Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.
Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I.
20/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar -
Vistos, etc. Intime-se a requerida MBM Previdência Complementar para manifestação quanto às petições de f. 459 e 463, devemos manifestar-se expressamente quanto à desistência da impugnação de f. 443/450 ou o desejo de que tenha apreciação. Intimem-se.
16/01/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 443/450 e documentos que a acompanha.
02/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Despacho fl. 431. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Levante-se o valor incontroverso já depositado nos autos, com correção da subconta, a favor da parte autora. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito remanescente retro noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 944746.
17/10/2024, 00:00
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Intimação
Autor: Osmar Rosa Maria -
Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes sobre a manifestação da requerida MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - fls. 408/411 e sobre extrato da conta única - f. 417, podendo manifestar, em 5 dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Osmar Rosa Maria -
Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Despacho de fls. 399. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se."
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 443/450 e documentos que a acompanha.
02/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Rosa Maria - Exectdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Despacho fl. 431. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Levante-se o valor incontroverso já depositado nos autos, com correção da subconta, a favor da parte autora. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito remanescente retro noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 944746.
17/10/2024, 00:00
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Intimação
Autor: Osmar Rosa Maria -
Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes sobre a manifestação da requerida MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - fls. 408/411 e sobre extrato da conta única - f. 417, podendo manifestar, em 5 dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Osmar Rosa Maria -
Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Despacho de fls. 399. "Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se."
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802055-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
11/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2024, 12:29
Definitivo
09/09/2024, 12:29
Trânsito em julgado
09/09/2024, 09:42
Ato ordinatório
19/08/2024, 09:22
Expedida/certificada
05/08/2024, 11:12
Ato ordinatório
05/08/2024, 11:06
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
05/08/2024, 11:02
Ato ordinatório
02/08/2024, 22:02
Ato ordinatório
02/08/2024, 06:33
Publicação
02/08/2024, 00:01
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Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADAS - CONTRATAÇÃO INDEVIDA - ATO ILÍCITO PRATICADO - DANOS MORAIS DEVIDOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802055-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do relator
02/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2024, 13:24
Ato ordinatório
31/07/2024, 17:49
Provimento em Parte
31/07/2024, 17:49
Ato ordinatório
23/07/2024, 03:38
Publicação
23/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802055-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2024, 11:01
Inclusão em pauta
22/07/2024, 10:47
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 15:21
Ato ordinatório
10/04/2024, 14:58
Ato ordinatório
10/04/2024, 03:35
Publicação
10/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0802055-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o autor apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 340/347).
10/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:18
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 17:47
Mero expediente
08/04/2024, 17:47
Ato ordinatório
03/04/2024, 01:40
Expedida/certificada
03/04/2024, 01:40
Publicação
03/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Osmar Rosa Maria Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802055-12.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci