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 10:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/03/2023, 07:02
Ato ordinatório
22/03/2023, 15:07
Publicação
16/03/2023, 20:29
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:42
Ato ordinatório
15/03/2023, 09:35
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 09:36
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2023, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/03/2023, 11:30
Ato ordinatório
24/02/2023, 18:49
Publicação
15/02/2023, 20:41
Ato ordinatório
15/02/2023, 07:43
Ato ordinatório
14/02/2023, 20:21
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/02/2023, 16:43
Recebimento
09/02/2023, 09:44
Mero expediente
09/02/2023, 09:44
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2023, 08:28
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 18:57
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/12/2022, 18:25
Ato ordinatório
08/12/2022, 11:09
Publicação
06/12/2022, 20:28
Publicação
06/12/2022, 20:11
Ato ordinatório
06/12/2022, 07:40
Ato ordinatório
05/12/2022, 10:00
Custas
05/12/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 09:42
Ato ordinatório
05/12/2022, 09:42
Ato ordinatório
05/12/2022, 09:13
Reativação
01/12/2022, 15:38
Reativação
01/12/2022, 15:38
Trânsito em julgado
30/11/2022, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 22:16
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2022, 22:16
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2022, 22:16
Ato ordinatório
04/07/2022, 17:53
Decurso de Prazo
04/07/2022, 17:53
Ato ordinatório
18/05/2022, 15:17
Publicação
17/05/2022, 20:31
Ato ordinatório
17/05/2022, 07:40
Ato ordinatório
16/05/2022, 16:07
Recebimento
16/05/2022, 15:29
Mero expediente
16/05/2022, 15:29
Conclusão (para decisão)
13/05/2022, 16:44
Documento (Outros documentos)
11/05/2022, 15:51
Ato ordinatório
09/05/2022, 16:06
Petição (Apelação)
03/05/2022, 17:05
Ato ordinatório
23/04/2022, 11:01
Publicação
13/04/2022, 20:27
Ato ordinatório
13/04/2022, 07:39
Ato ordinatório
12/04/2022, 15:04
Recebimento
04/04/2022, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2022, 13:57
Ato ordinatório
04/04/2022, 13:56
Conclusão (para decisão)
07/02/2022, 15:11
Decurso de Prazo
28/01/2022, 02:05
Ato ordinatório
14/01/2022, 20:22
Publicação
13/01/2022, 20:19
Ato ordinatório
13/01/2022, 07:38
Ato ordinatório
12/01/2022, 20:58
Petição (Embargos de declaração)
11/01/2022, 14:05
Publicação
17/12/2021, 20:24
Ato ordinatório
17/12/2021, 07:38
Ato ordinatório
16/12/2021, 13:32
Recebimento
14/12/2021, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2021, 14:07
Ato ordinatório
14/12/2021, 14:07
Procedência
14/12/2021, 14:07
Ato ordinatório
01/12/2021, 01:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/11/2021, 16:56
Ato ordinatório
16/11/2021, 00:33
Conclusão (para julgamento)
04/11/2021, 18:38
Mero expediente
03/11/2021, 15:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
03/11/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 12:20
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 11:30
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 11:20
Ato ordinatório
03/11/2021, 01:50
Publicação
28/10/2021, 20:30
Ato ordinatório
28/10/2021, 07:39
Ato ordinatório
27/10/2021, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2021, 14:28
Ato ordinatório
29/09/2021, 20:52
Publicação
27/09/2021, 20:24
Ato ordinatório
27/09/2021, 16:37
Expedição de documento (Carta)
27/09/2021, 16:36
Ato ordinatório
27/09/2021, 07:36
Ato ordinatório
24/09/2021, 19:12
Ato ordinatório
24/09/2021, 19:02
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 19:00
Publicação
22/09/2021, 20:29
Ato ordinatório
22/09/2021, 07:40
Ato ordinatório
21/09/2021, 18:11
Ato ordinatório
21/09/2021, 18:10
Ato ordinatório
21/09/2021, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2021, 18:07
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
21/09/2021, 14:00
Publicação
20/09/2021, 20:26
Ato ordinatório
20/09/2021, 07:38
Publicação
17/09/2021, 20:23
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 14:50
Ato ordinatório
17/09/2021, 14:46
Ato ordinatório
17/09/2021, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2021, 14:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/09/2021, 14:42
Ato ordinatório
17/09/2021, 07:39
Ato ordinatório
16/09/2021, 20:58
Ato ordinatório
16/09/2021, 19:14
Ato ordinatório
16/09/2021, 19:10
Recebimento
02/09/2021, 13:43
Mero expediente
02/09/2021, 13:43
Conclusão (para despacho)
01/09/2021, 14:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/08/2021, 16:09
Ato ordinatório
04/08/2021, 01:49
Ato ordinatório
20/07/2021, 20:47
Ato ordinatório
20/07/2021, 13:37
Ato ordinatório
20/07/2021, 11:22
Expedição de documento (Carta)
20/07/2021, 11:03
Publicação
23/06/2021, 20:19
Ato ordinatório
23/06/2021, 07:36
Publicação
22/06/2021, 20:23
Ato ordinatório
22/06/2021, 17:36
Ato ordinatório
22/06/2021, 17:35
Ato ordinatório
22/06/2021, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2021, 17:25
Ato ordinatório
22/06/2021, 07:37
Ato ordinatório
21/06/2021, 17:51
Ato ordinatório
21/06/2021, 17:31
Ato ordinatório
17/06/2021, 15:15
Ato ordinatório
17/06/2021, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2021, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2021, 15:10
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/06/2021, 15:10
Publicação
16/06/2021, 20:25
Ato ordinatório
16/06/2021, 07:38
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:55
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:51
Ato ordinatório
15/06/2021, 10:39
Ato ordinatório
15/06/2021, 08:37
Recebimento
28/05/2021, 15:10
Mero expediente
28/05/2021, 15:10
Conclusão (para decisão)
09/03/2021, 11:25
Decurso de Prazo
13/07/2020, 17:56
Ato ordinatório
29/06/2020, 17:51
Publicação
26/06/2020, 20:50
Ato ordinatório
25/06/2020, 21:27
Ato ordinatório
25/06/2020, 17:34
Recebimento
22/06/2020, 13:59
Mero expediente
18/06/2020, 18:41
Ato ordinatório
08/10/2019, 01:49
Conclusão (para decisão)
24/09/2019, 19:00
Conclusão (para decisão)
24/09/2019, 19:00
Ato ordinatório
20/09/2019, 19:22
Decurso de Prazo
20/09/2019, 19:02
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 16:54
Ato ordinatório
04/09/2019, 13:48
Publicação
28/08/2019, 21:22
Ato ordinatório
28/08/2019, 10:41
Ato ordinatório
28/08/2019, 08:54
Recebimento
20/08/2019, 18:36
Outras Decisões
20/08/2019, 18:36
Conclusão (para decisão)
02/02/2018, 10:37
Ato ordinatório
25/01/2018, 17:03
Petição (Replica)
23/01/2018, 17:22
Ato ordinatório
12/12/2017, 17:17
Publicação
07/12/2017, 13:15
Ato ordinatório
06/12/2017, 13:43
Ato ordinatório
05/12/2017, 18:29
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
05/12/2017, 16:30
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 11:09
Petição (Contestação)
05/12/2017, 09:01
Ato ordinatório
08/11/2017, 16:50
Ato ordinatório
08/11/2017, 16:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/11/2017, 16:48
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 20:03
Publicação
06/10/2017, 20:50
Ato ordinatório
06/10/2017, 13:47
Ato ordinatório
05/10/2017, 15:46
Expedição de documento (Carta)
05/10/2017, 15:45
Ato ordinatório
05/10/2017, 14:42
Ato ordinatório
05/10/2017, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2017, 14:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))