Procedimento Comum Cível 0802656-48.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

DEVANIL BARROS DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAROLINE CORRÊA DA ROSA

OAB/MS 20544·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL

OAB/MS 20586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 14:16

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:15

Publicação

07/06/2025, 03:29

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:29

Publicação

05/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito, uma vez que não há interesse a ser satisfeito pela sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:43

Recebimento

03/06/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 15:09

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:09

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 21:24

Todas as movimentações(121)

Definitivo

08/08/2025, 14:16

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:15

Publicação

07/06/2025, 03:29

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:29

Publicação

05/06/2025, 06:18

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito, uma vez que não há interesse a ser satisfeito pela sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 07:53

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:43

Recebimento

03/06/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 15:09

Ato ordinatório

03/06/2025, 15:09

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

25/05/2025, 21:24

Recebimento

23/05/2025, 18:37

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

19/05/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 02:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 02:11

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:25

Publicação

10/03/2025, 21:16

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:03

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:57

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 12:53

Recebimento

28/02/2025, 15:11

Mero expediente

28/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 08:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/02/2025, 08:56

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 08:50

Documento (Ofício)

27/02/2025, 13:49

Documento (Ofício)

27/02/2025, 13:47

Documento (Ofício)

27/02/2025, 13:47

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:46

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 01:49

Ato ordinatório

19/02/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:27

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:03

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:28

Decurso de Prazo

11/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:15

Ato ordinatório

05/02/2025, 12:59

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:56

Documento (Mandado)

04/02/2025, 10:58

Documento (Certidão)

04/02/2025, 10:58

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:53

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:53

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:44

Petição (Contestação)

07/01/2025, 21:45

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 16:32

Ato ordinatório

18/12/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 05:14

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:21

Publicação

12/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - Diante do reconhecimento da competência deste Juízo (fls. 702/725), recebo a inicial e determino: I. Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 13:33

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:09

Expedição de documento (Carta)

10/12/2024, 12:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:07

Recebimento

08/12/2024, 21:53

Requisição de Informações

08/12/2024, 21:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:12

Documento (Ofício)

06/12/2024, 15:12

Documento (Ofício)

06/12/2024, 13:49

Desarquivamento

06/12/2024, 13:45

Desarquivamento

06/12/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/11/2024, 04:22

Provisório

22/10/2024, 15:05

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:43

Ato ordinatório

21/05/2024, 16:49

Decurso de Prazo

18/05/2024, 04:30

Ato ordinatório

20/02/2024, 12:12

Publicação

19/02/2024, 23:37

Ato ordinatório

19/02/2024, 08:02

Ato ordinatório

16/02/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2024, 17:28

Ato ordinatório

11/02/2024, 17:28

Reativação

11/02/2024, 17:09

Recebimento

07/02/2024, 19:23

Antecipação de tutela

07/02/2024, 19:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 13:42

Documento (Ofício)

02/02/2024, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2024, 13:30

Definitivo

25/01/2022, 21:24

Ato ordinatório

25/01/2022, 21:23

Ato ordinatório

30/11/2021, 17:18

Ato ordinatório

28/10/2021, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2021, 12:06

Ato ordinatório

28/08/2021, 10:10

Ato ordinatório

18/01/2021, 12:24

Ato ordinatório

30/11/2020, 06:29

Ato ordinatório

19/11/2020, 13:26

Publicação

19/11/2020, 01:03

Publicação

19/11/2020, 01:03

Ato ordinatório

18/11/2020, 08:51

Ato ordinatório

17/11/2020, 14:18

Recebimento

16/11/2020, 09:23

Incompetência

16/11/2020, 09:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 11:02

Ato ordinatório

12/11/2020, 22:27

Ato ordinatório

12/11/2020, 22:26

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 15:38

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 15:38

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00