Procedimento Comum Cível 0800613-65.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.377,40

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/11/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:37

Documento Digitalizado

24/06/2025, 17:36

Documento Digitalizado

24/06/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:09

Prazo em Curso

07/05/2025, 10:50

Processo Reativado

07/05/2025, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 17:01

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/11/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:37

Documento Digitalizado

24/06/2025, 17:36

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 18:20

Sentença

•08/01/2025, 18:22

Documento Digitalizado

24/06/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:09

Prazo em Curso

07/05/2025, 10:50

Processo Reativado

07/05/2025, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2025, 07:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 10:00

Prazo em Curso

27/03/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/03/2025, 08:52

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 08:35

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/02/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 18:20

Registro de Sentença

03/02/2025, 18:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laurival Batista Júlio - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - III – DISPOSITIVO Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes no que tange ao clube de serviços e seguro vida e de consequência a inexistência do débito de R$ 62,90 (junho a agosto/2023), ocorrido na conta bancária da autora; b) Condenar os requeridos a, solidariamente, restituirem, de forma dobrada, o valor mencionado anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:23

Registro de Sentença

08/01/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:15

Informação do Sistema

06/11/2024, 09:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laurival Batista Júlio - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - Com a apresentação da contestação e documentos, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:55

Emissão da Relação

07/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2024, 14:47

Prazo em Curso

16/09/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2024, 13:07

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Laurival Batista Júlio - Réu: Banco Bradesco S/A, Clube Conectar de Seguros e Benefícios - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designa Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

22/08/2024, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:48

Prazo em Curso

14/08/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Laurival Batista Júlio - Réu: Banco Bradesco S/A - CERTIFICO, que conforme despacho de página 302, fica designado audiência de CONCILIAÇÃO, para o 09/09/2024 às 13:00h, que ocorrerá de forma telepresencial com as partes e seus respectivos Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800613-65.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:03

Expedição de Carta.

12/08/2024, 18:48

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 09:33

Emissão da Relação

12/08/2024, 08:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2024, 06:45

Prazo em Curso

18/07/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 01:00:00, 2ª Vara.

18/07/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:01

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:08

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:43

Recebida petição inicial

07/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 06:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 06:33

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:20

Despacho

•07/05/2024, 16:43

Despacho

•03/04/2024, 15:46