Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dorotéia Sebastiana Urzedo Oliveira - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido em 05 dias, arquive-se.
Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800409-98.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dorotéia Sebastiana Urzedo de Oliveira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEMORA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - OMISSÃO NÃO COMPROVADA -. ÔNUS DA PARTE AUTORA EM DEMONSTRAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800409-98.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dorotéia Sebastiana Urzedo de Oliveira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEMORA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - OMISSÃO NÃO COMPROVADA -. ÔNUS DA PARTE AUTORA EM DEMONSTRAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800409-98.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Dorotéia Sebastiana Urzedo de Oliveira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800409-98.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques