Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho fl. 154: Vistos etc. DEFIRO requerimento (f. 152/153 ). Realize-se tentativa de citação do réu por meio de WhatsApp, observados os requisitos estabelecidos pelo STJ. Certifique-se o resultado nos autos. Havendo resultado positivo, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Caso negativo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 08:06
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:26
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:25
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:12
Recebimento
22/04/2026, 09:35
Mero expediente
22/04/2026, 09:35
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 15:33
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 13:34
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:51
Publicação
20/03/2026, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 148-149, que resultaram negativas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 148-149, que resultaram negativas.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 08:37
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:27
Documento (Certidão)
06/03/2026, 17:45
Documento (Certidão)
06/03/2026, 17:45
Ato ordinatório
12/02/2026, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2026, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
12/02/2026, 11:54
Publicação
08/12/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 141: "Vistos etc. Considerando as informações atualizadas juntadas à fl. 140, determino a expedição de novas citações de Oraldo Nunes Marques e Rosa Canteiro Marques, devendo a serventia diligenciar o cumprimento nos endereços recentemente informados. Não sendo localizados, certifique-se nos autos. Após, retornem conclusos. "
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 08:18
Ato ordinatório
04/12/2025, 09:44
Ato ordinatório
04/12/2025, 09:43
Recebimento
03/12/2025, 18:34
Mero expediente
03/12/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 17:29
Publicação
18/11/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 136-137, que resultaram em citações negativas.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:34
Ato ordinatório
14/11/2025, 11:50
Ato ordinatório
07/11/2025, 17:04
Documento (Certidão)
07/11/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/11/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/11/2025, 17:00
Documento (Mandado)
07/11/2025, 16:59
Documento (Certidão)
07/11/2025, 16:58
Documento (Mandado)
07/11/2025, 16:57
Documento (Certidão)
07/11/2025, 16:57
Documento (Mandado)
07/11/2025, 16:57
Documento (Certidão)
07/11/2025, 16:57
Documento (Mandado)
07/11/2025, 16:57
Ato ordinatório
03/11/2025, 08:12
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:53
Ato ordinatório
13/10/2025, 12:05
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2025, 20:42
Ato ordinatório
10/10/2025, 10:02
Ato ordinatório
18/09/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 11:18
Ato ordinatório
01/09/2025, 06:32
Publicação
29/08/2025, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte requerente para e indicar os confrontantes com sua qualificação completa para viabilizar seu conhecimento da pretensão, conforme decisão de fls. 39/41, no prazo de 15 dias.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:25
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:23
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:56
Ato ordinatório
09/05/2025, 03:58
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 12:35
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:33
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:32
Petição (Replica)
27/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diogo de Souza Marinho da Sil (OAB 16723/MS), Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS), Gabriella Cristina Barril (OAB 29395/MS) Processo 0800594-84.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Thays Cristina do Amaral Souza Silva - Teor do ato: Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar à contestação.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:34
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:11
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:14
Petição (Contestação)
23/01/2025, 13:31
Ato ordinatório
06/01/2025, 22:50
Documento (Certidão)
06/01/2025, 22:46
Documento (Mandado)
06/01/2025, 22:46
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 18:45
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 21:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 13:53
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0800594-84.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Thays Cristina do Amaral Souza Silva - Devido erro material no cadastro, anote-se a alteração do polo passivo para ALTINO RODRIGUES DE SOUZA. Cumpra-se a decisão de fls. 39/41, na integra. Às providências.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 21:30
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
13/09/2024, 15:09
Recebimento
12/09/2024, 14:24
Ato ordinatório
12/09/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 12:09
Entrega em carga/vista
12/09/2024, 12:09
Recebimento
11/09/2024, 20:32
Mero expediente
11/09/2024, 20:31
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 15:52
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
10/08/2024, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 03:43
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0800594-84.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Thays Cristina do Amaral Souza Silva -
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Logo, determino as seguintes providências: Defiro a gratuidade da justiça à autora. Intime-se a requerente para apresentar memorial descritivo do imóvel é crucial para o processo de usucapião urbano por diversos motivos: Comprovação da Posse: Ao presentar um memorial detalhado, o requerente consegue demonstrar de forma clara e inequívoca que possui a posse contínua e pacífica do imóvel pelo período exigido pela lei. Deve indicar os confrontantes com sua qualificação completa para viabilizar seu conhecimento da pretensão. Após, cite-se o (s) réu (s) e confrontantes para querendo apresentar resposta no prazo legal. Intime-se as Fazendas Públicas para manifestar eventual interesse no feito no prazo de 15 dias. Publique-se edital para publicização de que foi proposta ação de usucapião pela autora e que eventuais interessados devem intervir no feito no prazo de 15 dias.