Cumprimento de sentença 0001091-43.2009.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:30

Recebimento

27/04/2026, 15:09

Mero expediente

27/04/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 17:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 07:57

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:04

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:50

Publicação

11/11/2025, 05:48

Todas as movimentações(229)

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 18:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:30

Recebimento

27/04/2026, 15:09

Mero expediente

27/04/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 17:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 07:57

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:05

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:04

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:50

Publicação

11/11/2025, 05:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 12:54

Ato ordinatório

10/11/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 07:02

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:01

Ato ordinatório

10/11/2025, 06:58

Recebimento

23/10/2025, 15:44

Mero expediente

23/10/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:36

Decurso de Prazo

07/08/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 13:43

Publicação

07/08/2025, 05:34

Ato ordinatório

06/08/2025, 12:36

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:48

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:46

Recebimento

17/06/2025, 18:58

Mero expediente

12/06/2025, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:07

Publicação

08/04/2025, 05:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:04

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:04

Decurso de Prazo

25/03/2025, 02:35

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:16

Publicação

25/02/2025, 20:57

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:38

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:15

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

24/02/2025, 16:06

Recebimento

24/02/2025, 14:41

Requisição de Informações

19/02/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2025, 08:20

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:37

Publicação

07/02/2025, 20:50

Ato ordinatório

07/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

06/02/2025, 17:31

Reativação

05/02/2025, 20:24

Reativação

05/02/2025, 20:24

Trânsito em julgado

22/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 21:07

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 21:07

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 21:07

Ato ordinatório

04/03/2022, 08:55

Petição (Contra-razões)

03/03/2022, 15:05

Publicação

22/02/2022, 20:40

Ato ordinatório

21/02/2022, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 15:07

Ato ordinatório

21/02/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 15:04

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 14:55

Desarquivamento

21/02/2022, 14:42

Ato ordinatório

04/10/2021, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 15:06

Petição (Apelação)

07/06/2021, 16:27

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:52

Recebimento

24/05/2021, 15:44

Entrega em carga/vista

24/05/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 14:20

Ato ordinatório

11/05/2021, 11:33

Publicação

06/05/2021, 22:42

Ato ordinatório

06/05/2021, 08:09

Ato ordinatório

05/05/2021, 12:35

Ato ordinatório

22/04/2021, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2021, 14:54

Ato ordinatório

19/03/2021, 13:54

Ato ordinatório

03/12/2020, 14:19

Recebimento

09/11/2020, 18:59

Procedência

04/11/2020, 12:55

Conclusão (para julgamento)

03/03/2020, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 17:02

Documento (Informações)

02/03/2020, 16:01

Recebimento

06/02/2020, 14:18

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:21

Ato ordinatório

29/01/2020, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2020, 14:35

Publicação

14/01/2020, 22:00

Ato ordinatório

14/01/2020, 12:05

Ato ordinatório

13/01/2020, 17:40

Ato ordinatório

13/01/2020, 17:34

Recebimento

29/11/2019, 15:00

Mero expediente

18/09/2019, 10:17

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 14:39

Recebimento

31/07/2019, 14:25

Publicação

30/07/2019, 16:16

Ato ordinatório

26/07/2019, 08:40

Entrega em carga/vista

28/05/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:35

Publicação

08/05/2019, 12:44

Publicação

08/05/2019, 12:41

Ato ordinatório

07/05/2019, 13:44

Ato ordinatório

07/05/2019, 08:32

Ato ordinatório

06/05/2019, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2019, 14:49

Ato ordinatório

02/05/2019, 14:09

Ato ordinatório

02/05/2019, 12:40

Recebimento

23/01/2019, 16:39

Mero expediente

23/01/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 13:06

Recebimento

19/04/2018, 16:10

Publicação

05/04/2018, 13:39

Ato ordinatório

04/04/2018, 09:00

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 14:21

Recebimento

26/01/2018, 15:51

Mero expediente

26/01/2018, 15:35

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 15:26

Trânsito em julgado

06/12/2017, 15:19

Procedência

06/12/2017, 15:05

Reativação

27/10/2017, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2017, 14:37

Decurso de Prazo

02/02/2017, 14:00

Recebimento

26/01/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 12:51

Ato ordinatório

23/03/2016, 14:52

Publicação

23/03/2016, 05:51

Ato ordinatório

22/03/2016, 13:05

Ato ordinatório

16/03/2016, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2016, 17:57

Petição (Apelação)

10/03/2016, 14:46

Recebimento

10/03/2016, 13:39

Mero expediente

10/03/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2016, 18:10

Petição (Apelação)

16/02/2016, 15:48

Documento (Certidão)

16/02/2016, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2016, 15:09

Recebimento

11/02/2016, 14:14

Entrega em carga/vista

26/01/2016, 16:36

Ato ordinatório

19/01/2016, 15:56

Recebimento

19/01/2016, 15:47

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 15:27

Ato ordinatório

14/12/2015, 13:41

Publicação

14/12/2015, 12:31

Ato ordinatório

10/12/2015, 16:09

Ato ordinatório

10/12/2015, 14:45

Ato ordinatório

10/12/2015, 14:29

Recebimento

07/12/2015, 09:07

Procedência

07/12/2015, 08:41

Conclusão (para julgamento)

26/07/2013, 12:00

Recebimento

18/07/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

10/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

27/11/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2011, 12:00

Recebimento

15/07/2011, 12:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2010, 12:00

Recebimento

19/11/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 12:00

Decurso de Prazo

24/09/2010, 12:00

Documento (Mandado)

25/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

22/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

18/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2010, 12:00

Ato ordinatório

12/03/2010, 12:00

Recebimento

02/03/2010, 12:00

Requisição de Informações

25/02/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 12:00

Ato ordinatório

16/12/2009, 12:00

Ato ordinatório

15/12/2009, 12:00

Ato ordinatório

12/12/2009, 12:00

Ato ordinatório

10/12/2009, 12:00

Requisição de Informações

01/12/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 12:00

Ato ordinatório

30/09/2009, 12:00

Documento (Mandado)

29/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

18/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

10/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

08/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

21/08/2009, 12:00

Ato ordinatório

19/08/2009, 12:00

Ato ordinatório

03/08/2009, 12:00

Ato ordinatório

21/07/2009, 12:00

Recebimento

14/07/2009, 12:00

Requisição de Informações

13/07/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 12:00

Ato ordinatório

12/05/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2009, 12:00

Ato ordinatório

19/03/2009, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2009, 12:00

Recebimento

12/03/2009, 12:00

Requisição de Informações

11/03/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 12:00

Ato ordinatório

16/02/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2009, 12:00

Distribuição (dependência)

11/02/2009, 12:00