Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco PAN S.A, R$ 2.017,42
Devedores - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 11:10
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:00
Publicação
10/04/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco PAN S.A, R$ 2.017,42
Devedores - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 11:10
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:00
Publicação
10/04/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para ciência do retorno dos autos do Tribunal.
10/04/2026, 00:00
Custas
09/04/2026, 18:40
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 18:39
Ato ordinatório
09/04/2026, 18:39
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
08/04/2026, 14:24
Reativação
11/02/2026, 17:39
Reativação
11/02/2026, 17:39
Trânsito em julgado
11/02/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Assim, julgo prejudicado o presente recurso, ante a anulação do Acórdão embargado e respectiva determinação de restituição dos autos à origem, para novo julgamento do feito. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - TUMULTO PROCESSUAL - ERRO MATERIAL IDENTIFICADO - AUTOS REMETIDOS À INSTÂNCIA RECURSAL SEM O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA APELADA - CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO - ACÓRDÃO ANULADO, COM DETERMINAÇÃO PARA QUE O FEITO SEJA RESTITUÍDO À INSTÂNCIA ORIGINÁRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA DECLARAR A NULIDADE DO ACÓRDÃO DE F. 806/809, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para que sejam desentranhadas as peças e documentos de f.12/80, estranhas ao presente feito. Após, conclusos para julgamento.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. Após, conclusos.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2025.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Intime-se a parte Embargada, para contrarrazões, no prazo legal. Após, conclusos.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2025.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. RECURSO DO CONSUMIDOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADO - VALOR RAZOÁVEL E CONDIZENTE COM O CASO POSTO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Edite Martins Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809280-77.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Nélio Stábile
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 16:35
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2025, 16:35
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2025, 16:35
Ato ordinatório
22/09/2025, 13:45
Petição (Contra-razões)
11/09/2025, 14:45
Decurso de Prazo
11/09/2025, 02:41
Publicação
20/08/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ao réu para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de p. 785-792, no prazo de 15 dias.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:38
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:37
Petição (Apelação)
18/08/2025, 09:00
Petição (Impugnação aos embargos)
14/08/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:37
Ato ordinatório
05/08/2025, 18:01
Publicação
05/08/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
01/08/2025, 14:32
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2025, 14:04
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:27
Ato ordinatório
24/07/2025, 18:24
Publicação
24/07/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
22/07/2025, 13:48
Recebimento
21/07/2025, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 17:33
Ato ordinatório
21/07/2025, 17:33
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 14:34
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:40
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:02
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 15:10
Publicação
08/07/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 17:59
Ato ordinatório
07/07/2025, 17:59
Documento (Informações)
07/07/2025, 17:59
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/07/2025, 16:40
Ato ordinatório
04/07/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 13:31
Ato ordinatório
25/06/2025, 13:30
Decurso de Prazo
25/06/2025, 13:20
Ato ordinatório
28/04/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 21:30
Ato ordinatório
23/04/2025, 17:31
Ato ordinatório
23/04/2025, 17:29
Ato ordinatório
23/04/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 14:30
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:24
Documento (Certidão)
27/02/2025, 14:33
Documento (Mandado)
27/02/2025, 14:33
Publicação
21/02/2025, 02:08
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:49
Publicação
20/02/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Ficam as partes devidamente intimadas da perícia agendada para 23/04/2025, às 13:00h, no Cartório da 05º Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações da Comarca de Dourados/MS). Fica a parte autora intimada de que deverá levar documentos pessoais, utilizar devidamente os equipamentos de proteção à saúde individual (máscara) e seguir as instruções que lhe serão transmitidas durante a coleta.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins -
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:23
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:07
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:06
Recebimento
11/02/2025, 19:33
Mero expediente
11/02/2025, 19:33
Ato ordinatório
11/02/2025, 16:45
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2025, 16:44
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 15:22
Ato ordinatório
06/02/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:31
Publicação
04/02/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes acerca da manifestação do perito às fls. 677-678 informando o início dos trabalhos periciais, realizando-se a coleta de material grafotécnico da parte requerente, EDITE MARTINS, no dia 23/04/2025 às 13h00min., no CARTÓRIO DA 05ª VARA CÍVEL E REGIONAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES DA COMARCA DE DOURADOS/MS, devendo comparecer munida de seus documentos pessoais.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins -
04/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:39
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 20:34
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 13:31
Ato ordinatório
17/01/2025, 11:48
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:20
Publicação
12/12/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - I) Por ser suficiente,
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins - defiro dilação de prazo por 15 dias.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 07:51
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:24
Recebimento
06/12/2024, 15:02
Mero expediente
06/12/2024, 15:02
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 09:30
Ato ordinatório
27/11/2024, 11:15
Publicação
27/11/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - I) Como anotado pelo perito, o serviço realizado envolve conhecimentos técnicos especializados, leitura dos autos e a comparação da assinatura aposta no contrao com padrão a ser coletado na data designada, a demonstrar a complexidade da tarefa; II) Desse modo, fixo o valor dos honorários no montante pleiteado pelo perito (R$ 3.700,00); III)
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins - Intime-se a ré para, em 10 dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais; IV) Após, intime-se ao perito para designar local e data para perícia; V) Junte a ré a cópia original do contrato, conforme indicado pelo perito (f. 638-41). Caso não junte, determino a perícia em cópia com o ônus da prova para o banco requerido, em caso de ser o laudo inconclusivo. P.I.C.
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:51
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 11:04
Recebimento
21/11/2024, 17:33
Mero expediente
21/11/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 09:53
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:49
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:07
Publicação
13/11/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de fls. 658/661, bem como caso o réu concorde deverá, em 10 dias, efetuar o depósito do referido valor dos honorarios periciais.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins -
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
11/11/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 02:17
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 09:45
Ato ordinatório
25/10/2024, 09:42
Ato ordinatório
07/10/2024, 16:17
Publicação
02/10/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - I)
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins - Intime-se a empresa de perícias para, em 10 dias, manifestar sobre pedido de redução de honorários (f. 649-51).
02/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
30/09/2024, 15:09
Recebimento
23/09/2024, 15:23
Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024, 15:23
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 09:31
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 08:01
Decurso de Prazo
08/08/2024, 02:36
Ato ordinatório
19/07/2024, 07:31
Publicação
19/07/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Intimem-se as partes da proposta de honorários pericias apresentados às fls. 638-641, bem como o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos honorários e a juntada dos documentos questionados em suas vias originais.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0809280-77.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edite Martins -
19/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:53
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:51
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:39
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 20:30
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:38
Ato ordinatório
08/07/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:02
Ato ordinatório
21/06/2024, 05:54
Publicação
21/06/2024, 02:04
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:49
Ato ordinatório
19/06/2024, 11:26
Recebimento
13/06/2024, 16:44
Outras Decisões
13/06/2024, 16:43
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 13:25
Conclusão (para julgamento)
28/05/2024, 13:09
Publicação
08/05/2024, 02:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
07/05/2024, 16:54
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 16:43
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:48
Ato ordinatório
06/05/2024, 09:10
Recebimento
16/04/2024, 18:09
Incompetência
16/04/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 11:30
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 12:00
Ato ordinatório
01/02/2023, 09:56
Publicação
01/02/2023, 02:05
Ato ordinatório
31/01/2023, 07:47
Ato ordinatório
30/01/2023, 12:42
Petição (Replica)
26/01/2023, 14:00
Ato ordinatório
07/12/2022, 11:01
Publicação
02/12/2022, 02:10
Ato ordinatório
01/12/2022, 07:51
Ato ordinatório
30/11/2022, 14:04
Petição (Contestação)
22/11/2022, 18:01
Ato ordinatório
07/11/2022, 10:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2022, 14:19
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
03/11/2022, 14:00
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 08:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2022, 10:13
Ato ordinatório
08/09/2022, 13:49
Publicação
07/09/2022, 02:08
Ato ordinatório
06/09/2022, 13:17
Expedição de documento (Carta)
06/09/2022, 13:08
Ato ordinatório
06/09/2022, 07:53
Ato ordinatório
06/09/2022, 07:47
Ato ordinatório
05/09/2022, 14:31
Ato ordinatório
01/09/2022, 08:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/08/2022, 07:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação