Cumprimento de sentença 0801679-48.2017.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.766,91

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

EDUARDO MARTINS

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS QUATRINI JUNIOR

OAB/MS 16827·CPF·Representa: Autor

PALOMA DE KÁSSIA QUATRINI

OAB/MS 22462·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 14:20

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 13:03

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 11:17

Emissão da Relação

25/06/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:55

Registro de Sentença

26/05/2025, 16:55

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

26/05/2025, 14:02

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 14:20

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 16:55

Interlocutória

•20/12/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 13:03

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 11:17

Emissão da Relação

25/06/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:55

Registro de Sentença

26/05/2025, 16:55

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

26/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

10/03/2025, 16:18

Prazo em Curso

19/02/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:12

Emissão da Relação

14/02/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2024, 10:38

Outras Decisões

20/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 07:45

Prazo em Curso

29/08/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0801679-48.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Martins - Exectda: OI S.A. - 2. Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:27

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:38

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:27

Prazo em Curso

21/05/2024, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:15

Emissão da Relação

20/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.

13/05/2024, 08:58

Prazo em Curso

08/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 08:31

Retificação de Classe Processual

01/04/2024, 09:30

Retificação de Classe Processual

27/03/2024, 10:51

Evolução da Classe Processual

27/03/2024, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 16:27

Outras Decisões

13/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:09

Processo Reativado

04/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 19:22

Transitado em Julgado em data

30/06/2021, 18:49

Prazo em Curso

11/06/2021, 19:38

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 20:58

Emissão da Relação

08/06/2021, 01:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2021, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 10:43

Registro de Sentença

31/05/2021, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2021.

26/05/2021, 13:27

Prazo em Curso

19/04/2021, 15:28

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 02:45

Emissão da Relação

15/04/2021, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 18:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/03/2021, 16:31

Prazo em Curso

10/03/2021, 08:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:56

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 10:52

Emissão da Relação

09/03/2021, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 17:22

Registro de Sentença

07/03/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

07/03/2021, 17:21

Conclusos para decisão

29/01/2021, 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2021, 16:18

Prazo em Curso

07/01/2021, 12:23

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 23:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 23:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 10:50

Emissão da Relação

15/12/2020, 10:35

Processo Reativado

19/11/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:34

Arquivado Definitivamente

31/10/2019, 15:40

Transitado em Julgado em data

31/10/2019, 15:33

Processo Dependente Iniciado

21/10/2019, 19:51

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.

10/10/2019, 13:25

Prazo em Curso

08/10/2019, 17:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 17:07

Emissão da Relação

08/10/2019, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 16:11

Registro de Sentença

01/10/2019, 16:10

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

01/10/2019, 16:10

Conclusos para despacho

05/08/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 22:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2019, 16:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2019.

28/06/2019, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2019, 12:08

Emissão da Relação

25/06/2019, 16:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/06/2019, 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 01:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 09:33

Prazo em Curso

28/05/2019, 09:31

Emissão da Relação

17/05/2019, 17:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/05/2019, 15:22

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 14:10

Emissão da Relação

29/04/2019, 12:34

Recebidos os Autos da Turma Recursal

21/03/2019, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2018, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2018, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2018, 16:50

Publicado ato_publicado em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2018, 10:56

Emissão da Relação

20/09/2018, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2018, 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2018, 15:19

Conclusos para decisão

31/08/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

31/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 10:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/08/2018, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/07/2018, 08:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/07/2018, 15:53

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2018, 07:30

Emissão da Relação

19/07/2018, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 14:49

Expedição de NULL.

13/07/2018, 17:14

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 16:19

Registro de Sentença

13/07/2018, 16:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/07/2018, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/02/2018, 16:21

Juntada de Petição de Alegações finais

15/02/2018, 18:05

Juntada de Petição de Memoriais

15/02/2018, 16:38

Prazo em Curso

08/02/2018, 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2018 01:30:35, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/02/2018, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2018, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2017, 19:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2017, 10:04

Prazo em Curso

04/08/2017, 13:48

Expedição de Carta.

04/08/2017, 13:45

Tutela Provisória

03/08/2017, 08:55

Conclusos para decisão

27/07/2017, 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/07/2017, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/02/2018 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/07/2017, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 10:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2017.

11/07/2017, 00:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2017, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2017, 15:42

Expedição de Carta.

20/06/2017, 15:40

Conclusos para decisão

14/06/2017, 15:35

Emissão da Relação

14/06/2017, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2017 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/06/2017, 15:34

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 15:32

Despacho

•23/08/2024, 08:38

Interlocutória

•13/03/2024, 16:27

Sentença

•31/05/2021, 10:43

Sentença

•07/03/2021, 17:22

Sentença

•01/10/2019, 16:10

Acórdão

•21/03/2019, 12:57

Interlocutória

•06/09/2018, 15:19

Sentença (Outras)

•13/07/2018, 17:14

Sentença

•13/07/2018, 16:19

Interlocutória

•03/08/2017, 14:54

Despacho

•21/06/2017, 07:57