Cumprimento de sentença 0800363-65.2016.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ LUCAS DA SILVA

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DENIS MARTINAZZO

OAB/MS 13350·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DENIS MARTINAZZO

OAB/MS 13350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:18

Publicação

28/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ISSO POSTO, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às f. 278/280 e, por consequência, julgo improcedente os pedidos formulados.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:49

Recebimento

31/03/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:33

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 06:37

Decurso de Prazo

06/12/2025, 08:45

Ato ordinatório

19/11/2025, 00:02

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:52

Publicação

23/10/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Após, vista às partes e voltem-me. ************* Intimando as partes acerca do cálculo apresentado às fls. 317/318.

23/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(210)

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:18

Publicação

28/04/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ISSO POSTO, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às f. 278/280 e, por consequência, julgo improcedente os pedidos formulados.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:05

Ato ordinatório

Documentos

•28/04/2026, 00:00

24/04/2026, 10:49

Recebimento

31/03/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 16:33

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 06:37

Decurso de Prazo

06/12/2025, 08:45

Ato ordinatório

19/11/2025, 00:02

Ato ordinatório

24/10/2025, 08:52

Publicação

23/10/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...) Após, vista às partes e voltem-me. ************* Intimando as partes acerca do cálculo apresentado às fls. 317/318.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:54

Recebimento

06/08/2025, 16:22

Remessa

06/08/2025, 16:22

Ato ordinatório

06/08/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 09:08

Publicação

10/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:12

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:27

Recebimento

19/06/2025, 16:37

Mero expediente

19/06/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800363-65.2016.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Lucas da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Quanto do calculo de f. 306, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:01

Recebimento

24/02/2025, 16:44

Remessa

24/02/2025, 16:44

Cálculo de Liquidação

24/02/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800363-65.2016.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Lucas da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - D. Remeta-se à contadoria para elaboração do cálculo.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:01

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 13:22

Recebimento

21/01/2025, 17:45

Mero expediente

21/01/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:21

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800363-65.2016.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Lucas da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - D. 1. Para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC). Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2. Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC); 2.b Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 2.c Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). 3. Após, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º do artigo 357 do CPC. 4. Intimem-se. Às providências.

09/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 21:24

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:09

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:17

Recebimento

22/11/2024, 17:30

Mero expediente

22/11/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0800363-65.2016.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Lucas da Silva - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Impugnação de fls. 278/288.

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 21:25

Ato ordinatório

12/11/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

29/10/2024, 06:35

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

29/10/2024, 06:35

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:15

Publicação

07/10/2024, 21:18

Ato ordinatório

07/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/09/2024, 14:36

Recebimento

17/09/2024, 17:40

Mero expediente

17/09/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/09/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Lucas da Silva - Réu: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Expeça-se alvará da quantia depositada (f. 176/178) em favor do perito nomeado, atentado-se aos dados bancários indicados à f. 262/263. Após, arquivem-se com as baixas necessárias. Às providências. Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800363-65.2016.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 21:32

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:12

Ato ordinatório

28/08/2024, 17:44

Ato ordinatório

28/08/2024, 17:43

Recebimento

22/08/2024, 15:47

Mero expediente

22/08/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

21/02/2024, 16:08

Reativação

21/02/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:05

Custas

22/05/2021, 07:26

Custas

22/05/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:22

Publicação

12/05/2021, 20:16

Ato ordinatório

12/05/2021, 08:02

Definitivo

11/05/2021, 16:42

Custas

11/05/2021, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2021, 16:35

Ato ordinatório

11/05/2021, 16:35

Ato ordinatório

11/05/2021, 16:21

Trânsito em julgado

11/05/2021, 15:55

Publicação

07/04/2021, 23:58

Publicação

07/04/2021, 23:58

Ato ordinatório

06/04/2021, 17:26

Ato ordinatório

06/04/2021, 17:25

Recebimento

30/03/2021, 18:40

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2021, 18:40

Ato ordinatório

30/03/2021, 18:40

Procedência em Parte

30/03/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 11:50

Conclusão (para julgamento)

19/02/2021, 16:27

Recebimento

25/01/2021, 14:57

Mero expediente

25/01/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:42

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:34

Ato ordinatório

08/01/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 18:35

Publicação

17/12/2020, 12:36

Publicação

17/12/2020, 12:36

Ato ordinatório

15/12/2020, 16:51

Ato ordinatório

15/12/2020, 16:48

Ato ordinatório

15/12/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 11:10

Ato ordinatório

13/11/2020, 18:27

Ato ordinatório

13/10/2020, 18:43

Ato ordinatório

13/10/2020, 18:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2020, 18:37

Ato ordinatório

23/09/2020, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 17:13

Ato ordinatório

10/09/2020, 16:50

Ato ordinatório

04/08/2020, 18:01

Recebimento

18/06/2020, 10:28

Mero expediente

18/06/2020, 10:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 08:50

Publicação

16/04/2020, 00:55

Ato ordinatório

14/04/2020, 10:21

Ato ordinatório

13/04/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2020, 11:05

Publicação

31/10/2019, 11:42

Ato ordinatório

30/10/2019, 08:29

Ato ordinatório

29/10/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 15:46

Ato ordinatório

30/09/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 17:52

Publicação

08/09/2019, 23:17

Ato ordinatório

05/09/2019, 09:41

Ato ordinatório

05/09/2019, 09:31

Ato ordinatório

05/09/2019, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 11:08

Ato ordinatório

12/08/2019, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2019, 17:11

Ato ordinatório

07/06/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 17:50

Publicação

12/04/2019, 23:50

Ato ordinatório

11/04/2019, 17:39

Ato ordinatório

11/04/2019, 17:38

Ato ordinatório

11/04/2019, 17:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 17:52

Ato ordinatório

25/03/2019, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 18:36

Publicação

29/06/2018, 07:38

Ato ordinatório

28/06/2018, 13:43

Ato ordinatório

28/06/2018, 13:34

Ato ordinatório

22/02/2018, 15:16

Recebimento

28/09/2017, 11:41

Outras Decisões

28/09/2017, 11:41

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 11:06

Publicação

05/04/2017, 21:37

Ato ordinatório

05/04/2017, 13:42

Ato ordinatório

30/03/2017, 13:55

Petição (Replica)

11/02/2017, 06:35

Publicação

24/01/2017, 22:23

Ato ordinatório

24/01/2017, 09:52

Ato ordinatório

23/01/2017, 16:42

Petição (Contestação)

20/10/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 11:07

Ato ordinatório

28/09/2016, 10:02

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

28/09/2016, 08:00

Ato ordinatório

27/09/2016, 17:27

Ato ordinatório

27/09/2016, 17:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2016, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2016, 17:22

Ato ordinatório

05/09/2016, 16:31

Publicação

31/08/2016, 00:50

Ato ordinatório

30/08/2016, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2016, 11:45

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 15:39

Remessa (outros motivos)

26/08/2016, 15:39

Ato ordinatório

26/08/2016, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2016, 15:16

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

26/08/2016, 15:16

Documento (Certidão)

26/08/2016, 14:55

Documento (Mandado)

26/08/2016, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2016, 14:00

Recebimento

12/08/2016, 09:43

Antecipação de tutela

12/08/2016, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 10:17

Distribuição (sorteio)

08/08/2016, 18:45

Intimação

•23/10/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00