Procedimento Comum Cível 0801126-46.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JOãO CARLOS LIBRELOTTO STEFANELLO

Autor

JOSIAS GARCIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES

OAB/MS 28421·CPF·Representa: Autor

WÉLLDER ALVES DONATO

OAB/MS 16247·CPF·Representa: Autor

VÂNIA OLIVEIRA BERNARDES

OAB/MS 28421·CPF·Representa: Réu

WÉLLDER ALVES DONATO

OAB/MS 16247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/09/2025, 14:27

Ato ordinatório

13/09/2025, 14:27

Definitivo

18/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:44

Decurso de Prazo

12/03/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Réu: Josias Garcia Fernandes - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição da carta de adjudicação de f. 102. Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS), Vânia Oliveira Bernardes (OAB 28421/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:46

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Carta)

23/01/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 13:29

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:43

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:54

Ato ordinatório

18/11/2024, 07:55

Trânsito em julgado

18/11/2024, 07:55

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

13/09/2025, 14:27

Ato ordinatório

13/09/2025, 14:27

Definitivo

18/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:44

Decurso de Prazo

12/03/2025, 07:43

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Réu: Josias Garcia Fernandes - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição da carta de adjudicação de f. 102. Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS), Vânia Oliveira Bernardes (OAB 28421/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:46

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Carta)

23/01/2025, 17:33

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 13:29

Ato ordinatório

17/01/2025, 10:43

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:54

Ato ordinatório

18/11/2024, 07:55

Trânsito em julgado

18/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Réu: Josias Garcia Fernandes - Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS), Vânia Oliveira Bernardes (OAB 28421/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 95), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem honorários. Custas recolhidas (f. 64). Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

18/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 21:28

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:13

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:24

Recebimento

12/11/2024, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 19:09

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 18:08

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

08/11/2024, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 09:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2024, 14:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 19:35

Ato ordinatório

10/10/2024, 10:09

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:39

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 12:39

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 12:39

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 09:38

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - A) Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO o dia 08/11/2024, às 15:10 horas, para audiência de conciliação; B) CITE-SE a parte requerida, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, também do CPC/2015. A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC/2015). Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil/2015, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5°, do artigo 334, CPC/2015). O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8°, do artigo 334, CPC/2015). Às providências e intimações necessárias.

09/10/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 21:46

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:17

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:29

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:37

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

07/10/2024, 13:35

Recebimento

07/10/2024, 11:24

Outras Decisões

07/10/2024, 11:24

Custas

24/09/2024, 07:19

Publicação

23/09/2024, 21:56

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:21

Ato ordinatório

20/09/2024, 17:11

Custas

20/09/2024, 17:11

Ato ordinatório

11/09/2024, 14:51

Recebimento

10/09/2024, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 17:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Portanto, Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para EMENDAR/COMPLEMENAR a inicial, no prazo de 05 dias, a fim de que: I - RETIFIQUE o valor da causa, uma vez que aplicou o valor de R$ 1.000,00, e em sua petição o que não corresponde ao valor do proveito econômico que a parte visa obter, sob pena de indeferimento da inicial; II- Após a retificação do valor da causa, INTIME-SE a parte requerente para recolher as custas remanescentes, no prazo de 05 dias, pena de cancelamento da distribuição. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:49

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:20

Ato ordinatório

02/09/2024, 07:48

Recebimento

30/08/2024, 15:04

Mero expediente

30/08/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 10:16

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:16

Custas

13/08/2024, 15:10

Custas

13/08/2024, 15:10

Distribuição (sorteio)

13/08/2024, 15:10

Intimação

•18/11/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00