Cumprimento de sentença 0801679-48.2017.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

EDUARDO MARTINS

Autor

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Autor

PALOMA DE KÁSSIA QUATRINI

OAB/MS 22462·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Autor

PALOMA DE KÁSSIA QUATRINI

OAB/MS 22462·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

PALOMA DE KÁSSIA QUATRINI

OAB/MS 22462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 10:14

Publicação

29/08/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor, acerca da expedição da certidão a fl. 605.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:20

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 13:22

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:03

Trânsito em julgado

25/07/2025, 13:03

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:34

Publicação

30/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:17

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:06

Recebimento

26/05/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(171)

Definitivo

19/09/2025, 10:14

Publicação

29/08/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor, acerca da expedição da certidão a fl. 605.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:20

Ato ordinatório

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

28/08/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 13:22

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:03

Trânsito em julgado

25/07/2025, 13:03

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:34

Publicação

30/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:17

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:06

Recebimento

26/05/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:55

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:55

Ausência das condições da ação

26/05/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 16:19

Decurso de Prazo

10/03/2025, 16:18

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Luís Quatrini Junior (OAB 16827/MS), Paloma de Kássia Quatrini (OAB 22462/MS) Processo 0801679-48.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Martins - Exectda: OI S.A. - Intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre defesa de p. 589-594. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 22:23

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:35

Recebimento

20/12/2024, 10:38

Outras Decisões

20/12/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

02/09/2024, 07:45

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0801679-48.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Martins - Exectda: OI S.A. - 2. Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.09/195 e art. 525, "caput", do CPC).

29/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 22:23

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:27

Ato ordinatório

27/08/2024, 09:25

Recebimento

23/08/2024, 08:38

Mero expediente

23/08/2024, 08:38

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 09:27

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:04

Publicação

20/05/2024, 21:55

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:15

Ato ordinatório

20/05/2024, 06:58

Decurso de Prazo

13/05/2024, 08:58

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 08:31

Ato ordinatório

05/04/2024, 08:31

Retificação de Classe Processual

01/04/2024, 09:30

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/03/2024, 10:51

Evolução da Classe Processual

27/03/2024, 10:16

Recebimento

13/03/2024, 16:27

Outras Decisões

13/03/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 17:09

Reativação

04/03/2024, 17:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/03/2024, 17:00

Definitivo

30/06/2021, 19:22

Trânsito em julgado

30/06/2021, 18:49

Ato ordinatório

11/06/2021, 19:38

Publicação

09/06/2021, 20:58

Ato ordinatório

08/06/2021, 01:00

Ato ordinatório

07/06/2021, 20:35

Recebimento

31/05/2021, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 10:43

Ato ordinatório

31/05/2021, 10:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2021, 10:40

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 13:28

Decurso de Prazo

26/05/2021, 13:27

Ato ordinatório

19/04/2021, 15:28

Publicação

17/04/2021, 02:45

Ato ordinatório

15/04/2021, 23:07

Ato ordinatório

15/04/2021, 18:57

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2021, 16:31

Ato ordinatório

10/03/2021, 08:23

Publicação

10/03/2021, 01:56

Publicação

10/03/2021, 01:55

Ato ordinatório

09/03/2021, 10:52

Ato ordinatório

09/03/2021, 09:35

Recebimento

07/03/2021, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2021, 17:22

Ato ordinatório

07/03/2021, 17:22

Procedência

07/03/2021, 17:21

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 18:24

Petição (Contra-razões)

22/01/2021, 16:18

Ato ordinatório

07/01/2021, 12:23

Publicação

16/12/2020, 23:26

Publicação

16/12/2020, 23:26

Ato ordinatório

15/12/2020, 10:50

Ato ordinatório

15/12/2020, 10:35

Reativação

19/11/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 16:34

Definitivo

31/10/2019, 15:40

Trânsito em julgado

31/10/2019, 15:33

Distribuição (dependência)

21/10/2019, 19:51

Publicação

10/10/2019, 13:25

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:12

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:07

Ato ordinatório

08/10/2019, 15:58

Recebimento

01/10/2019, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2019, 16:11

Ato ordinatório

01/10/2019, 16:10

Ausência das condições da ação

01/10/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 22:05

Ato ordinatório

17/07/2019, 16:55

Publicação

28/06/2019, 08:53

Ato ordinatório

26/06/2019, 12:08

Ato ordinatório

25/06/2019, 16:35

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/06/2019, 19:08

Ato ordinatório

17/06/2019, 01:04

Publicação

29/05/2019, 17:05

Ato ordinatório

28/05/2019, 09:33

Ato ordinatório

28/05/2019, 09:31

Ato ordinatório

17/05/2019, 17:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/05/2019, 15:22

Publicação

09/05/2019, 04:51

Ato ordinatório

06/05/2019, 14:10

Ato ordinatório

29/04/2019, 12:34

Reativação

21/03/2019, 13:01

Reativação

21/03/2019, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2018, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2018, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2018, 14:57

Petição (Contra-razões)

07/10/2018, 16:50

Publicação

02/10/2018, 00:21

Ato ordinatório

01/10/2018, 10:56

Ato ordinatório

20/09/2018, 16:24

Recebimento

06/09/2018, 15:19

Sem efeito suspensivo

06/09/2018, 15:19

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 10:31

Petição (Recurso inominado)

01/08/2018, 16:31

Custas

27/07/2018, 08:36

Custas

23/07/2018, 15:53

Publicação

19/07/2018, 22:06

Ato ordinatório

19/07/2018, 07:30

Ato ordinatório

19/07/2018, 07:25

Recebimento

17/07/2018, 14:49

Decisão

13/07/2018, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2018, 16:19

Ato ordinatório

13/07/2018, 16:19

Homologação de Transação

13/07/2018, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:19

Remessa (outros motivos)

22/02/2018, 16:21

Petição (Alegações finais)

15/02/2018, 18:05

Petição (Memoriais)

15/02/2018, 16:38

Ato ordinatório

08/02/2018, 13:32

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

08/02/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 12:24

Petição (Contestação)

08/02/2018, 11:01

Ato ordinatório

04/10/2017, 19:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2017, 10:04

Ato ordinatório

04/08/2017, 13:48

Expedição de documento (Carta)

04/08/2017, 13:45

Antecipação de tutela

03/08/2017, 08:55

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 14:33

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/07/2017, 14:27

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/07/2017, 14:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 10:13

Publicação

11/07/2017, 00:35

Ato ordinatório

07/07/2017, 10:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2017, 10:17

Mero expediente

21/06/2017, 07:57

Ato ordinatório

20/06/2017, 15:42

Expedição de documento (Carta)

20/06/2017, 15:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 15:35

Ato ordinatório

14/06/2017, 15:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/06/2017, 15:34

Distribuição (sorteio)

14/06/2017, 15:32

•30/06/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•29/08/2024, 00:00