Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimem-se as partes requeridas para efetuarem o pagamento das custas finais com vencimento em 19.03.2025, conforme determinado na sentença de fls. 194.
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimem-se as partes requeridas para efetuarem o pagamento das custas finais com vencimento em 19.03.2025, conforme determinado na sentença de fls. 194.
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:10
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:06
Custas
18/02/2025, 14:03
Custas
18/02/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:01
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:01
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Ato ordinatório
31/01/2025, 18:50
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 16:26
Ato ordinatório
27/01/2025, 15:12
Ato ordinatório
24/01/2025, 19:01
Ato ordinatório
24/01/2025, 10:33
Trânsito em julgado
24/01/2025, 10:32
Ato ordinatório
23/01/2025, 12:37
Publicação
23/01/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros -
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Mauro Silva e Banco Bradesco S/A para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Custas finais conforme fixado em sentença, pois o acordo se deu após a prolação da sentença e se tratar de verba de natureza tributária sem que as partes possam dispor a respeito. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, com a extinção e baixa no distribuidor. Homologo a desistência do prazo recursal (f. 263) e dou por transitada em julgado a sentença. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados às f. 268-9, conforme requerido às f. 271-2. Cumpridas as determinações acima e após o pagamento das custas finais ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
21/01/2025, 11:21
Recebimento
21/01/2025, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 08:26
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:26
Homologação de Transação
21/01/2025, 08:26
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:30
Reativação
29/11/2024, 13:30
Reativação
29/11/2024, 13:30
Trânsito em julgado
29/11/2024, 12:00
Ato ordinatório
06/11/2024, 17:27
Ato ordinatório
06/11/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelante: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Compulsando os autos observa-se que as partes realizaram autocomposição (fls. 258/263), configurando, assim, perda de objeto do presente recurso. De fato, a transação efetuada pelas partes gera a perda superveniente do seu objeto, não mais subsistindo interesse processual no que diz respeito ao recurso.
Apelação Cível nº 0803101-59.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo firmado entre as partes. Intime-se. Cumpra-se.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelante: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS)
Apelado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803101-59.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
17/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 14:48
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2024, 14:48
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2024, 14:48
Ato ordinatório
03/10/2024, 15:29
Petição (Contra-razões)
02/10/2024, 16:34
Petição (Contra-razões)
25/09/2024, 15:34
Ato ordinatório
12/09/2024, 10:55
Publicação
12/09/2024, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação das partes, sendo: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 198/216. Intimação da parte requerida para, em 15 dias, contrarrazoar o Recurso Adesivo de fls. 217/227.
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:48
Ato ordinatório
10/09/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 14:00
Petição (Apelação)
06/09/2024, 12:01
Ato ordinatório
19/08/2024, 14:14
Publicação
19/08/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 2.º, 3.°, § 2.º e 14, todos do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186, 476 e 927, todos do Código Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Mauro Silva em desfavor de Banco Bradesco S/A e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros para: a) determinar aos réus o cancelamento dos descontos sob a rubrica "PAGTO ELETRON COBRANCA BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS" (f. 35-44); b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais em R$ 5.000,00, com correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do registro da sentença - data do arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n.º 54 do STJ); e, c) condenar os réus, solidariamente, à restituição em dobro dos valores descontados na conta bancária da parte autora (f. 35-44), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e juros de 1% ao mês desde cada desconto. Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo honorários de advogado aos patronos do autor em 10% do valor da condenação, a serem pagos pelos réus também de forma solidária, considerando a natureza da causa e seu valor, o trabalho realizado pelos profissionais e tempo despendido, nos moldes do artigo 85, § 2.º, do CPC. Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se.
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
15/08/2024, 09:55
Recebimento
12/08/2024, 09:11
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 09:11
Ato ordinatório
12/08/2024, 09:11
Procedência
12/08/2024, 09:11
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 13:56
Conclusão (para julgamento)
09/08/2024, 10:02
Petição (Replica)
09/08/2024, 08:30
Ato ordinatório
26/07/2024, 09:13
Publicação
26/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mauro Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803101-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
22/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2024, 07:50
Ato ordinatório
18/07/2024, 13:59
Petição (Contestação)
11/07/2024, 06:31
Ato ordinatório
01/07/2024, 14:17
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 17:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024, 18:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
26/06/2024, 17:40
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 06:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2024, 15:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2024, 09:06
Ato ordinatório
14/05/2024, 12:47
Publicação
14/05/2024, 02:09
Ato ordinatório
13/05/2024, 16:51
Expedição de documento (Carta)
13/05/2024, 16:51
Expedição de documento (Carta)
13/05/2024, 16:51
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:28
Ato ordinatório
13/05/2024, 07:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024, 17:58
Ato ordinatório
10/05/2024, 17:58
Ato ordinatório
10/05/2024, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 17:56
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))