Procedimento Comum Cível 0800314-37.2024.8.12.0041 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800314-37.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 17:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

04/05/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2026, 12:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2026, 08:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 08:21

Publicação

06/03/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/05/2026 às 14:30h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência Microsoft Teans, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com a 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo por meio do telefone: (67) 3238-1242 e (67) 99635-8721.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:58

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:18

Expedição de documento (Carta)

04/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Carta)

04/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Carta)

04/03/2026, 18:17

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:10

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizângela Fatima da Silva, Fernanda Oliveira dos Santos, Larissa Rodrigues dos Santos, Tayane Cardoso Bonifácio - Intimação - ADV: Denis Ricarte Granja (OAB 13509/MS), Maria Margarida Cabral Nicácia (OAB 12289/MS) Processo 0800314-37.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. A petição inicial preenche os requisitos essenciais e, por não se tratar de hipótese de "improcedência liminar" do pedido, determino ao Cartório que inclua o feito em pauta para audiência de conciliação/mediação. Intime-se a parte autora para a audiência de conciliação por meio de seu advogado (art. 334, §3º, do CPC), ou pessoalmente, caso esteja patrocinada pela Defensoria Pública. Citem-se e intimem-se os requeridos a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação designada, com a observação de que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335, do CPC. Caso a parte autora tenha informado o desinteresse na realização da audiência de conciliação e o réu, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do CPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta do demandado à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II). Não realizada a audiência de conciliação/mediação e sem autocomposição, mas com contestação pelo réu, intime-se a autora para manifestação, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, conclusos. Expeça-se o necessário, inclusive Carta Precatória. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diligências necessárias.

09/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

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