Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre pré-cadastro do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fl. 277-278. (Intimação realizada nos termos do Art. 7o, § 5o, da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 - CNJ) e ainda providenciar o cadastro de seu NIT/PIS/PASEP, bem como sua conta-corrente no endereço eletrônico: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre pré-cadastro do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de fl. 277-278. (Intimação realizada nos termos do Art. 7o, § 5o, da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 - CNJ) e ainda providenciar o cadastro de seu NIT/PIS/PASEP, bem como sua conta-corrente no endereço eletrônico: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 07:35
Recebimento
15/02/2026, 13:46
Entrega em carga/vista
13/02/2026, 17:58
Ato ordinatório
13/02/2026, 17:57
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 17:56
Ato ordinatório
20/01/2026, 15:50
Ato ordinatório
15/01/2026, 18:26
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:34
Ato ordinatório
01/12/2025, 06:55
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
01/12/2025, 06:54
Decurso de Prazo
19/11/2025, 01:50
Ato ordinatório
03/11/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 06:54
Publicação
30/09/2025, 05:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 16:40
Entrega em carga/vista
26/09/2025, 16:40
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:38
Recebimento
19/09/2025, 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 07:42
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
13/08/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 05:08
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2025, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2025, 10:58
Entrega em carga/vista
19/06/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 19:43
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 18:55
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:54
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:36
Ato ordinatório
26/02/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS) Processo 0801625-98.2020.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Candido Pereira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:17
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
24/02/2025, 15:22
Decurso de Prazo
08/02/2025, 02:02
Ato ordinatório
27/11/2024, 06:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801625-98.2020.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - DESPACHO Às p. 33 ficou decidido o seguinte sobre o pagamento da perícia: "que serão rateados igualmente entre as partes (CPC, art. 95, caput), já que a perícia foi determinada de ofício, sendo que o pagamento da parte requerida será adiantado (CPC, art. 95, § 1º), enquanto que o da parte requerente será feito pelo Estado de Mato Grosso do Sul (CPC, art. 95, § 3º, II);" A parte ré depositou metade do valor, na forma determinada (p. 115). Logo, resta apenas o pagamento de metade da perícia, devida pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, se quiser, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 20:17
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
25/11/2024, 09:52
Recebimento
22/11/2024, 15:35
Mero expediente
22/11/2024, 15:35
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 10:21
Reativação
18/09/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 10:22
Definitivo
05/10/2021, 18:53
Decurso de Prazo
05/10/2021, 18:52
Ato ordinatório
24/09/2021, 12:42
Publicação
23/09/2021, 20:13
Ato ordinatório
23/09/2021, 07:34
Ato ordinatório
22/09/2021, 14:36
Ato ordinatório
21/09/2021, 19:33
Ato ordinatório
21/09/2021, 19:33
Remessa (outros motivos)
21/09/2021, 15:08
Ato ordinatório
21/09/2021, 14:43
Ato ordinatório
21/09/2021, 14:43
Ato ordinatório
21/09/2021, 14:32
Trânsito em julgado
27/08/2021, 07:57
Ato ordinatório
26/08/2021, 16:15
Ato ordinatório
26/08/2021, 16:11
Ato ordinatório
25/08/2021, 23:27
Ato ordinatório
25/08/2021, 23:27
Remessa (outros motivos)
25/08/2021, 16:07
Ato ordinatório
04/08/2021, 13:58
Publicação
03/08/2021, 20:15
Ato ordinatório
03/08/2021, 07:35
Ato ordinatório
02/08/2021, 18:23
Ato ordinatório
02/08/2021, 18:20
Recebimento
30/07/2021, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2021, 10:55
Ato ordinatório
30/07/2021, 10:55
Ato ordinatório
30/07/2021, 02:16
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 18:36
Publicação
05/07/2021, 20:09
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 18:20
Ato ordinatório
05/07/2021, 07:33
Ato ordinatório
02/07/2021, 11:12
Ato ordinatório
02/07/2021, 11:10
Custas
01/07/2021, 07:35
Custas
01/07/2021, 07:35
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 14:06
Recebimento
25/06/2021, 10:58
Mero expediente
25/06/2021, 10:58
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 11:07
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 11:07
Publicação
21/06/2021, 20:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 18:01
Ato ordinatório
21/06/2021, 10:00
Ato ordinatório
19/06/2021, 08:43
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/06/2021, 08:40
Custas
19/06/2021, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2021, 08:38
Ato ordinatório
19/06/2021, 08:37
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
19/06/2021, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2021, 08:33
Ato ordinatório
19/06/2021, 08:32
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)