Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 861, bem como requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de f. 861, bem como requerer o que entender de direito.
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
17/10/2025, 15:43
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 16:08
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:06
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 16:01
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 15:59
Ato ordinatório
12/05/2025, 12:37
Publicação
12/05/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB 23839B/MS), Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB 25153/GO), Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB 39981/GO) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva, Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva, Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva, Márcio Ricardo de Oliveira Freitas, Márcio Ricardo de Oliveira Freitas, Márcio Ricardo de Oliveira Freitas - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis - Conforme se verifica dos autos, o agravo de instrumento interposto pela executada não fora conhecido, em razão de sua intempestividade (fls. 833/837), de modo que não há que falar em juízo de retratação. Desse modo, cumpra-se conforme já determinado à f. 810.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:07
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:13
Recebimento
05/05/2025, 16:03
Mero expediente
05/05/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:27
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 06:35
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 20:50
Ato ordinatório
17/03/2025, 20:15
Apensamento
17/03/2025, 20:15
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB 23839B/MS), Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB 25153/GO), Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB 39981/GO) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis, Geny Santana Soares Pereira - Isso posto, indefiro o requerimento de f. 743-746. Após a preclusão recursal, determino a transferência do valor bloqueado à subconta vinculada aos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:18
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:01
Ato ordinatório
14/02/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 13:20
Recebimento
13/01/2025, 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB 23839B/MS) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 743-746, sob pena de preclusão. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:41
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 13:20
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:47
Ato ordinatório
19/12/2024, 17:45
Recebimento
04/12/2024, 14:53
Mero expediente
04/12/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 21:35
Decurso de Prazo
26/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
25/11/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB 23839B/MS), Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB 25153/GO), Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB 39981/GO) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis, Geny Santana Soares Pereira - D. Nesta data, devolvo os autos ao cartório com o resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud, cuja minuta ora determino a juntada. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente. Oportunamente, voltem-me. Às providências.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:31
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:04
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:51
Recebimento
04/11/2024, 14:50
Mero expediente
04/11/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 11:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:51
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:51
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 09:55
Ato ordinatório
30/09/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:36
Recebimento
17/09/2024, 17:09
Mero expediente
17/09/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB 25153/GO), Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB 39981/GO) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis, Geny Santana Soares Pereira - Fica a parte exequente, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 21:38
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:13
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:35
Documento (Outros documentos)
04/09/2024, 14:29
Ato ordinatório
30/08/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB 25153/GO), Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB 39981/GO) Processo 0800116-79.2019.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectda: Thais Ferreira de Jesus dos Reis, Geny Santana Soares Pereira - ISO POSTO, defiro a utilzação do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - "Sniper", cujo extrato de consulta ao sistema será juntado a seguir.
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 21:15
Ato ordinatório
05/08/2024, 08:06
Ato ordinatório
02/08/2024, 12:20
Ato ordinatório
02/08/2024, 12:20
Recebimento
05/07/2024, 18:08
Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 05:14
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 05:14
Ato ordinatório
05/07/2024, 05:14
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 10:20
Decurso de Prazo
14/06/2024, 03:27
Ato ordinatório
03/06/2024, 05:53
Publicação
20/05/2024, 21:15
Ato ordinatório
20/05/2024, 08:01
Ato ordinatório
19/05/2024, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2024, 18:12
Ato ordinatório
19/05/2024, 18:12
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/04/2024, 15:56
Recebimento
15/04/2024, 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 16:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/04/2024, 15:36
Reativação
11/04/2024, 14:44
Definitivo
10/04/2024, 17:12
Decurso de Prazo
22/03/2024, 03:36
Ato ordinatório
04/03/2024, 15:49
Publicação
28/02/2024, 21:08
Ato ordinatório
28/02/2024, 07:58
Ato ordinatório
28/02/2024, 07:58
Ato ordinatório
27/02/2024, 18:04
Reativação
05/02/2024, 15:14
Reativação
05/02/2024, 15:14
Trânsito em julgado
02/02/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Thais Ferreira de Jesus dos Reis Advogada: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB: 15066/MT) Apelada: Marcia Regina Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) Interessada: Geny Santana Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE HONORÁRIOS - AJUDA OFERTADA EM RAZÃO DE AMIZADE ENTRE AS PARTES - POSTERIOR COBRANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS - INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PROVA DAS ALEGAÇÕES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A autora não agiu com boa-fé na prestação dos serviços em favor das rés, pois não deixou clara sua pretensão de remuneração da "ajuda" oferecida (dever de informação), abusando da confiança que lhe foi atribuída, em infringência do princípio da boa-fé objetiva previsto no art. 422 do CC.. É possível a prestação de serviço sem remuneração, através de contrato gratuito. Dessa forma, incumbia à autora, agir com boa-fé, deixando clara a sua pretensão de remuneração e o valor que pretendia cobrar antes de prestar seus serviços, sendo incabível a cobrança posterior, sem qualquer informação prévia neste sentido. Ademais, as alegações da autora de prestação de serviços técnicos de advocacia não restaram comprovados nos autos, na forma do art. 373, I do CPC A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800116-79.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Thais Ferreira de Jesus dos Reis Advogada: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB: 15066/MT) Apelada: Marcia Regina Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) Interessada: Geny Santana Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800116-79.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Thais Ferreira de Jesus dos Reis Advogada: Thais Ferreira de Jesus dos Reis (OAB: 15066/MT) Apelada: Marcia Regina Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) Interessada: Geny Santana Soares Pereira Advogada: Márcia Meira de Oliveira Gonçalves da Silva (OAB: 25153/GO) Advogado: Márcio Ricardo de Oliveira Freitas (OAB: 39981/GO) Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição à inclusão do feito em pauta de Julgamento Virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018, salientando que o silêncio será interpretado como anuência.
Apelação Cível nº 0800116-79.2019.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 17:40
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 17:40
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2022, 17:40
Ato ordinatório
22/09/2022, 12:15
Recebimento
16/08/2022, 08:50
Mero expediente
16/08/2022, 08:50
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 17:29
Ato ordinatório
25/07/2022, 16:48
Custas
24/06/2022, 07:12
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2022, 16:50
Custas
23/06/2022, 13:32
Ato ordinatório
22/06/2022, 17:35
Ato ordinatório
20/06/2022, 09:58
Petição (Contra-razões)
07/06/2022, 08:50
Ato ordinatório
23/05/2022, 13:42
Publicação
16/05/2022, 20:58
Ato ordinatório
16/05/2022, 07:51
Ato ordinatório
13/05/2022, 14:50
Petição (Apelação)
29/04/2022, 22:20
Publicação
01/04/2022, 20:56
Ato ordinatório
31/03/2022, 17:38
Ato ordinatório
31/03/2022, 17:35
Recebimento
31/01/2022, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2022, 14:12
Ato ordinatório
31/01/2022, 14:12
Improcedência
31/01/2022, 14:12
Conclusão (para julgamento)
10/09/2021, 18:10
Petição (Alegações finais)
04/09/2021, 08:20
Ato ordinatório
31/08/2021, 17:29
Petição (Memoriais)
27/08/2021, 18:35
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 17:05
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/08/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 06:35
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 15:36
Ato ordinatório
05/08/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 13:20
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 21:35
Ato ordinatório
23/07/2021, 01:21
Publicação
13/07/2021, 20:53
Ato ordinatório
13/07/2021, 07:47
Ato ordinatório
12/07/2021, 10:15
Recebimento
09/07/2021, 14:56
Outras Decisões
07/07/2021, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2021, 13:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/07/2021, 13:57
Ato ordinatório
31/05/2021, 00:11
Ato ordinatório
11/05/2021, 06:29
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 16:36
Ato ordinatório
12/03/2021, 14:14
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 20:50
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 13:21
Publicação
14/02/2021, 21:54
Publicação
14/02/2021, 21:54
Publicação
14/02/2021, 21:54
Ato ordinatório
12/02/2021, 13:03
Ato ordinatório
12/02/2021, 13:01
Petição (Replica)
10/02/2021, 17:54
Publicação
13/01/2021, 16:08
Publicação
13/01/2021, 16:08
Ato ordinatório
11/01/2021, 08:36
Ato ordinatório
08/01/2021, 15:44
Petição (Contestação)
16/12/2020, 19:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/11/2020, 07:38
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
25/11/2020, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2020, 13:52
Ato ordinatório
24/11/2020, 14:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2020, 16:42
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 10:24
Publicação
23/10/2020, 09:54
Publicação
23/10/2020, 09:54
Ato ordinatório
22/10/2020, 09:55
Ato ordinatório
21/10/2020, 13:30
Ato ordinatório
21/10/2020, 13:29
Expedição de documento (Carta)
21/10/2020, 13:23
Ato ordinatório
20/10/2020, 15:33
Documento (Informações)
19/10/2020, 19:49
Documento (Informações)
19/10/2020, 19:46
Publicação
07/10/2020, 23:45
Publicação
07/10/2020, 23:45
Ato ordinatório
07/10/2020, 09:39
Ato ordinatório
06/10/2020, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2020, 15:19
Ato ordinatório
06/10/2020, 14:55
Ato ordinatório
06/10/2020, 14:52
Ato ordinatório
06/10/2020, 14:49
Ato ordinatório
06/10/2020, 14:46
Ato ordinatório
06/10/2020, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2020, 14:28
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/10/2020, 14:28
Publicação
30/09/2020, 13:11
Publicação
30/09/2020, 13:11
Ato ordinatório
29/09/2020, 08:11
Ato ordinatório
28/09/2020, 18:39
Recebimento
24/08/2020, 15:52
Mero expediente
24/08/2020, 15:51
Conclusão (para despacho)
20/08/2020, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2020, 17:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2020, 19:20
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
06/08/2020, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2020, 18:56
Ato ordinatório
26/05/2020, 19:13
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2020, 19:10
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
26/05/2020, 19:10
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
26/03/2020, 13:15
Publicação
24/03/2020, 13:29
Ato ordinatório
20/03/2020, 08:29
Ato ordinatório
19/03/2020, 15:16
Recebimento
18/03/2020, 11:23
Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2020, 11:23
Conclusão (para despacho)
16/03/2020, 17:56
Ato ordinatório
16/03/2020, 17:40
Ato ordinatório
16/03/2020, 17:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2020, 17:36
Ato ordinatório
16/03/2020, 17:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/03/2020, 16:32
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 15:41
Publicação
13/02/2020, 22:46
Ato ordinatório
13/02/2020, 10:01
Expedição de documento (Carta)
13/02/2020, 09:57
Expedição de documento (Carta)
13/02/2020, 09:57
Ato ordinatório
13/02/2020, 08:29
Ato ordinatório
12/02/2020, 18:54
Ato ordinatório
10/02/2020, 18:43
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2020, 18:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
10/02/2020, 18:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 06:42
Ato ordinatório
24/01/2020, 15:39
Ato ordinatório
24/01/2020, 15:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/01/2020, 15:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/01/2020, 15:38
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
11/12/2019, 13:00
Ato ordinatório
03/12/2019, 12:35
Publicação
08/11/2019, 13:34
Ato ordinatório
06/11/2019, 14:40
Ato ordinatório
04/11/2019, 15:07
Expedição de documento (Carta)
04/11/2019, 15:03
Expedição de documento (Carta)
04/11/2019, 15:03
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 17:06
Ato ordinatório
02/10/2019, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2019, 17:33
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))