Cumprimento de sentença 0801763-94.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.284,94

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos para destino.

02/06/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:48

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de tipo

08/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 04:57

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•06/04/2025, 13:52

Despacho

•19/12/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos para destino.

02/06/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:48

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de tipo

08/05/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:44

Recebidos os autos

06/04/2025, 13:52

Expedição de tipo de documento.

06/04/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2025, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.

27/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0801763-94.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - 1. Retifique-se o cadastro do processo no SAJ, a fim de constar "cumprimento de sentença", caso não o feito. 2. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. O executado deverá ser informado de que não ocorrendo o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ainda, deverá o executado ser informado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3. Decorrido o prazo para oposição de impugnação à execução, certifique-se. 4. Havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. 5. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que, havendo pedido de penhora, deverá ser juntada nova planilha de cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios. 6. Oportunamente, conclusos. 7. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:53

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2025, 16:51

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2025, 16:50

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 18:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 18:39

Processo Reativado

10/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de tipo

02/12/2024, 08:52

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 15:04

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 15:04

Realizado cálculo de custas

01/11/2024, 16:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:55

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 12:55

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de parte

01/10/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:43

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:30

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Bernadete Pereira da Silva Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PREVISÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL - REEMBOLSO DEVIDO - PREVISÃO EXPRESSA NA APÓLICE - CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ÚLTIMA RENOVAÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0801763-94.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Bernadete Pereira da Silva Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0801763-94.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

26/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de parte

25/04/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:02

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:50

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 03:07

Conclusos para tipo de conclusão.

11/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de tipo

20/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:01

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:57

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de tipo

08/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de tipo

04/08/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de tipo

19/07/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 02:45

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 10:00

Audiência tipo de audiência situação.

01/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de tipo

01/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de tipo

01/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de tipo

28/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de tipo

27/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de tipo

27/02/2023, 10:22

Juntada de tipo de documento

26/01/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 16:46

Expedição de tipo de documento.

23/12/2022, 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/12/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/12/2022, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/12/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 08:07

Juntada de Petição de tipo

07/12/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 19:03

Expedição de tipo de documento.

23/11/2022, 11:32

de Instrução e Julgamento

23/11/2022, 11:32

Expedição de tipo de documento.

23/11/2022, 11:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:13

Recebidos os autos

03/11/2022, 19:17

Decisão ou Despacho

03/11/2022, 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.

03/11/2022, 09:58

Expedição de tipo de documento.

03/11/2022, 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2022, 09:57

Expedição de tipo de documento.

03/11/2022, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:01

Distribuído por tipo

26/10/2022, 18:35

Sentença

•05/02/2024, 17:50

Sentença

•31/10/2023, 10:57

Interlocutória

•03/11/2022, 19:17