Usucapião 0800594-84.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.398,24

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única

Partes do Processo

THAYS CRISTINA DO AMARAL SOUZA SILVA

CPF

Autor

ALTINO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ALTINO AMAURI RODRIGUES SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO

OAB/MS 19537·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CRISTINA BARRIL

OAB/MS 29395·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL

OAB/MS 16723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

THAYS CRISTINA DO AMARAL SOUZA SILVA

CPF

Autor

ALTINO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ALTINO AMAURI RODRIGUES SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUCIANA DO AMARAL SOUZA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO ANTONIO ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

VALDENICE RODRIGUES CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

ORALDO NUNES MARQUES

CPF

TERCEIRO

ROSA CANTEIRO MARQUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Prazo em Curso

05/05/2026, 17:26

Prazo em Curso

05/05/2026, 17:25

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:34

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:37

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:27

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:45

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:45

Todas as movimentações(119)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Prazo em Curso

05/05/2026, 17:26

Prazo em Curso

05/05/2026, 17:25

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:12

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:35

Despacho

•03/12/2025, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:34

Prazo em Curso

20/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:37

Emissão da Relação

17/03/2026, 15:27

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:45

Juntada de NULL

06/03/2026, 17:45

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:55

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:54

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 09:44

Emissão da Relação

04/12/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:34

Emissão da Relação

14/11/2025, 11:50

Prazo em Curso

07/11/2025, 17:04

Juntada de NULL

07/11/2025, 17:00

Juntada de NULL

07/11/2025, 17:00

Juntada de NULL

07/11/2025, 17:00

Juntada de Mandado

07/11/2025, 16:59

Juntada de NULL

07/11/2025, 16:58

Juntada de Mandado

07/11/2025, 16:57

Juntada de NULL

07/11/2025, 16:57

Juntada de Mandado

07/11/2025, 16:57

Juntada de NULL

07/11/2025, 16:57

Juntada de Mandado

07/11/2025, 16:57

Prazo em Curso

03/11/2025, 08:12

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:53

Prazo em Curso

13/10/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 20:42

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 10:02

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:18

Prazo em Curso

01/09/2025, 06:32

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:25

Emissão da Relação

28/08/2025, 08:23

Prazo em Curso

27/06/2025, 16:56

Documento Digitalizado

09/05/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:35

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 08:33

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 15:50

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 14:15

Emissão da Relação

24/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2025, 13:31

Prazo em Curso

06/01/2025, 22:50

Juntada de NULL

06/01/2025, 22:46

Juntada de Mandado

06/01/2025, 22:46

Prazo em Curso

05/12/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 18:45

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 21:00

Autos preparados para expedição

18/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0800594-84.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Thays Cristina do Amaral Souza Silva - Devido erro material no cadastro, anote-se a alteração do polo passivo para ALTINO RODRIGUES DE SOUZA. Cumpra-se a decisão de fls. 39/41, na integra. Às providências.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

13/09/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2024, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:09

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 20:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:52

Prazo em Curso

12/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 16:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0800594-84.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Thays Cristina do Amaral Souza Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Logo, determino as seguintes providências: Defiro a gratuidade da justiça à autora. Intime-se a requerente para apresentar memorial descritivo do imóvel é crucial para o processo de usucapião urbano por diversos motivos: Comprovação da Posse: Ao presentar um memorial detalhado, o requerente consegue demonstrar de forma clara e inequívoca que possui a posse contínua e pacífica do imóvel pelo período exigido pela lei. Deve indicar os confrontantes com sua qualificação completa para viabilizar seu conhecimento da pretensão. Após, cite-se o (s) réu (s) e confrontantes para querendo apresentar resposta no prazo legal. Intime-se as Fazendas Públicas para manifestar eventual interesse no feito no prazo de 15 dias. Publique-se edital para publicização de que foi proposta ação de usucapião pela autora e que eventuais interessados devem intervir no feito no prazo de 15 dias.

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/07/2024, 10:40

Emissão da Relação

30/07/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 06:49

Proferida decisão interlocutória

30/07/2024, 06:47

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:01

Retificação de Classe Processual

22/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 08:50

Informação do Sistema

18/07/2024, 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/07/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 17:05

Despacho

•11/09/2024, 20:32

Interlocutória

•30/07/2024, 06:49