Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Buffet Malvina Simoes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação de p. 271-272.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:20
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:12
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/04/2025, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2025, 14:51
Ato ordinatório
07/04/2025, 14:51
Evolução da Classe Processual
07/04/2025, 14:49
Recebimento
04/04/2025, 16:57
Requisição de Informações
04/04/2025, 16:57
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 11:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/04/2025, 10:52
Ato ordinatório
27/03/2025, 04:55
Publicação
26/03/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Reqda: Anny Caroline, Marli Barbosa de Oliveira da Conceição - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:20
Ato ordinatório
24/03/2025, 11:03
Trânsito em julgado
24/03/2025, 11:02
Reativação
19/03/2025, 17:42
Reativação
19/03/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Anny Caroline Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrente: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrido: Buffet Malvina Simoes Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Advogado: Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB: 51671/CE) Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800652-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Anny Caroline Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrente: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrido: Buffet Malvina Simoes Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Advogado: Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB: 51671/CE) Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800652-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Anny Caroline Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrente: Marli Barbosa de Oliveira da Conceição Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Recorrido: Buffet Malvina Simoes Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Advogado: Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB: 51671/CE) Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800652-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
08/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 07:30
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 07:30
Petição (Contra-razões)
17/12/2024, 22:05
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Reqda: Anny Caroline, Marli Barbosa de Oliveira da Conceição - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc. Ante a manifestação de fls.214/217. I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). II- Reconsidero a decisão de fls.211 e defiro os benefícios da justiça gratuita às partes apelantes. III- Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal. Intimem-se."
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:59
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:59
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:48
Recebimento
25/11/2024, 17:57
Sem efeito suspensivo
25/11/2024, 17:57
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 22:05
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Reqda: Anny Caroline - Ademais indefiro o pedido de gratuidade em relação a recorrente Marli Barbosa de Oliveira da Conceição visto sua remuneração ser incompatível com o deferimento do beneficio (fls.210). Intime-se a recorrente Marli para que no prazo de 48 hs promova o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, consoante previsto no artigo 42, §1º, c/c o artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 21:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:18
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:43
Recebimento
11/11/2024, 15:51
Mero expediente
11/11/2024, 15:50
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 12:05
Petição (Recurso inominado)
31/10/2024, 21:20
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:47
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:36
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:35
Ato ordinatório
28/10/2024, 00:58
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Reqda: Anny Caroline, Marli Barbosa de Oliveira da Conceição - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Buffet Malvina Simões, na presente Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer c/c Indenização por Danos Morais, em desfavor de Anny Caroline e Marli Barbosa de Oliveira da Conceição, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a indenizarem o autor no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC). Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo. Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 22:25
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:20
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:11
Recebimento
10/10/2024, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 17:19
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:18
Decisão
10/10/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 15:47
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 15:52
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
27/06/2024, 14:30
Petição (Contestação)
27/06/2024, 13:59
Recebimento
29/05/2024, 16:12
Outras Decisões
29/05/2024, 16:12
Ato ordinatório
27/05/2024, 18:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/05/2024, 15:14
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
27/05/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 16:59
Documento (Mandado)
10/05/2024, 14:51
Documento (Certidão)
10/05/2024, 14:51
Documento (Mandado)
08/05/2024, 15:20
Documento (Certidão)
08/05/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024, 00:00
Publicação
25/04/2024, 21:37
Ato ordinatório
25/04/2024, 11:51
Ato ordinatório
25/04/2024, 11:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2024, 11:34
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2024, 11:34
Ato ordinatório
19/04/2024, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 14:30
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/04/2024, 13:07
Recebimento
17/04/2024, 11:16
Mero expediente
17/04/2024, 08:15
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 17:39
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:16
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/03/2024, 13:30
Documento (Certidão)
13/03/2024, 12:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 16:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2024, 08:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2024, 08:21
Documento (Certidão)
05/03/2024, 16:07
Documento (Certidão)
05/03/2024, 16:07
Ato ordinatório
04/03/2024, 16:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/03/2024, 16:29
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:43
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:43
Expedição de documento (Carta)
29/02/2024, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
29/02/2024, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
29/02/2024, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
29/02/2024, 13:40
Ato ordinatório
28/02/2024, 15:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2024, 15:00
Ato ordinatório
28/02/2024, 13:46
Ato ordinatório
28/02/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:06
Publicação
27/02/2024, 21:47
Ato ordinatório
27/02/2024, 08:13
Ato ordinatório
26/02/2024, 10:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 08:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2024, 08:15
Ato ordinatório
22/02/2024, 14:19
Ato ordinatório
22/02/2024, 14:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/02/2024, 14:15
Ato ordinatório
06/02/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Jovilson de Albuquerque Amorim Junior (OAB 51671/CE) Processo 0800652-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Buffet Malvina Simoes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 34, para o dia 21/03/2024 às 13:30h (horário de MS).