Embargos de Declaração Cível 0801224-34.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

CIDADE JARDIM I SãO GABRIEL DO OESTE INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Autor

EDNALDO CORDEIRO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA LOBO SOARES

OAB/MS 19354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 08:29

Transitado em Julgado em #{data}

23/03/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 11:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 01:26

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 08:29

Transitado em Julgado em #{data}

23/03/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 22:05

Documentos

Acórdão

•28/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 11:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

24/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 01:26

INCONSISTENTE

24/02/2023, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:52