Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Laurival Batista Júlio -
Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios -
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. Expeça-se alvará favor da parte credora (fls. 157/158). Os honorários advocatícios foram arbitrados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações, baixas e diligência
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 20:59
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
17/02/2025, 09:14
Recebimento
03/02/2025, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 18:20
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Laurival Batista Júlio -
Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - III – DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao clube de serviços e seguro vida e de consequência a inexistência do débito de R$ 62,90 (junho a agosto/2023), ocorrido na conta bancária da autora; b) Condenar os requeridos a, solidariamente, restituirem, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:43
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
21/01/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 14:23
Recebimento
08/01/2025, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 18:23
Ato ordinatório
08/01/2025, 18:22
Improcedência
08/01/2025, 18:22
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:15
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:53
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:53
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 09:45
Petição (Replica)
23/10/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Laurival Batista Júlio -
Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Com a apresentação da contestação e documentos,
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:11
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:00
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:55
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:14
Petição (Contestação)
30/09/2024, 14:47
Ato ordinatório
16/09/2024, 09:17
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 13:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024, 13:07
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/09/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Laurival Batista Júlio -
Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/09/2024 às 13:00h, que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibiltará a realização do ato. As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul (TJMS) https:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acese a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 21:09
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:01
Ato ordinatório
22/08/2024, 15:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/08/2024, 08:21
Decurso de Prazo
22/08/2024, 02:48
Ato ordinatório
14/08/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Laurival Batista Júlio -
Réu: Banco Bradesco S/A - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/09/2024 às 13:00h, que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos advogados pela plataforma digital (MICROSOFT TEAMS), o que possibilitará a realização do ato. As partes poderão participar da audiência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e horário acima designados, acessar via INTERNET, a página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual (Salas de Espera da comarca de Aparecida do Taboado e acesse a 2ª Vara de Aparecida do Taboado).
Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 21:16
Ato ordinatório
13/08/2024, 08:03
Expedição de documento (Carta)
12/08/2024, 18:48
Ato ordinatório
12/08/2024, 09:33
Ato ordinatório
12/08/2024, 08:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024, 06:45
Ato ordinatório
30/07/2024, 06:45
Ato ordinatório
18/07/2024, 09:22
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 08:54
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))