Procedimento Comum Cível 0801126-46.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

13/09/2025, 14:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:52

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:02

Expedição de Carta.

23/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 10:43

Expedição em análise para assinatura

10/01/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 07:55

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Réu: Josias Garcia Fernandes - Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS), Vânia Oliveira Bernardes (OAB 28421/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 95), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem honorários. Custas recolhidas (f. 64). Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

18/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Informação do Sistema

13/09/2025, 14:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:52

Prazo em Curso

12/03/2025, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 07:43

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 19:09

Interlocutória

•07/10/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:02

Expedição de Carta.

23/01/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 10:43

Expedição em análise para assinatura

10/01/2025, 12:54

Autos preparados para expedição

18/11/2024, 07:55

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Réu: Josias Garcia Fernandes - Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS), Vânia Oliveira Bernardes (OAB 28421/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 95), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem honorários. Custas recolhidas (f. 64). Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:09

Homologada a Transação

12/11/2024, 19:09

Registro de Sentença

12/11/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 18:08

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

08/11/2024, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 19:35

Prazo em Curso

10/10/2024, 10:09

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:39

Expedição de Carta.

09/10/2024, 12:39

Expedição de Carta.

09/10/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - A) Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DESIGNO o dia 08/11/2024, às 15:10 horas, para audiência de conciliação; B) CITE-SE a parte requerida, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, também do CPC/2015. A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC/2015). Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil/2015, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5°, do artigo 334, CPC/2015). O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8°, do artigo 334, CPC/2015). Às providências e intimações necessárias.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:17

Prazo em Curso

07/10/2024, 16:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2024, 16:29

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:37

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 03:30:00, 1ª Vara.

07/10/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 11:24

Despacho Saneador

07/10/2024, 11:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

20/09/2024, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2024, 17:11

Prazo em Curso

11/09/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 18:36

Proferida decisão interlocutória

10/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:35

Prazo em Curso

03/09/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Librelotto Stefanello - Portanto, Intimação - ADV: Wéllder Alves Donato (OAB 16247/MS) Processo 0801126-46.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para EMENDAR/COMPLEMENAR a inicial, no prazo de 05 dias, a fim de que: I - RETIFIQUE o valor da causa, uma vez que aplicou o valor de R$ 1.000,00, e em sua petição o que não corresponde ao valor do proveito econômico que a parte visa obter, sob pena de indeferimento da inicial; II- Após a retificação do valor da cau

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

02/09/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2024, 10:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/08/2024, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:10

Interlocutória

•10/09/2024, 18:36

Despacho

•30/08/2024, 15:04