Cumprimento de sentença 0803518-53.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

SEILA ARGUILHEIRA HORTENCE SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA/MS - PREVILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ALVES MONTEIRO

OAB/MS 9130·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BARBOSA GUTIERREZ DA SILVA

OAB/MS 8959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 16:17

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2026, 07:16

Documento Digitalizado

30/04/2026, 07:15

Documento Digitalizado

30/04/2026, 07:15

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 05:30

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:39

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:42

Todas as movimentações(138)

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 16:17

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2026, 07:16

Documento Digitalizado

30/04/2026, 07:15

Documento Digitalizado

30/04/2026, 07:15

Documentos

Despacho

•14/11/2019, 14:22

Sentença

•04/10/2022, 14:53

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 05:30

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:39

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 02:42

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 08:00

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:16

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:10

Prazo em Curso

20/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:49

Prazo em Curso

29/08/2025, 18:24

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 08:14

Prazo em Curso

20/08/2025, 08:13

Juntada de NULL

20/08/2025, 08:10

Juntada de Mandado

20/08/2025, 08:10

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

03/07/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 18:05

Proferida decisão interlocutória

09/06/2025, 18:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:32

Juntada de NULL

09/04/2025, 17:25

Juntada de Mandado

09/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

26/03/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 16:27

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:05

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:16

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:15

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

17/03/2025, 17:23

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2025, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2025, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2024, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 19:30

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:08

Emissão da Relação

22/04/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:54

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:33

Expedição de Carta.

08/11/2023, 14:17

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 07:42

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/07/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 12:01

Emissão da Relação

03/07/2023, 08:00

Transitado em Julgado em data

03/07/2023, 08:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2023, 10:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/06/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Seila Arguilheira Hortence Santos Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia/MS - PREVILANDIA Recorrido: Município de Sidrolândia EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃ Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0803518-53.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Seila Arguilheira Hortence Santos Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia/MS - PREVILANDIA Recorrido: Município de Sidrolândia Realizada Distribuição do process Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0803518-53.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/04/2023, 13:07

Prazo em Curso

30/03/2023, 09:07

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 09:06

Prazo em Curso

23/02/2023, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2022, 08:36

Prazo em Curso

04/11/2022, 18:05

Expedição de Carta.

04/11/2022, 17:19

Expedição em análise para assinatura

03/11/2022, 17:37

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2022, 18:16

Emissão da Relação

13/10/2022, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:53

Julgado procedente o pedido

04/10/2022, 14:53

Registro de Sentença

04/10/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 10:50

Autos preparados para expedição

13/04/2021, 21:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:13

Prazo em Curso

11/11/2020, 14:55

Expedição de Carta.

10/11/2020, 10:17

Expedição em análise para assinatura

09/11/2020, 17:54

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 06:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 08:35

Emissão da Relação

07/07/2020, 20:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2020.

23/04/2020, 13:17

Prazo em Curso

10/02/2020, 14:59

Juntada de NULL

05/02/2020, 18:25

Juntada de Mandado

05/02/2020, 18:25

Prazo em Curso

20/01/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 15:28

Expedição em análise para assinatura

17/01/2020, 07:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 08:53

Autos preparados para expedição

13/12/2019, 10:51

Emissão da Relação

13/12/2019, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2019, 14:22

Recebida petição inicial

14/11/2019, 14:22

Conclusos para despacho

12/11/2019, 16:51

Informação do Sistema

12/11/2019, 16:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2019, 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/11/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 16:29

Despacho

•07/08/2023, 14:45

Despacho

•15/03/2024, 10:00

Despacho

•23/09/2024, 17:17

Interlocutória

•09/06/2025, 18:04