Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
31/10/2025, 15:50
Definitivo
12/08/2025, 17:17
Publicação
08/08/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 08:33
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:12
Recebimento
14/07/2025, 17:21
Mero expediente
14/07/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 09:46
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/03/2025, 18:05
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Luciana Cristina Nascimento Teixeira, Anna Glaucia Nascimento Teixeira - Ré: Telma Pereira de Souza Teixeira - Prossiga-se no cumprimento da sentença de f.266/270, no que eventualmente pendente.
Intimação - ADV: Elias Pereira de Souza (OAB 3454/MS), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Francisca Cicera Ferreira Lima da Cruz (OAB 18959/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS), Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB 24593B/MS) Processo 0816016-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Luciana Cristina Nascimento Teixeira, Anna Glaucia Nascimento Teixeira - Ré: Telma Pereira de Souza Teixeira - Prossiga-se no cumprimento da sentença de f.266/270, no que eventualmente pendente.
Intimação - ADV: Elias Pereira de Souza (OAB 3454/MS), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Francisca Cicera Ferreira Lima da Cruz (OAB 18959/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS), Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB 24593B/MS) Processo 0816016-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:49
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:13
Ato ordinatório
25/02/2025, 06:59
Recebimento
29/01/2025, 19:22
Mero expediente
29/01/2025, 19:22
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 07:56
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 07:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 07:21
Entrega em carga/vista
24/01/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Luciana Cristina Nascimento Teixeira, Anna Glaucia Nascimento Teixeira - Ré: Telma Pereira de Souza Teixeira -
Intimação - ADV: Elias Pereira de Souza (OAB 3454/MS), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Francisca Cicera Ferreira Lima da Cruz (OAB 18959/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095/MS), Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB 24593B/MS) Processo 0816016-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, determinando o prosseguimento no cumprimento da sentença de f.266/270, no que eventualmente pendente. Outrossim, deixo de aplicar a multa prevista no art.1.026, §2º do CPC/2015, pois apesar do caráter infringente dos embargos, não se vislumbra intuito manifestamente protelatório alegado. Int.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 22:07
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:20
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:37
Recebimento
14/01/2025, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 18:51
Ato ordinatório
14/01/2025, 18:51
Ato ordinatório
11/11/2024, 03:15
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 09:33
Recebimento
12/09/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 08:59
Entrega em carga/vista
11/09/2024, 08:58
Petição (Impugnação aos embargos)
06/08/2024, 17:31
Publicação
18/07/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Luciana Cristina Nascimento Teixeira, Anna Glaucia Nascimento Teixeira - Ré: Telma Pereira de Souza Teixeira - I - Atentando ao princípio do contraditório efetivo, acerca da petição e documentos retro, apresentados pelo autora Luciana,
Intimação - ADV: Elias Pereira de Souza (OAB 3454/MS), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Fabiane Franca de Morais (OAB 18442/MS), Francisca Cicera Ferreira Lima da Cruz (OAB 18959/MS), Ferreira & Morais Advogados Associados (OAB 762/MS), Bruna Portela Peixoto de Araújo (OAB 21095MS/), Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB 24593B/MS) Processo 0816016-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a requerida para manifestação (art.437, §1º, do CPC/2015). II - Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. III - Posteriormente, tornem conclusos para decisão. Int.