Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos, Jamilly Ferreira dos Santos Miranda -
Réu: Emerson Del Pozzo - ME - Despacho de fls.231:
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0800106-44.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:39
Recebimento
18/02/2025, 14:11
Mero expediente
18/02/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 17:15
Decurso de Prazo
31/01/2025, 02:42
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:39
Publicação
19/12/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos, Jamilly Ferreira dos Santos Miranda -
Réu: Emerson Del Pozzo - ME - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0800106-44.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos, Jamilly Ferreira dos Santos Miranda -
Réu: Emerson Del Pozzo - ME - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0800106-44.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 08:21
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:21
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 18:47
Entrega em carga/vista
17/12/2024, 18:47
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:47
Trânsito em julgado
17/12/2024, 18:44
Reativação
12/12/2024, 12:17
Reativação
12/12/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Emily Zaiane Santos Gomes Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Evellyn Taiane Ferreira dos Santos Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Jamilly Ferreira dos Santos Miranda Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelado: Emerson Del Pozzo Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS)
Apelado: Vagner Dória Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DO RÉU - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA As provas presentes nos autos não possibilitam concluir que o réu tenha agido de forma imprudente, negligente ou com falta de habilidade ao conduzir seu veículo no momento do acidente relatado no processo. Dessa forma, sua culpa pelo ocorrido deve ser afastada, ante a ausência dos requisitos necessários para a responsabilização civil. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800106-44.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emily Zaiane Santos Gomes Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Evellyn Taiane Ferreira dos Santos Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Jamilly Ferreira dos Santos Miranda Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelado: Emerson Del Pozzo Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS)
Apelado: Vagner Dória Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800106-44.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emily Zaiane Santos Gomes Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Evellyn Taiane Ferreira dos Santos Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Jamilly Ferreira dos Santos Miranda Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelado: Emerson Del Pozzo Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS)
Apelado: Vagner Dória Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800106-44.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emily Zaiane Santos Gomes Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Evellyn Taiane Ferreira dos Santos Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Jamilly Ferreira dos Santos Miranda Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelado: Emerson Del Pozzo Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS)
Apelado: Vagner Dória Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131DP/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800106-44.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emily Zaiane Santos Gomes Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Evellyn Taiane Ferreira dos Santos Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Jamilly Ferreira dos Santos Miranda Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelado: Emerson Del Pozzo Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS)
Apelado: Vagner Dória Souza DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800106-44.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 18:40
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2024, 18:40
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2024, 18:40
Ato ordinatório
11/09/2024, 18:58
Petição (Contra-razões)
11/09/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos, Jamilly Ferreira dos Santos Miranda -
Réu: Emerson Del Pozzo - ME - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.176/186.
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0800106-44.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
27/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2024, 14:07
Publicação
26/08/2024, 02:09
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:51
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:01
Recebimento
20/08/2024, 12:37
Ato ordinatório
20/08/2024, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 16:51
Entrega em carga/vista
12/08/2024, 16:51
Petição (Apelação)
08/08/2024, 17:02
Ato ordinatório
25/07/2024, 18:56
Recebimento
25/07/2024, 14:00
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:00
Publicação
18/07/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos, Jamilly Ferreira dos Santos Miranda -
Réu: Emerson Del Pozzo - ME - Sentença de fls.161/170:
Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0800106-44.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Emily Zaiane Santos Gomes, Evellyn Taiane Ferreira dos Santos e Jamilly Ferreira dos Santos Miranda em face de Vagner Doria de Souza e Emerson Del Pozzo - ME. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil. A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
18/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 18:49
Entrega em carga/vista
16/07/2024, 18:49
Ato ordinatório
16/07/2024, 18:47
Recebimento
16/07/2024, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 13:48
Ato ordinatório
16/07/2024, 13:48
Procedência
16/07/2024, 13:48
Conclusão (para julgamento)
19/04/2024, 16:32
Ato ordinatório
16/04/2024, 17:58
Ato ordinatório
16/04/2024, 17:56
Ato ordinatório
10/04/2024, 16:09
Decurso de Prazo
07/03/2024, 02:40
Ato ordinatório
23/02/2024, 13:53
Ato ordinatório
22/02/2024, 03:51
Ato ordinatório
20/02/2024, 17:35
Publicação
19/02/2024, 02:14
Ato ordinatório
16/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
15/02/2024, 17:58
Recebimento
15/02/2024, 15:45
Mero expediente
15/02/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2024, 14:01
Ato ordinatório
17/01/2024, 13:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/01/2024, 13:47
Ato ordinatório
10/01/2024, 14:27
Ato ordinatório
09/01/2024, 17:14
Expedição de documento (Carta)
09/01/2024, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 14:15
Ato ordinatório
09/01/2024, 14:15
Ato ordinatório
08/01/2024, 18:46
Decurso de Prazo
15/12/2023, 02:40
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:11
Publicação
06/12/2023, 02:10
Ato ordinatório
05/12/2023, 07:51
Ato ordinatório
04/12/2023, 15:44
Petição (Alegações finais)
29/11/2023, 10:32
Decurso de Prazo
28/11/2023, 02:41
Ato ordinatório
10/11/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 16:31
Custas
08/11/2023, 13:54
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
31/10/2023, 13:30
Documento (Certidão)
26/10/2023, 14:50
Documento (Mandado)
26/10/2023, 14:50
Documento (Certidão)
18/10/2023, 13:15
Documento (Mandado)
18/10/2023, 13:15
Documento (Certidão)
03/10/2023, 14:28
Ato ordinatório
21/09/2023, 18:27
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 18:25
Ato ordinatório
21/09/2023, 18:10
Decurso de Prazo
15/09/2023, 02:39
Ato ordinatório
31/08/2023, 18:55
Publicação
31/08/2023, 02:10
Recebimento
30/08/2023, 16:01
Ato ordinatório
30/08/2023, 16:01
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 14:21
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 14:21
Ato ordinatório
29/08/2023, 14:20
Ato ordinatório
29/08/2023, 14:17
Recebimento
28/08/2023, 17:30
Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2023, 15:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/08/2023, 15:22
Conclusão (para decisão)
24/10/2022, 14:11
Decurso de Prazo
24/10/2022, 14:10
Ato ordinatório
26/09/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 16:06
Recebimento
21/09/2022, 13:23
Ato ordinatório
21/09/2022, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 18:16
Entrega em carga/vista
20/09/2022, 18:16
Publicação
15/09/2022, 02:19
Ato ordinatório
14/09/2022, 07:51
Ato ordinatório
13/09/2022, 14:50
Mero expediente
12/09/2022, 11:19
Ato ordinatório
24/06/2022, 01:44
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 15:31
Ato ordinatório
21/06/2022, 11:01
Petição (Replica)
13/06/2022, 15:00
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
11/06/2022, 21:08
Decurso de Prazo
09/06/2022, 01:10
Ato ordinatório
27/05/2022, 23:19
Publicação
17/05/2022, 02:13
Ato ordinatório
16/05/2022, 07:48
Ato ordinatório
13/05/2022, 17:48
Petição (Contestação)
04/05/2022, 15:02
Decurso de Prazo
20/04/2022, 01:18
Ato ordinatório
28/03/2022, 09:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 17:44
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/03/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 16:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2022, 07:09
Documento (Certidão)
23/02/2022, 16:19
Documento (Mandado)
23/02/2022, 16:15
Ato ordinatório
10/02/2022, 14:54
Ato ordinatório
09/02/2022, 16:55
Ato ordinatório
03/02/2022, 18:43
Publicação
03/02/2022, 02:19
Expedição de documento (Mandado)
02/02/2022, 13:01
Expedição de documento (Carta)
02/02/2022, 13:01
Ato ordinatório
02/02/2022, 07:50
Ato ordinatório
01/02/2022, 15:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2022, 15:19
Ato ordinatório
01/02/2022, 15:19
Ato ordinatório
01/02/2022, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2022, 14:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))