Cumprimento de sentença 0800865-47.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.546,83

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:29

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 16:28

Prazo em Curso

28/09/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 10:19

Registro de Sentença

12/09/2025, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:59

Prazo em Curso

01/09/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 18:26

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:29

Transitado em Julgado em data

30/09/2025, 16:28

Prazo em Curso

28/09/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:34

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:19

Despacho

•11/08/2025, 15:15

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 10:19

Registro de Sentença

12/09/2025, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:59

Prazo em Curso

01/09/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 18:26

Emissão da Relação

27/08/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:04

Processo Reativado

01/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:46

Registro de Sentença

26/03/2025, 15:46

Homologada a Transação

26/03/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:20

Prazo em Curso

20/03/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

18/03/2025, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:55

Evolução da Classe Processual

27/02/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 16:00

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/02/2025, 09:32

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Turma Recursal

14/02/2025, 06:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800865-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Carlos Gabriel Vasconcelos Martins Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800865-47.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2024, 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 16:24

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:47

Expedição de Carta.

25/06/2024, 09:46

Prazo em Curso

24/06/2024, 09:24

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

12/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/06/2024, 06:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/06/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2024, 12:44

Prazo em Curso

29/05/2024, 23:22

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:36

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 10:17

Emissão da Relação

24/05/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

21/05/2024, 16:34

Registro de Sentença

21/05/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 16:34

Expedição de NULL.

21/05/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 06:36

Prazo em Curso

31/01/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/01/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:06

Prazo em Curso

06/12/2023, 22:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:38

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 21:20

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2023, 19:22

Prazo em Curso

21/09/2023, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2023 03:24:09, Juizado Especial Adjunto.

21/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2023, 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/09/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

25/08/2023, 14:22

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2023, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:32

Emissão da Relação

04/07/2023, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2023, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 14:34

Expedição de Carta.

04/07/2023, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2023, 07:04

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2023, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

12/06/2023, 15:12

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 15:24

Tutela Provisória

24/05/2023, 15:24

Conclusos para decisão

24/05/2023, 07:35

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 17:57

Informação do Sistema

23/05/2023, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 14:51

Sentença

•26/03/2025, 15:46

Despacho

•12/03/2025, 17:55

Despacho

•28/02/2025, 18:18

Despacho

•03/07/2024, 10:04

Sentença

•21/05/2024, 16:34

Sentença (Outras)

•21/05/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2023, 21:20

Interlocutória

•24/05/2023, 15:24