AGEPAN - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
OAB/SP 138071·CPF·Representa: Autor
MURILO MARCO
OAB/SP 238689·CPF·Representa: Autor
IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
OAB/SP 138071·CPF·Representa: Réu
MURILO MARCO
OAB/SP 238689·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Breda Transportes e Serviços Ltda - Exectdo: AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora acerca da r. Sentença de fl. 657: "Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução. Sem custas e honorários (...)".
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 654/655.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Breda Transportes e Serviços Ltda - Exectdo: AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 650.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Breda Transportes e Serviços Ltda - Intimação da parte exequente acerca do r. Despacho de fl. 629: "Por tal razão, ante a legitimidade ativa do Causídico para pleitear os honorários individualmente, já que eventual divergência de rateio entre os patronos constituídos deve ser resolvida em via pópria, defiro o pedido de fls. 628, devendo o ROPV ser expedido em favor do exequente Iagui Antonio Bernardes Bastos".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Breda Transportes e Serviços Ltda - Exectdo: AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fl. 650.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP), MURILO MARCO (OAB 238689/SP) Processo 0803549-82.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Iagui Antonio Bernardes Bastos, Breda Transportes e Serviços Ltda - Intimação da parte exequente acerca do r. Despacho de fl. 629: "Por tal razão, ante a legitimidade ativa do Causídico para pleitear os honorários individualmente, já que eventual divergência de rateio entre os patronos constituídos deve ser resolvida em via pópria, defiro o pedido de fls. 628, devendo o ROPV ser expedido em favor do exequente Iagui Antonio Bernardes Bastos".