Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Proceda-se à inclusão dos herdeiros qualificados à f. 159, no polo passivo da ação. Citem-se.
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 08:06
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:52
Recebimento
27/04/2026, 17:15
Mero expediente
27/04/2026, 17:15
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 00:38
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 22:00
Publicação
26/03/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Em atenção às últimas manifestações apresentadas nos autos, deve a parte requerente comprovar a (in)existência de inventário ativo em nome do réu falecido, no prazo de 60 dias, acostando, no mínimo, pesquisa negativa junto ao e-SAJ. Destaco que, em caso positivo, a sucessão processual deve ser feita pelo respectivo Espólio, representado pelo inventariante, condição essa que deverá ser comprovada. Inexistindo inventário ativo, o feito prosseguirá em face dos respectivos sucessores, que deverão ser qualificados, inclusive com apresentação de endereço, pela parte requerente, por ser providência que lhe cabe. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Em atenção às últimas manifestações apresentadas nos autos, deve a parte requerente comprovar a (in)existência de inventário ativo em nome do réu falecido, no prazo de 60 dias, acostando, no mínimo, pesquisa negativa junto ao e-SAJ. Destaco que, em caso positivo, a sucessão processual deve ser feita pelo respectivo Espólio, representado pelo inventariante, condição essa que deverá ser comprovada. Inexistindo inventário ativo, o feito prosseguirá em face dos respectivos sucessores, que deverão ser qualificados, inclusive com apresentação de endereço, pela parte requerente, por ser providência que lhe cabe. Intime-se. Cumpra-se.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:45
Ato ordinatório
24/03/2026, 12:28
Recebimento
10/03/2026, 13:34
Mero expediente
10/03/2026, 13:34
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 22:30
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 17:40
Documento (Mandado)
24/09/2025, 14:08
Documento (Mandado)
24/09/2025, 14:08
Documento (Certidão)
24/09/2025, 14:08
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 16:21
Ato ordinatório
20/08/2025, 10:20
Ato ordinatório
06/08/2025, 22:48
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 17:54
Publicação
31/07/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 10:18
Ato ordinatório
30/07/2025, 07:45
Publicação
30/07/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 20:14
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:48
Ato ordinatório
28/07/2025, 14:18
Documento (Certidão)
28/07/2025, 14:13
Ato ordinatório
23/07/2025, 21:03
Publicação
23/07/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 07:48
Ato ordinatório
21/07/2025, 18:59
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2025, 18:58
Ato ordinatório
21/07/2025, 09:12
Ato ordinatório
21/07/2025, 09:09
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 13:37
Publicação
17/06/2025, 05:42
Ato ordinatório
16/06/2025, 18:52
Publicação
16/06/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Serafina Arevalo -
Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0803308-75.2022.8.12.0019 - Usucapião -
Vistos. 1. Quanto aos confinantes, resta pendente a citação de Nelson Jonas Ponce Dutra e Rafael Ponde Dutra. Citem-se no endereço informado à f. 102. 2. Cumpram-se as determinações de f. 113. 3. Ademais, verifica-se que, em processo semelhante que tramita perante este Juízo, consta informação, na certidão de óbito do réu Manoel Paulino da Silva, de que era divorciado da ré Maria Clarice Gaspareto da Silva. 3.1. Assim, intime-se a parte autora para que junte aos autos referida certidão de óbito, bem como formule pedido de inclusão dos sucessores de Manoel Paulino da Silva indicados naquele documento, além de outros eventuais herdeiros, qualificando-os devidamente. Intimem-se. Cumpra-se.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:14
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:08
Ato ordinatório
12/06/2025, 09:07
Recebimento
04/06/2025, 10:15
Mero expediente
04/06/2025, 10:15
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 18:41
Ato ordinatório
26/02/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Serafina Arevalo - Intimação da decisão de fls. 113. Bem como para que indique em qual endereço pretende a diligência, evitando que o Poder Judiciário pratique atos desnecessários, ou, acaso já deligenciado no endereço obtido, manifeste acerca do prosseguimento do feito, em cinco dias.
Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0803308-75.2022.8.12.0019 - Usucapião -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:43
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:47
Ato ordinatório
24/02/2025, 18:34
Ato ordinatório
15/01/2025, 01:18
Ato ordinatório
14/01/2025, 19:44
Ato ordinatório
14/01/2025, 19:43
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2025, 17:57
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:41
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Serafina Arevalo - Intimação da parte autora acerca da certidão de p. 114, para que dê prosseguimento ao feito.
Intimação - ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0803308-75.2022.8.12.0019 - Usucapião -
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:41
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 13:46
Ato ordinatório
22/07/2024, 16:42
Recebimento
27/06/2024, 14:26
Outras Decisões
27/06/2024, 14:26
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 10:39
Ato ordinatório
07/02/2024, 18:27
Publicação
06/02/2024, 20:41
Ato ordinatório
06/02/2024, 07:45
Ato ordinatório
05/02/2024, 16:05
Recebimento
02/02/2024, 16:09
Mero expediente
02/02/2024, 16:09
Documento (Certidão)
20/11/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:37
Recebimento
31/07/2023, 21:43
Ato ordinatório
31/07/2023, 21:43
Ato ordinatório
26/07/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 10:34
Ato ordinatório
19/07/2023, 16:28
Publicação
18/07/2023, 20:33
Ato ordinatório
18/07/2023, 07:43
Ato ordinatório
18/07/2023, 04:04
Ato ordinatório
17/07/2023, 17:51
Decurso de Prazo
11/07/2023, 03:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 14:38
Entrega em carga/vista
10/07/2023, 14:38
Ato ordinatório
06/07/2023, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 15:12
Documento (Certidão)
03/07/2023, 17:38
Documento (Mandado)
03/07/2023, 17:38
Ato ordinatório
16/06/2023, 13:25
Documento (Mandado)
02/06/2023, 17:49
Documento (Certidão)
02/06/2023, 17:49
Documento (Mandado)
31/05/2023, 15:50
Documento (Certidão)
31/05/2023, 15:50
Documento (Certidão)
31/05/2023, 15:49
Documento (Mandado)
31/05/2023, 15:49
Ato ordinatório
25/05/2023, 13:31
Ato ordinatório
25/05/2023, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:26
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:25
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:24
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2023, 13:23
Recebimento
25/05/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 12:04
Ato ordinatório
17/05/2023, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2023, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 07:50
Entrega em carga/vista
17/05/2023, 07:50
Recebimento
16/05/2023, 09:38
Mero expediente
16/05/2023, 09:37
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 15:11
Ato ordinatório
12/12/2022, 10:39
Publicação
08/12/2022, 20:32
Ato ordinatório
08/12/2022, 07:44
Ato ordinatório
07/12/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 01:02
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2022, 18:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 18:40
Ato ordinatório
17/10/2022, 16:02
Recebimento
04/10/2022, 14:45
Mero expediente
04/10/2022, 14:45
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 13:47
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)