ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
THAÍS DOS SANTOS FELIPE
OAB/MS 21010·CPF·Representa: Autor
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor
JÉSSICA SAVÉRIA CASOTTI PRADO
OAB/MS 20671·CPF·Representa: Autor
LAIS DOS SANTOS FELIPE
OAB/MS 24436·CPF·Representa: Autor
MAYARA BENDÔ LECHUGA
OAB/MS 14214·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/09/2025, 16:29
Trânsito em julgado
30/09/2025, 16:28
Ato ordinatório
28/09/2025, 16:09
Publicação
24/09/2025, 04:57
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:34
Ato ordinatório
22/09/2025, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 10:19
Recebimento
12/09/2025, 10:19
Ato ordinatório
12/09/2025, 10:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/09/2025, 10:19
Conclusão (para julgamento)
10/09/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:59
Ato ordinatório
01/09/2025, 20:40
Publicação
29/08/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: " Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, cujo silêncio será presumido como pagamento. Providências necessárias. "
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/09/2025, 10:19
Conclusão (para julgamento)
10/09/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:59
Ato ordinatório
01/09/2025, 20:40
Publicação
29/08/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: " Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, cujo silêncio será presumido como pagamento. Providências necessárias. "
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 18:26
Ato ordinatório
27/08/2025, 18:23
Recebimento
11/08/2025, 15:15
Mero expediente
11/08/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
01/08/2025, 16:04
Reativação
01/08/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 17:59
Definitivo
11/04/2025, 17:20
Trânsito em julgado
11/04/2025, 17:19
Recebimento
26/03/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 15:46
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:46
Homologação de Transação
26/03/2025, 15:45
Conclusão (para julgamento)
24/03/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:20
Ato ordinatório
20/03/2025, 06:35
Publicação
20/03/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800865-47.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Proceda-se à evolução de classe, retificando-se as partes processuais, se necessário. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. Por outro lado, não ocorrendo pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 07:36
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:15
Recebimento
12/03/2025, 17:55
Mero expediente
12/03/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 14:12
Ato ordinatório
10/03/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 16:24
Recebimento
28/02/2025, 18:18
Mero expediente
28/02/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 16:55
Evolução da Classe Processual
27/02/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 16:54
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/02/2025, 16:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Lais dos Santos Felipe (OAB 24436/MS) Processo 0800865-47.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:11
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
18/02/2025, 09:32
Trânsito em julgado
18/02/2025, 09:31
Reativação
14/02/2025, 06:32
Reativação
14/02/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800865-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Recorrido: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800865-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro