Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801763-94.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes acerca do alvará, expedido fl. 242.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0801763-94.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diante do cumprimento da obrigação (f. 227), julgo extinta a execução, a teor do art. 924, inc. II, do CPC. Promova-se o levantamento da quantia disponível na subconta judicial em favor da parte exequente. P.R.I. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 15:44
Recebimento
06/04/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2025, 13:52
Ato ordinatório
06/04/2025, 13:52
Procedência em Parte
03/04/2025, 18:03
Conclusão (para julgamento)
27/03/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0801763-94.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Com intimação à parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação pela executada às fls. 227/231.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 10:22
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0801763-94.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - 1. Retifique-se o cadastro do processo no SAJ, a fim de constar "cumprimento de sentença", caso não o feito. 2. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. O executado deverá ser informado de que não ocorrendo o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ainda, deverá o executado ser informado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3. Decorrido o prazo para oposição de impugnação à execução, certifique-se. 4. Havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. 5. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, havendo pedido de penhora, deverá ser juntada nova planilha de cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios. 6. Oportunamente, conclusos. 7. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:14
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:36
Ato ordinatório
21/01/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 16:51
Ato ordinatório
21/01/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 16:50
Ato ordinatório
21/01/2025, 16:50
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
16/01/2025, 18:05
Recebimento
19/12/2024, 12:05
Mero expediente
19/12/2024, 12:05
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 10:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/12/2024, 18:39
Reativação
10/12/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 08:52
Custas
28/11/2024, 15:04
Custas
28/11/2024, 15:04
Custas
01/11/2024, 16:38
Publicação
31/10/2024, 20:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:00
Definitivo
31/10/2024, 12:55
Custas
31/10/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 12:55
Ato ordinatório
31/10/2024, 12:54
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:31
Ato ordinatório
23/09/2024, 12:01
Publicação
20/09/2024, 20:20
Ato ordinatório
20/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
19/09/2024, 10:43
Reativação
05/08/2024, 12:30
Reativação
05/08/2024, 12:30
Trânsito em julgado
02/08/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Apelado: Bernadete Pereira da Silva Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PREVISÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL - REEMBOLSO DEVIDO - PREVISÃO EXPRESSA NA APÓLICE - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Havendo previsão expressa na apólice de cobertura das despesas com funeral e possibilidade de reembolso, mantém-se a procedência do pedido. II - Consoante entendimento fixado na Súmula n. 632/STJ, Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801763-94.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO)
Apelado: Bernadete Pereira da Silva Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801763-94.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 14:59
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2024, 14:59
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2024, 14:59
Ato ordinatório
24/05/2024, 12:44
Decurso de Prazo
25/04/2024, 01:35
Ato ordinatório
03/04/2024, 13:36
Publicação
02/04/2024, 20:17
Ato ordinatório
02/04/2024, 07:36
Ato ordinatório
01/04/2024, 10:22
Petição (Apelação)
25/03/2024, 08:51
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:52
Publicação
05/03/2024, 20:22
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:38
Ato ordinatório
04/03/2024, 13:02
Recebimento
05/02/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 17:50
Ato ordinatório
05/02/2024, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2024, 17:49
Ato ordinatório
19/12/2023, 03:07
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 13:31
Petição (Impugnação aos embargos)
05/12/2023, 17:08
Ato ordinatório
30/11/2023, 08:03
Publicação
28/11/2023, 20:14
Ato ordinatório
28/11/2023, 07:36
Ato ordinatório
27/11/2023, 10:16
Petição (Embargos de declaração)
20/11/2023, 10:21
Ato ordinatório
13/11/2023, 11:37
Publicação
10/11/2023, 20:12
Ato ordinatório
10/11/2023, 07:35
Ato ordinatório
09/11/2023, 12:01
Recebimento
31/10/2023, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2023, 10:57
Ato ordinatório
31/10/2023, 10:57
Procedência em Parte
25/10/2023, 13:45
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 11:08
Ato ordinatório
31/07/2023, 08:26
Publicação
28/07/2023, 20:13
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:36
Ato ordinatório
27/07/2023, 09:36
Petição (Replica)
19/07/2023, 17:52
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:45
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:33
Ato ordinatório
30/06/2023, 08:27
Publicação
29/06/2023, 20:17
Ato ordinatório
29/06/2023, 07:37
Ato ordinatório
28/06/2023, 13:51
Ato ordinatório
03/03/2023, 13:12
Ato ordinatório
02/03/2023, 10:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 10:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/01/2023, 08:09
Ato ordinatório
17/01/2023, 03:46
Ato ordinatório
13/01/2023, 18:42
Ato ordinatório
23/12/2022, 16:46
Expedição de documento (Carta)
23/12/2022, 16:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/12/2022, 15:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação