Procedimento Comum Cível 0816201-86.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Civel

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Partes do Processo

ALAN PEREIRA CAVALCANTE

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SB CALDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DINIZ MEDEIROS

OAB/MS 17856·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Autor

LUCAS DINIZ MEDEIROS

OAB/MS 17856·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF

Advogados / Representantes(6)

LUCAS DINIZ MEDEIROS

OAB/MS 17856·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Autor

LUCAS DINIZ MEDEIROS

OAB/MS 17856·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 18:18

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:17

Custas

19/03/2025, 07:08

Custas

19/03/2025, 07:08

Custas

19/03/2025, 07:08

Custas

19/03/2025, 07:08

Recebimento

06/03/2025, 13:54

Mero expediente

06/03/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 18:28

Publicação

20/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alan Pereira Cavalcante - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Intimação quanto ao retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Lucas Diniz Medeiros (OAB 17856/MS) Processo 0816201-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:50

Publicação

18/02/2025, 20:10

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:31

Todas as movimentações(128)

Definitivo

21/03/2025, 18:18

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:17

Custas

19/03/2025, 07:08

Custas

19/03/2025, 07:08

Custas

19/03/2025, 07:08

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Despacho

·

Representa: Réu

Custas

19/03/2025, 07:08

Recebimento

06/03/2025, 13:54

Mero expediente

06/03/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 18:28

Publicação

20/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alan Pereira Cavalcante - Réu: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Intimação quanto ao retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Lucas Diniz Medeiros (OAB 17856/MS) Processo 0816201-86.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:50

Publicação

18/02/2025, 20:10

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:31

Custas

18/02/2025, 12:31

Custas

18/02/2025, 12:30

Custas

18/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:29

Trânsito em julgado

18/02/2025, 12:25

Reativação

30/01/2025, 09:07

Reativação

30/01/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 91/99 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 91/99 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Agravado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alan Pereira Cavalcante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados. IV) Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - CABIMENTO - PERCENTUAL ADEQUADO E JUSTO, QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA POR SER OBJETO DO CONTRATO UMTERRENONÃO EDIFICADO - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ALTERAÇÃO PARA O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Alan Pereira Cavalcante Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0816201-86.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. João Maria Lós

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:26

Ato ordinatório

15/03/2023, 12:32

Petição (Contra-razões)

13/03/2023, 16:06

Ato ordinatório

03/03/2023, 08:55

Publicação

03/03/2023, 02:12

Ato ordinatório

02/03/2023, 07:50

Ato ordinatório

01/03/2023, 21:55

Petição (Apelação)

28/02/2023, 22:00

Petição (Apelação)

28/02/2023, 22:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/02/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:00

Ato ordinatório

10/02/2023, 13:25

Publicação

03/02/2023, 02:13

Ato ordinatório

02/02/2023, 07:50

Ato ordinatório

01/02/2023, 16:58

Recebimento

31/01/2023, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 13:15

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 15:06

Petição (Impugnação aos embargos)

25/01/2023, 15:03

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2023, 09:31

Publicação

23/01/2023, 02:16

Ato ordinatório

20/01/2023, 07:49

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:56

Recebimento

11/01/2023, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 15:28

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:28

Procedência em Parte

11/01/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 06:45

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:58

Ato ordinatório

24/10/2022, 08:21

Publicação

24/10/2022, 02:07

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:47

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:39

Recebimento

20/10/2022, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 13:35

Ato ordinatório

06/07/2022, 08:26

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

12/06/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:32

Publicação

30/05/2022, 02:16

Ato ordinatório

27/05/2022, 07:50

Ato ordinatório

26/05/2022, 13:54

Recebimento

18/05/2022, 16:53

Mero expediente

18/05/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 16:17

Ato ordinatório

28/04/2022, 17:33

Petição (Replica)

25/04/2022, 20:00

Publicação

13/04/2022, 02:12

Ato ordinatório

12/04/2022, 07:48

Ato ordinatório

11/04/2022, 12:25

Petição (Contestação)

06/04/2022, 18:32

Petição (Contestação)

06/04/2022, 18:31

Petição (Contestação)

06/04/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:01

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:16

Ato ordinatório

04/04/2022, 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/03/2022, 14:22

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

25/03/2022, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2022, 07:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2022, 07:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2022, 07:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 11:35

Ato ordinatório

09/02/2022, 11:35

Ato ordinatório

04/02/2022, 12:07

Publicação

03/02/2022, 02:19

Expedição de documento (Carta)

02/02/2022, 12:49

Expedição de documento (Carta)

02/02/2022, 12:49

Expedição de documento (Carta)

02/02/2022, 12:49

Ato ordinatório

02/02/2022, 07:50

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:22

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 14:03

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/02/2022, 14:03

Ato ordinatório

28/01/2022, 17:16

Publicação

19/01/2022, 02:09

Ato ordinatório

18/01/2022, 07:48

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:32

Recebimento

11/01/2022, 08:52

Mero expediente

11/01/2022, 08:52

Ato ordinatório

17/12/2021, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2021, 07:31

Ato ordinatório

10/12/2021, 15:22

Ato ordinatório

10/12/2021, 15:22

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 15:05

•13/01/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 00:00

Acórdão

•26/01/2024, 00:00

Despacho

•26/01/2024, 00:00

Despacho

•18/01/2024, 00:00

Acórdão

•20/10/2023, 00:00

Despacho

•20/10/2023, 00:00

Acórdão

•11/09/2023, 00:00

Acórdão

•15/08/2023, 00:00

Acórdão

•21/07/2023, 00:00

Acórdão

•23/03/2023, 00:00