Procedimento Comum Cível 0802656-48.2020.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.552,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

DEVANIL BARROS DUARTE

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE CORRÊA DA ROSA

OAB/MS 20544·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL

OAB/MS 20586·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:29

Prazo em Curso

05/06/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:09

Registro de Sentença

03/06/2025, 15:09

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

03/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:37

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:29

Prazo em Curso

05/06/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:18

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 15:09

Despacho

•28/02/2025, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/06/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:09

Registro de Sentença

03/06/2025, 15:09

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

03/06/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 06:34:13, 2ª Vara Cível.

23/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 02:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:15

Prazo em Curso

25/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 12:57

Emissão da Relação

07/03/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 02:15:00, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 08:56

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:50

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:49

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:47

Juntada de Ofício

27/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

27/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 01:49

Prazo em Curso

19/02/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 08:43

Prazo em Curso

05/02/2025, 13:15

Prazo em Curso

05/02/2025, 12:59

Prazo em Curso

05/02/2025, 08:56

Juntada de Mandado

04/02/2025, 10:58

Juntada de NULL

04/02/2025, 10:58

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de Contestação

07/01/2025, 21:45

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:32

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 05:14

Prazo em Curso

13/12/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karoline Corrêa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0802656-48.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanil Barros Duarte - Diante do reconhecimento da competência deste Juízo (fls. 702/725), recebo a inicial e determino: I. Cite-se a Autarquia requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. II. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. III. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. IV. Defiro à (ao) requerente a gratuidade judiciária.

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:33

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:09

Expedição de Carta.

10/12/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2024, 21:53

Recebida petição inicial

08/12/2024, 21:53

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:12

Juntada de Ofício

06/12/2024, 15:12

Juntada de Ofício

06/12/2024, 13:49

Processo Desarquivado

06/12/2024, 13:45

Processo Desarquivado

06/12/2024, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:22

Arquivado Provisoriamente

22/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:43

Prazo em Curso

21/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 04:30

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:12

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2024, 17:28

Processo Reativado

11/02/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 19:23

Tutela Provisória

07/02/2024, 19:23

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:42

Juntada de Ofício

02/02/2024, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2024, 13:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

25/01/2022, 21:24

Materialização do processo

25/01/2022, 21:23

Documento Digitalizado

30/11/2021, 17:18

Prazo em Curso

28/10/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:06

Processo convertido em eletrônico

28/08/2021, 10:10

Materialização do processo

18/01/2021, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:29

Prazo em Curso

19/11/2020, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:03

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 08:51

Emissão da Relação

17/11/2020, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 09:23

Declarada incompetência

16/11/2020, 09:22

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:02

Informação do Sistema

12/11/2020, 22:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2020, 22:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/11/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:08

Despacho

•08/12/2024, 21:53

Interlocutória

•07/02/2024, 19:23

Interlocutória

•16/11/2020, 09:22